1 - Projeto de Lei nº 4217 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de iluminação em período noturno em todas as praças e quadras de utilização pública do Município de Timóteo.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 4218 de 2019
Autores: Professor Diogo, Leanir José de Souza
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Dispõe sobre a instalação, em espaços de uso público, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, visando sua integração com outras crianças e inclusão social no âmbito municipal.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Resolução nº 473 de 2019
Autores: Professor Diogo, Geraldo Gualberto, Ivair Guimarães , José Fernando Peixoto, Raimundo Nonato
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Revoga o §6° do art. 53 do Regimento Interno.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 421 de 2019
Autor: Alexandre Maria
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Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Timóteo ao Senhor JOSIMAR NUNES DA SILVA.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 422 de 2019
Autor: Fábio Campos Binha
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Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Timóteo à Senhora MARIA RAMOS DA COSTA SANTOS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 423 de 2019
Autor: Raimundo Nonato
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Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Timóteo ao Senhor SEBASTIÃO GOMES PEREIRA.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 424 de 2019
Autor: Pastora Sonia Andrade
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Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Carlos Ney Pereira Gurgel.
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Matéria não votada
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8 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 70 de 2019
Autores: Professor Diogo, Adriano Alvarenga, Geraldo Gualberto, Ivair Guimarães , José Fernando Peixoto, Raimundo Nonato
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Acrescenta dispositivo à Lei de Organização Municipal.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 68 de 2019
Autores: Professor Diogo, Leanir José de Souza
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AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRIVATIZAÇÃO DAS EMPRESAS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.
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Matéria não votada
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10 - Moção nº 49 de 2019
Autor: Alexandre Maria
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APLAUSOS AO SENHOR WANDERSON DUARTE DE SOUZA GARCIA
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Matéria não votada
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11 - Moção nº 50 de 2019
Autor: Alexandre Maria
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APLAUSOS AO SENHOR ALLAN OLIVEIRA SILVA
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Matéria não votada
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12 - Moção nº 51 de 2019
Autor: Alexandre Maria
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APLAUSOS AO SENHOR CARLOS ROBERTO HORTA
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Matéria não votada
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13 - Moção nº 52 de 2019
Autor: Alexandre Maria
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APLAUSOS AO SENHOR SAMUEL SOARES DOS SANTOS AGUIAR
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Matéria não votada
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14 - Moção nº 53 de 2019
Autor: Wladimir Careca
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APLAUSOS À EMPRESA HELENA IMÓVEIS LTDA
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Matéria não votada
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15 - Moção nº 54 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
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APLAUSOS À SENHORA DAYANE CRUZ
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Matéria não votada
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