Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4212 de 2019
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares do Município de Timóteo. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4213 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros para liberação de alvará de localização e funcionamento em todos os prédios públicos do município. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 417 de 2019
Processo: -
Autor: Alexandre Maria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora ANGELA MARIA FERREIRA ATAIDE e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 60 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE JORNAL INFORMATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - |
Não há resultado |
| 5 |
AUDIÊNCIA PÚBLICA – EXTINÇÃO DE FUNDEB NO ANO DE 2010 - |
Não há resultado | |
| 6 |
AUDIÊNCIA PÚBLICA – TEMAS REFERENTES À EDUCAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL - |
Não há resultado |