Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.225, DE 23/11/2011, QUE ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 4195 de 2019
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MUNICIPAL DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4063 de 2017
Processo: -
Autor: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, DE PLACAS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - DISQUE 180. - - |
Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4194 de 2019
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU PARA AS IGREJAS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONAM EM IMÓVEIS ALUGADOS. - - |
Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM EMENDA 01. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 408 de 2019
Processo: -
Autor: Leanir José de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA GERALDA ALVES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 469 de 2019
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REGIME DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS COM EMENDA 01. |
| 7 |
Aplausos Igreja Presbiteriana do Brasil - - |
Aprovado |
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| 8 |
APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE TIMÓTEO (AAPT) - - |
Aprovado |
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| 9 |
APLAUSOS AO PELOTÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - - |
Aprovado |
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| 10 |
APLAUSOS AO 11º BATALHÃO DE BOMBEIROS DE IPATINGA - - |
Aprovado |
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| 11 |
APLAUSOS AO HOSPITAL VITAL BRASIL - - |
Aprovado |
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| 12 |
APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE COMUNICAÇÃO DE TIMOTEO-ACCCT. - - |
Aprovado |
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| 13 |
APLAUSOS À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS BARROS. - - |
Aprovado |