Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/07/2019 - 14:00
Encerramento: 04/07/2019 - 16:26



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Professor Diogo / Sem partido
1º Vice-Presidente: Raimundo Nonato / PPL
1º Secretário: Geraldo Gualberto / PSDB
2º Secretário: Ivair Guimarães / PSB
2º Vice-Presidente: José Fernando Peixoto / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Tibata / PT
Alexandre Maria / PSDB
Fábio Campos Binha / PSB
Moacir de Castro / PSDB
Wladimir Careca / PR



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adriano Tibata Viagem institucional Sessão
Alexandre Maria Viagem institucional Sessão
Fábio Campos Binha Viagem institucional Sessão
Moacir de Castro Motivos de saúde Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 68 de 2019
Autores: Professor Diogo, Adriano Alvarenga, Geraldo Gualberto, Ivair Guimarães , José Fernando Peixoto, Raimundo Nonato
Altera a redação do Inciso XI do art. 24 da Lei de Organização Municipal e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 4209 de 2019
Autor: Professor Diogo
Altera dispositivos da Lei nº 3.672, de 10 de dezembro de 2018 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas por parte das empresas concessionárias de serviço público de abastecimento, manutenção e tratamento de água e esgoto no município de Timóteo e dá outras providências.”
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 414 de 2019
Autor: Geraldo Gualberto
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ANTÔNIO DE PAIVA MORAIS e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 54 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAR NEGOCIAÇÕES SOBRE PAGAMENTO RETROATIVO DOS VALORES DEVIDOS AOS APOSENTADOS DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 55 de 2019
Autores: Adriano Alvarenga, Ivair Guimarães
AUDIÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO DISCUTIR AS QUESTÕES RELACIONADA A ÁREA PÚBLICA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO ALEGRE.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 56 de 2019
Autor: Professor Diogo
COPASA/PLANO DE CONTINGÊNCIA BARRAGEM DA MINA GONGO SOCO EM BARÃO DE COCAIS.
Matéria não votada
7 - Moção nº 36 de 2019
Autor: Raimundo Nonato
APLAUSOS À SENHORA ROSANNA BORGES MOURA.
Matéria não votada
8 - Moção nº 38 de 2019
Autor: Professor Diogo
APLAUSOS À PROFESSORA KARINA LETICIA JULIO PINTO.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 68 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 4209 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 414 de 2019 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriano Alvarenga

2 - Ivair Guimarães




Lista de Presença na Ordem do Dia
Geraldo Gualberto / PSDB
Geraldo Moreira Nanico / PSD
Ivair Guimarães / PSB
José Fernando Peixoto / PP
Leanir José de Souza / PR
Luiz Perdigão / PP
Pastora Sonia Andrade / PP
Professor Diogo / Sem partido
Raimundo Nonato / PPL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4203 de 2019
Autor: Wladimir Careca
Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial dos Camelôs de Timóteo.
Aprovado

Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL.
2 - Projeto de Lei nº 4205 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 3.458, de 22/12/2015, que “Institui o Programa de Iluminação Pública do Município de Timóteo e dá outras providências.”
Aprovado

Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 411 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor LIDIR STEFFANY GOMES DE CARVALHO e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 409 de 2019
Autor: Professor Diogo
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor PAULO OLIVEIRA DA CRUZ e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 410 de 2019
Autor: Professor Diogo
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor RODRIGO VIEIRA RIBEIRO e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL.
6 - Requerimento nº 54 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAR NEGOCIAÇÕES SOBRE PAGAMENTO RETROATIVO DOS VALORES DEVIDOS AOS APOSENTADOS DO MUNICÍPIO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 55 de 2019
Autores: Adriano Alvarenga, Ivair Guimarães
AUDIÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO DISCUTIR AS QUESTÕES RELACIONADA A ÁREA PÚBLICA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO ALEGRE.
Aprovado
8 - Requerimento nº 56 de 2019
Autor: Professor Diogo
COPASA/PLANO DE CONTINGÊNCIA BARRAGEM DA MINA GONGO SOCO EM BARÃO DE COCAIS.
Aprovado
9 - Moção nº 36 de 2019
Autor: Raimundo Nonato
APLAUSOS À SENHORA ROSANNA BORGES MOURA.
Aprovado
10 - Moção nº 38 de 2019
Autor: Professor Diogo
APLAUSOS À PROFESSORA KARINA LETICIA JULIO PINTO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 411 de 2019
  • Adriano Alvarenga - Sim
  • Geraldo Gualberto - Sim
  • Geraldo Moreira Nanico - Sim
  • Ivair Guimarães - Sim
  • José Fernando Peixoto - Sim
  • Leanir José de Souza - Sim
  • Luiz Perdigão - Sim
  • Pastora Sonia Andrade - Sim
  • Professor Diogo - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 410 de 2019
  • Adriano Alvarenga - Sim
  • Geraldo Gualberto - Sim
  • Geraldo Moreira Nanico - Sim
  • Ivair Guimarães - Sim
  • José Fernando Peixoto - Sim
  • Leanir José de Souza - Sim
  • Luiz Perdigão - Sim
  • Pastora Sonia Andrade - Sim
  • Professor Diogo - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 409 de 2019
  • Adriano Alvarenga - Sim
  • Geraldo Gualberto - Sim
  • Geraldo Moreira Nanico - Sim
  • Ivair Guimarães - Sim
  • José Fernando Peixoto - Sim
  • Leanir José de Souza - Sim
  • Luiz Perdigão - Sim
  • Pastora Sonia Andrade - Sim
  • Professor Diogo - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim