Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4194 de 2019
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU PARA AS IGREJAS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONAM EM IMÓVEIS ALUGADOS. - - |
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4184 de 2019
Processo: -
Autor: Fábio Campos Binha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DO PROCESSO LICITATÓRIO E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM EMENDA 01, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4191 de 2019
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM MUNICIPAL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE TIMÓTEO. - - |
Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4198 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.672, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO, MANUTENÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL. |
| 5 |
Requerimento nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014 - - |
Aprovado |