1 - Projeto de Lei nº 4208 de 2019
Autor: Moacir de Castro
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Altera dispositivo da Lei nº 2.500, de 07 de maio 2004 que “Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Timóteo e dá outras providências”.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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2 - Projeto de Lei nº 4210 de 2019
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Autoriza o Município de Timóteo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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3 - Projeto de Lei nº 4201 de 2019
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Estabelece normas para regulação e implantação de condomínio de lotes no Município e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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4 - Substitutivo nº 1 de 2019
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Estabelece normas para regulação e implantação de condomínio de lotes no Município de Timóteo e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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5 - Projeto de Lei nº 4206 de 2019
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Estabelece condicionantes, normatiza procedimentos para cessão e locação e fixa os valores para locação do Ginásio Poliesportivo “Iorque José Martins”.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 4209 de 2019
Autor: Professor Diogo
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Altera dispositivos da Lei nº 3.672, de 10 de dezembro de 2018 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas por parte das empresas concessionárias de serviço público de abastecimento, manutenção e tratamento de água e esgoto no município de Timóteo e dá outras providências.”
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 414 de 2019
Autor: Geraldo Gualberto
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ANTÔNIO DE PAIVA MORAIS e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 412 de 2019
Autor: Luiz Perdigão
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GERMAN LUCIO ORELLANA MARANON e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 413 de 2019
Autor: Luiz Perdigão
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor MAURO DUTRA DE MENEZES e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 411 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor LIDIR STEFFANY GOMES DE CARVALHO e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL.
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11 - Requerimento nº 60 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
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INFORMAÇÕES SOBRE JORNAL INFORMATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 61 de 2019
Autor: Professor Diogo
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AUDIÊNCIA PÚBLICA – EXTINÇÃO DE FUNDEB NO ANO DE 2010
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 62 de 2019
Autores:
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AUDIÊNCIA PÚBLICA – TEMAS REFERENTES À EDUCAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL
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Aprovado
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14 - Moção nº 41 de 2019
Autor: Raimundo Nonato
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APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA BAIRRO PRIMAVERA
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Aprovado
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15 - Moção nº 42 de 2019
Autor: Professor Diogo
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APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO AMOR AZUL,
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Aprovado
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