Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4088 de 2017
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.529, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE “DISPÕE ACERCA DO PROCEDIMENTO PARA O PAGAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4217 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de iluminação em período noturno em todas as praças e quadras de utilização pública do Município de Timóteo. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4213 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros para liberação de alvará de localização e funcionamento em todos os prédios públicos do município. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 418 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ DA CRUZ ARAÚJO e dá outras providências. - - |
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 419 de 2019
Processo: -
Autor: Geraldo Moreira Nanico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor PAULO ROBERTO DRUMOND GUERRA e dá outras providências. - - |
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 420 de 2019
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor VANDERLEI RODRIGUES DA SILVA e dá outras providências. - - |
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 415 de 2019
Processo: -
Autor: Wladimir Careca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor FRANCISCO GOUVÊA DE LIMA e dá outras providências. - - |
Aprovado REDAÇÃO FINAL. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 416 de 2019
Processo: -
Autor: Wladimir Careca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor DEUZEDINO FRANCISCO MENDES e dá outras providências. - - |
Aprovado REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
Requerimento nº 70 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES REFERENTES AOS TEMPORIZADORES NOS SEMÁFOROS - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 71 de 2019
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES REFERENTES À SECRETARIA DE SAÚDE - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 72 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir de Castro
Protocolo: -
Turno: -
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CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL – DISTRITO INDUSTRIAL II - - |
Aprovado |
| 12 |
APLAUSOS AO TIME DE FUTSAL FEMININO SÃO JOSE - - |
Aprovado |