1 - Projeto de Lei nº 4208 de 2019
Autor: Moacir de Castro
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Altera dispositivo da Lei nº 2.500, de 07 de maio 2004 que “Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Timóteo e dá outras providências”.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL.
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2 - Substitutivo nº 1 de 2019
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Estabelece normas para regulação e implantação de condomínio de lotes no Município de Timóteo e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL.
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3 - Projeto de Lei nº 4209 de 2019
Autor: Professor Diogo
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Altera dispositivos da Lei nº 3.672, de 10 de dezembro de 2018 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas por parte das empresas concessionárias de serviço público de abastecimento, manutenção e tratamento de água e esgoto no município de Timóteo e dá outras providências.”
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL.
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 414 de 2019
Autor: Geraldo Gualberto
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ANTÔNIO DE PAIVA MORAIS e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 412 de 2019
Autor: Luiz Perdigão
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GERMAN LUCIO ORELLANA MARANON e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL.
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 413 de 2019
Autor: Luiz Perdigão
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor MAURO DUTRA DE MENEZES e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL.
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7 - Projeto de Resolução nº 472 de 2019
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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Autoriza o Legislativo Municipal a entregar automóvel que menciona ao Executivo Municipal.
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL.
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