Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/06/2019 - 14:00
Encerramento: 06/06/2019 - 16:06



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Mesa Diretora
Presidente: Professor Diogo / Sem partido
1º Vice-Presidente: Raimundo Nonato / PPL
1º Secretário: Geraldo Gualberto / PSDB
2º Secretário: Ivair Guimarães / PSB
2º Vice-Presidente: José Fernando Peixoto / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Alvarenga / PMB
Adriano Tibata / PT
Alexandre Maria / PSDB
Fábio Campos Binha / PSB
Geraldo Gualberto / PSDB
Geraldo Moreira Nanico / PSD
José Fernando Peixoto / PP
Leanir José de Souza / PR
Moacir de Castro / PSDB
Professor Diogo / Sem partido
Raimundo Nonato / PPL
Wladimir Careca / PR



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ivair Guimarães Viagem institucional Sessão
Luiz Perdigão Motivos pessoais Sessão
Pastora Sonia Andrade Viagem institucional Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4203 de 2019
Autor: Wladimir Careca
Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial dos Camelôs de Timóteo.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 4204 de 2019
Autor: Wladimir Careca
Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica Associada ao Turismo – PRÓ-ARTESÃO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 4205 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 3.458, de 22/12/2015, que “Institui o Programa de Iluminação Pública do Município de Timóteo e dá outras providências.”
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 411 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor LIDIR STEFFANY GOMES DE CARVALHO e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 45 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
EXAMES PERIÓDICOS.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 46 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DA E.M.CLARINDO CARLOS MIRANDA,
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 47 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÃO DE COMBUSTÍVEL.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 48 de 2019
Autor: Fábio Campos Binha
INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ACEIROS
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 49 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
INFORMAÇÕES SOBRE PRESTADORES DE SERVIÇOS.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 50 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
CONVOCAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 51 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
CONVOCAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS,
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 52 de 2019
Autor: Moacir de Castro
AUDIÊNCIA PÚBLICA – ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 53 de 2019
Autores: Adriano Alvarenga, Professor Diogo
AUDIÊNCIA PÚBLICA – PROJETO DE LEI Nº 4201/19 (regulação e implantação de condomínio).
Matéria não votada
14 - Indicação nº 65 de 2019
Autor: Geraldo Gualberto
CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE AREIA, BAIRRO BANDEIRANTES.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 66 de 2019
Autor: Geraldo Gualberto
LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DOS BAIRROS QUITANDINHA E MACUCO.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 67 de 2019
Autor: Geraldo Gualberto
LIMPEZA E CAPINA DO CÓRREGO DO CAÇADOR E CAMPO DE FUTEBOL, BAIRRO JOÃO XXIII.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 68 de 2019
Autor: Geraldo Gualberto
TROCA DE LAMPADAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ALEGRE.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 69 de 2019
Autor: Geraldo Gualberto
RECAPEAMENTO NA AVENIDA MONSENHOR RAFAEL, BAIRRO JOHN KENNEDY.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 70 de 2019
Autor: Geraldo Gualberto
ESCADARIA NA RUA RIO TOCANTINS.
Matéria não votada
20 - Moção nº 29 de 2019
Autor: Wladimir Careca
APLAUSOS À EMPRESA NILTON CORRETOR DE IMÓVEIS LTDA.
Matéria não votada
21 - Moção nº 30 de 2019
Autor: Raimundo Nonato
APLAUSOS À EMPRESA TORQUE DIESEL LTDA.
Matéria não votada
22 - Moção nº 31 de 2019
Autor: Raimundo Nonato
APLAUSOS À IGREJA BATISTA CENTRAL.
Matéria não votada
23 - Moção nº 32 de 2019
Autor: Alexandre Maria
APLAUSOS AO SENHOR ANTÔNIO PEDRO DE MORAIS.
Matéria não votada
24 - Moção nº 33 de 2019
Autores:
APLAUSOS À PROFESSORA MARIA APARECIDA DA SILVA MOURA.
Matéria não votada
25 - Moção nº 34 de 2019
Autor: Alexandre Maria
APLAUSOS À PROFESSORA CAMILA COSTA LEOFICO.
Matéria não votada
26 - Moção nº 35 de 2019
Autor: Professor Diogo
APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL ANA MOURA.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 411 de 2019 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriano Alvarenga




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Alvarenga / PMB
Adriano Tibata / PT
Alexandre Maria / PSDB
Fábio Campos Binha / PSB
Geraldo Gualberto / PSDB
Geraldo Moreira Nanico / PSD
José Fernando Peixoto / PP
Leanir José de Souza / PR
Moacir de Castro / PSDB
Professor Diogo / Sem partido
Raimundo Nonato / PPL
Wladimir Careca / PR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4193 de 2019
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.225, DE 23/11/2011, QUE ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM EMENDA Nº 01.
2 - Projeto de Lei nº 4195 de 2019
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MUNICIPAL DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM EMENDA 01.
3 - Projeto de Lei nº 4063 de 2017
Autor: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, DE PLACAS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - DISQUE 180.
Aprovado

Obs.: REDAÇÃO FINAL.
4 - Projeto de Lei nº 4194 de 2019
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU PARA AS IGREJAS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONAM EM IMÓVEIS ALUGADOS.
Aprovado

Obs.: REDAÇÃO FINAL.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 408 de 2019
Autor: Leanir José de Souza
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA GERALDA ALVES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: REDAÇÃO FINAL.
6 - Projeto de Resolução nº 468 de 2019
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado

Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS.
7 - Projeto de Resolução nº 469 de 2019
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE O REGIME DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: REDAÇÃO FINAL.
8 - Requerimento nº 45 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
EXAMES PERIÓDICOS.
Aprovado
9 - Requerimento nº 46 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DA E.M.CLARINDO CARLOS MIRANDA,
Aprovado
10 - Requerimento nº 47 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÃO DE COMBUSTÍVEL.
Aprovado
11 - Requerimento nº 48 de 2019
Autor: Fábio Campos Binha
INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ACEIROS
Aprovado
12 - Requerimento nº 49 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
INFORMAÇÕES SOBRE PRESTADORES DE SERVIÇOS.
Aprovado
13 - Requerimento nº 52 de 2019
Autor: Moacir de Castro
AUDIÊNCIA PÚBLICA – ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR.
Aprovado
14 - Requerimento nº 53 de 2019
Autores: Adriano Alvarenga, Professor Diogo
AUDIÊNCIA PÚBLICA – PROJETO DE LEI Nº 4201/19 (regulação e implantação de condomínio).
Aprovado
15 - Moção nº 29 de 2019
Autor: Wladimir Careca
APLAUSOS À EMPRESA NILTON CORRETOR DE IMÓVEIS LTDA.
Aprovado
16 - Moção nº 30 de 2019
Autor: Raimundo Nonato
APLAUSOS À EMPRESA TORQUE DIESEL LTDA.
Aprovado
17 - Moção nº 31 de 2019
Autor: Raimundo Nonato
APLAUSOS À IGREJA BATISTA CENTRAL.
Aprovado
18 - Moção nº 32 de 2019
Autor: Alexandre Maria
APLAUSOS AO SENHOR ANTÔNIO PEDRO DE MORAIS.
Aprovado
19 - Moção nº 33 de 2019
Autores:
APLAUSOS À PROFESSORA MARIA APARECIDA DA SILVA MOURA.
Aprovado
20 - Moção nº 34 de 2019
Autor: Alexandre Maria
APLAUSOS À PROFESSORA CAMILA COSTA LEOFICO.
Aprovado
21 - Moção nº 35 de 2019
Autor: Professor Diogo
APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL ANA MOURA.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 4194 de 2019
  • Adriano Alvarenga - Sim
  • Adriano Tibata - Sim
  • Alexandre Maria - Sim
  • Fábio Campos Binha - Sim
  • Geraldo Gualberto - Sim
  • Geraldo Moreira Nanico - Sim
  • José Fernando Peixoto - Sim
  • Leanir José de Souza - Sim
  • Moacir de Castro - Sim
  • Professor Diogo - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Wladimir Careca - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 408 de 2019
  • Adriano Alvarenga - Sim
  • Adriano Tibata - Sim
  • Alexandre Maria - Sim
  • Fábio Campos Binha - Sim
  • Geraldo Gualberto - Sim
  • Geraldo Moreira Nanico - Sim
  • José Fernando Peixoto - Sim
  • Leanir José de Souza - Sim
  • Moacir de Castro - Sim
  • Professor Diogo - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Wladimir Careca - Sim