Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4197 de 2019
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4176 de 2018
Processo: -
Autor: Wladimir Careca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DO BAIRRO SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DO BAIRRO SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4177 de 2018
Processo: -
Autor: Ivair Guimarães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇAO FINAL |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4178 de 2018
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE “ANA GOMES DUTRA DA SILVA” À ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO BAIRRO MACUCO. - - DÁ DENOMINAÇÃO DE “ANA GOMES DUTRA DA SILVA” À ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO BAIRRO MACUCO.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4181 de 2019
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.835, DE 29/01/19996, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.835, DE 29/01/19996, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4185 de 2019
Processo: -
Autor: Leanir José de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO VIÇOSO FERREIRA FILHO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO VIÇOSO FERREIRA FILHO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4188 de 2019
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE PASSE LIVRE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS AO POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL E BOMBEIRO MILITAR. - - CONCEDE PASSE LIVRE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS AO POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL E BOMBEIRO MILITAR.
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Rejeitado PROJETO REJEITADO. APROVADA A PRELIMINAR DE INCONSTITUCIONALIDADE ARGUÍDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ASSUNTOS DIVERSOS E REDAÇÃO AO PROJETO 4188. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4189 de 2019
Processo: -
Autor: Fábio Campos Binha - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM EMENDA Nº 01, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL |
| 9 |
Projeto de Lei nº 4179 de 2018
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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REVOGA A LEI 3.552, DE 08 DE JUNHO DE 2017, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO CREDENCIAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE PARA PROCEDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REVOGA A LEI 3.552, DE 08 DE JUNHO DE 2017, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO CREDENCIAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE PARA PROCEDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 10 |
Projeto de Lei nº 4183 de 2019
Processo: -
Autor: Ivair Guimarães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O “DIA DE AÇÃO DE GRAÇAS”. - - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O “DIA DE AÇÃO DE GRAÇAS”.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 464 de 2019
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE E PATERNIDADE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE TIMÓTEO NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE E PATERNIDADE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE TIMÓTEO NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 466 de 2019
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 356, DE 01 DE AGOSTO DE 2014, QUE “INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES INTEGRANTES DE COMISSÃO ESPECIAL E DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 356, DE 01 DE AGOSTO DE 2014, QUE “INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES INTEGRANTES DE COMISSÃO ESPECIAL E DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 406 de 2019
Processo: -
Autor: Alexandre Maria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA NILCÉA DA SILVA PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA NILCÉA DA SILVA PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 407 de 2019
Processo: -
Autor: COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009, NOS TERMOS DO OFÍCIO COM RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. - - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009, NOS TERMOS DO OFÍCIO COM RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 405 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ RUFINO DE ANDRADE MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ RUFINO DE ANDRADE MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 16 |
ALTERAÇÃO DA ORDEM DOS TRABALHOS - - ALTERAÇÃO DA ORDEM DOS TRABALHOS
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Aprovado |
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| 17 |
Requerimento nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUDIÊNCIA PÚBLICA – FAIXA AZUL - - AUDIÊNCIA PÚBLICA – FAIXA AZUL
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Aprovado |
| 18 |
INFORMAÇÕES À ARSAE - - INFORMAÇÕES À ARSAE
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Aprovado |
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| 19 |
Requerimento nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AUDITORIA - - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AUDITORIA
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Aprovado |
| 20 |
APLAUSOS À PARÓQUIA SÃO JOSE - - APLAUSOS À PARÓQUIA SÃO JOSE
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Aprovado |
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| 21 |
APLAUSOS AO INDUSTRIAL FUTEBOL CLUBE - - APLAUSOS AO INDUSTRIAL FUTEBOL CLUBE
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Aprovado |
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| 22 |
APLAUSOS AO DELEGADO DR. JORGE CALDEIRA - - APLAUSOS AO DELEGADO DR. JORGE CALDEIRA
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Aprovado |