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Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/07/2019 - 14:00
Encerramento: 18/07/2019 - 16:22



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Professor Diogo / Sem partido
1º Vice-Presidente: Raimundo Nonato / PPL
1º Secretário: Geraldo Gualberto / PSDB
2º Secretário: Ivair Guimarães / PSB
2º Vice-Presidente: José Fernando Peixoto / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Tibata / PT
Alexandre Maria / PSDB
Fábio Campos Binha / PSB
Geraldo Gualberto / PSDB
Ivair Guimarães / PSB
José Fernando Peixoto / PP
Leanir José de Souza / PR
Luiz Perdigão / PP
Moacir de Castro / PSDB
Pastora Sonia Andrade / PP
Raimundo Nonato / PPL
Wladimir Careca / PR



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adriano Alvarenga Viagem institucional Sessão
Professor Diogo Motivos pessoais Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 415 de 2019
Autor: Wladimir Careca
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor FRANCISCO GOUVÊA DE LIMA e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 416 de 2019
Autor: Wladimir Careca
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor DEUZEDINO FRANCISCO MENDES e dá outras providências.
 Matéria não votada
3 - Requerimento nº 57 de 2019
Autor: Moacir de Castro
CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL.
 Matéria não votada
4 - Requerimento nº 58 de 2019
Autor: Moacir de Castro
CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANISMO E MEIO AMBIENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES QUANTO AO PLANEJAMENTO E GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE TIMÓTEO.
 Matéria não votada
5 - Requerimento nº 59 de 2019
Autor: Geraldo Gualberto
INFORMAÇÕES SOBRE LEI 1.412/PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE VOLANTE.
 Matéria não votada
6 - Moção nº 37 de 2019
Autor: Wladimir Careca
APLAUSOS À PANIFICADORA GOUVÊA LTDA (BISCOITOS IRMÃOS ALVORADA) .
 Matéria não votada
7 - Moção nº 39 de 2019
Autor: Wladimir Careca
APLAUSOS AO PASTOR LEONARDO FÉLIX.
 Matéria não votada
8 - Moção nº 40 de 2019
Autores:
APLAUSOS À EMPRESA SARTORI VIDROS.
 Matéria não votada
9 - Indicação nº 74 de 2019
Autor: Moacir de Castro
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA, RUA VINTE DE NOVEMBRO COM MIGUEL MAURA, CENTRO NORTE.
 Matéria não votada
10 - Indicação nº 75 de 2019
Autor: Geraldo Gualberto
LIMPEZA CAMPO DO CÓRREGO DO CAÇADOR.
 Matéria não votada
11 - Indicação nº 76 de 2019
Autor: Geraldo Gualberto
CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, AVENIDA BENDITO MOREIRA DE ANDRADE, BAIRRO PETRÓPOLIS.
 Matéria não votada
12 - Indicação nº 77 de 2019
Autor: Geraldo Gualberto
COLOCAÇÃO DE PLACA DE "ESTACIONAMENTO MÁXIMO DE 10 MINUTOS", RUA RIO SÃO FRANCISCO, BAIRRO ALVORADA.
 Matéria não votada
13 - Indicação nº 78 de 2019
Autor: Geraldo Gualberto
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL "JOÃO COTTA DE FIGUEIREDO BARCELOS", DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE.
 Matéria não votada
14 - Indicação nº 79 de 2019
Autor: Geraldo Gualberto
COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO ANA MOURA.
 Matéria não votada
15 - Indicação nº 80 de 2019
Autor: Geraldo Gualberto
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO LUAR, BAIRRO NOVO TEMPO.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 416 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 415 de 2019 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alexandre Maria

2 - Moacir de Castro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Tibata / PT
Alexandre Maria / PSDB
Fábio Campos Binha / PSB
Geraldo Gualberto / PSDB
Geraldo Moreira Nanico / PSD
Ivair Guimarães / PSB
José Fernando Peixoto / PP
Leanir José de Souza / PR
Luiz Perdigão / PP
Moacir de Castro / PSDB
Pastora Sonia Andrade / PP
Raimundo Nonato / PPL
Wladimir Careca / PR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4206 de 2019
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Estabelece condicionantes, normatiza procedimentos para cessão e locação e fixa os valores para locação do Ginásio Poliesportivo “Iorque José Martins”.
 Aprovado

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
2 - Projeto de Lei nº 4209 de 2019
Autor: Professor Diogo
Altera dispositivos da Lei nº 3.672, de 10 de dezembro de 2018 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas por parte das empresas concessionárias de serviço público de abastecimento, manutenção e tratamento de água e esgoto no município de Timóteo e dá outras providências.”
 Aprovado

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
3 - Projeto de Lei nº 4204 de 2019
Autor: Wladimir Careca
Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica Associada ao Turismo – PRÓ-ARTESÃO.
 Aprovado

Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 412 de 2019
Autor: Luiz Perdigão
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GERMAN LUCIO ORELLANA MARANON e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 413 de 2019
Autor: Luiz Perdigão
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor MAURO DUTRA DE MENEZES e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 411 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor LIDIR STEFFANY GOMES DE CARVALHO e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
7 - Requerimento nº 57 de 2019
Autor: Moacir de Castro
CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL.
 Aprovado
8 - Requerimento nº 58 de 2019
Autor: Moacir de Castro
CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANISMO E MEIO AMBIENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES QUANTO AO PLANEJAMENTO E GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE TIMÓTEO.
 Aprovado
9 - Requerimento nº 59 de 2019
Autor: Geraldo Gualberto
INFORMAÇÕES SOBRE LEI 1.412/PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE VOLANTE.
 Aprovado
10 - Moção nº 37 de 2019
Autor: Wladimir Careca
APLAUSOS À PANIFICADORA GOUVÊA LTDA (BISCOITOS IRMÃOS ALVORADA) .
 Aprovado
11 - Moção nº 39 de 2019
Autor: Wladimir Careca
APLAUSOS AO PASTOR LEONARDO FÉLIX.
 Aprovado
12 - Moção nº 40 de 2019
Autores:
APLAUSOS À EMPRESA SARTORI VIDROS.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 413 de 2019
  • Adriano Tibata - Sim
  • Alexandre Maria - Sim
  • Fábio Campos Binha - Sim
  • Geraldo Gualberto - Sim
  • Geraldo Moreira Nanico - Sim
  • Ivair Guimarães - Sim
  • José Fernando Peixoto - Sim
  • Leanir José de Souza - Sim
  • Luiz Perdigão - Sim
  • Moacir de Castro - Sim
  • Pastora Sonia Andrade - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Wladimir Careca - Sim
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    Projeto de Decreto Legislativo nº 412 de 2019
  • Adriano Tibata - Sim
  • Alexandre Maria - Sim
  • Fábio Campos Binha - Sim
  • Geraldo Gualberto - Sim
  • Geraldo Moreira Nanico - Sim
  • Ivair Guimarães - Sim
  • José Fernando Peixoto - Sim
  • Leanir José de Souza - Sim
  • Luiz Perdigão - Sim
  • Moacir de Castro - Sim
  • Pastora Sonia Andrade - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Wladimir Careca - Sim
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    Projeto de Decreto Legislativo nº 411 de 2019
  • Adriano Tibata - Sim
  • Alexandre Maria - Sim
  • Fábio Campos Binha - Sim
  • Geraldo Gualberto - Sim
  • Geraldo Moreira Nanico - Sim
  • Ivair Guimarães - Sim
  • José Fernando Peixoto - Sim
  • Leanir José de Souza - Sim
  • Luiz Perdigão - Sim
  • Moacir de Castro - Sim
  • Pastora Sonia Andrade - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Wladimir Careca - Sim
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