Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Altera dispositivo da Lei nº 2.500, de 07 de maio 2004 que “Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Timóteo e dá outras providências”.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GERMAN LUCIO ORELLANA MARANON e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor MAURO DUTRA DE MENEZES e dá outras providências.

Concede anistia parcial do valor relativo a multas e juros, bem como remissão total ou parcial para contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial dos Camelôs de Timóteo.

Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica Associada ao Turismo – PRÓ-ARTESÃO.

Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 3.458, de 22/12/2015, que “Institui o Programa de Iluminação Pública do Município de Timóteo e dá outras providências.”

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.225, DE 23/11/2011, QUE ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MUNICIPAL DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor PAULO OLIVEIRA DA CRUZ e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor RODRIGO VIEIRA RIBEIRO e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA GERALDA ALVES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.