1 - Projeto de Lei nº 4197 de 2019
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei nº 4191 de 2019
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM MUNICIPAL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE TIMÓTEO.
Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM MUNICIPAL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE TIMÓTEO.
|
Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
3 - Projeto de Lei nº 4198 de 2019
Autor: Professor Diogo
|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.672, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO, MANUTENÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.672, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO, MANUTENÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
4 - Moção nº 17 de 2019
Autores: Professor Diogo, Adriano Alvarenga, Geraldo Gualberto, Raimundo Nonato
|
REPÚDIO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Obs.: REPÚDIO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
|
Aprovado
|
5 - Moção nº 18 de 2019
Autor: Wladimir Careca
|
APLAUSOS AO SENHOR WELITON INÁCIO DA SILVA
Obs.: APLAUSOS AO SENHOR WELITON INÁCIO DA SILVA
|
Aprovado
|
6 - Moção nº 19 de 2019
Autor: Wladimir Careca
|
APLAUSOS À EMPRESA EMALTO
Obs.: APLAUSOS À EMPRESA EMALTO
|
Aprovado
|
7 - Moção nº 20 de 2019
Autor: Pastora Sonia Andrade
|
APLAUSOS AO SENHOR DR. CARLOS NEY PEREIRA GURGEL
Obs.: APLAUSOS AO SENHOR DR. CARLOS NEY PEREIRA GURGEL
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 42 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
|
GASTOS COM PESSOAL
Obs.: GASTOS COM PESSOAL
|
Aprovado
|
