Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/09/2019 - 14:00
Encerramento: 19/09/2019 - 17:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Professor Diogo / Sem partido
1º Vice-Presidente: Raimundo Nonato / PPL
1º Secretário: Geraldo Gualberto / PSDB
2º Secretário: Ivair Guimarães / PSB
2º Vice-Presidente: José Fernando Peixoto / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Alvarenga / PMB
Alexandre Maria / PSDB
Fábio Campos Binha / PSB
Geraldo Gualberto / PSDB
Geraldo Moreira Nanico / PSD
José Fernando Peixoto / PP
Leanir José de Souza / PR
Luiz Perdigão / PP
Moacir de Castro / PSDB
Pastora Sonia Andrade / PP
Raimundo Nonato / PPL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adriano Tibata Viagem institucional Sessão
Ivair Guimarães Viagem institucional Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4221 de 2019
Autor: Geraldo Gualberto
Dispõe sobre a garantia de acessibilidade nos passeios públicos onde existam pontos de ônibus, no âmbito do Município de Timóteo.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 4222 de 2019
Autores: Adriano Alvarenga, Geraldo Gualberto, Luiz Perdigão
Dispõe sobre Educação Domiciliar (homeschooling) no Município de Timóteo.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 425 de 2019
Autor: Geraldo Gualberto
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Timóteo ao Senhor JOSÉ DO LIVRAMENTO ARTHUSO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 474 de 2019
Autores: Wladimir Careca, Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Moreira Nanico
Inclui dispositivo na Resolução nº 333, de 29 de dezembro de 2010, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo”.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 71 de 2019
Autor: Geraldo Gualberto
INFORMAÇÕES REFERENTES À SECRETARIA DE SAÚDE
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 72 de 2019
Autor: Moacir de Castro
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL – DISTRITO INDUSTRIAL II
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 70 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
INFORMAÇÕES REFERENTES AOS TEMPORIZADORES NOS SEMÁFOROS
Matéria não votada
8 - Indicação nº 81 de 2019
Autor: Geraldo Gualberto
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO – REGULARIZAÇÃO DA RUA GALÁXIA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 82 de 2019
Autor: Geraldo Gualberto
COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GALAXIA
Matéria não votada
10 - Moção nº 48 de 2019
Autor: Geraldo Gualberto
APLAUSOS AO TIME DE FUTSAL FEMININO SÃO JOSE
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 474 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 425 de 2019 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriano Alvarenga

2 - Moacir de Castro

3 - Professor Diogo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Alvarenga / PMB
Alexandre Maria / PSDB
Fábio Campos Binha / PSB
Geraldo Gualberto / PSDB
Geraldo Moreira Nanico / PSD
José Fernando Peixoto / PP
Leanir José de Souza / PR
Luiz Perdigão / PP
Moacir de Castro / PSDB
Pastora Sonia Andrade / PP
Professor Diogo / Sem partido
Raimundo Nonato / PPL
Wladimir Careca / PR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4088 de 2017
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.529, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE “DISPÕE ACERCA DO PROCEDIMENTO PARA O PAGAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 4217 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
Dispõe sobre a obrigatoriedade de iluminação em período noturno em todas as praças e quadras de utilização pública do Município de Timóteo.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 4213 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
Dispõe sobre a obrigatoriedade de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros para liberação de alvará de localização e funcionamento em todos os prédios públicos do município.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 418 de 2019
Autor: Moacir de Castro
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ DA CRUZ ARAÚJO e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 419 de 2019
Autor: Geraldo Moreira Nanico
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor PAULO ROBERTO DRUMOND GUERRA e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 420 de 2019
Autor: Raimundo Nonato
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor VANDERLEI RODRIGUES DA SILVA e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 415 de 2019
Autor: Wladimir Careca
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor FRANCISCO GOUVÊA DE LIMA e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: REDAÇÃO FINAL.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 416 de 2019
Autor: Wladimir Careca
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor DEUZEDINO FRANCISCO MENDES e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: REDAÇÃO FINAL.
9 - Requerimento nº 70 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
INFORMAÇÕES REFERENTES AOS TEMPORIZADORES NOS SEMÁFOROS
Aprovado
10 - Requerimento nº 71 de 2019
Autor: Geraldo Gualberto
INFORMAÇÕES REFERENTES À SECRETARIA DE SAÚDE
Aprovado
11 - Requerimento nº 72 de 2019
Autor: Moacir de Castro
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL – DISTRITO INDUSTRIAL II
Aprovado
12 - Moção nº 48 de 2019
Autor: Geraldo Gualberto
APLAUSOS AO TIME DE FUTSAL FEMININO SÃO JOSE
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 420 de 2019
  • Adriano Alvarenga - Sim
  • Alexandre Maria - Sim
  • Fábio Campos Binha - Sim
  • Geraldo Gualberto - Sim
  • Geraldo Moreira Nanico - Sim
  • José Fernando Peixoto - Sim
  • Leanir José de Souza - Sim
  • Luiz Perdigão - Sim
  • Moacir de Castro - Sim
  • Pastora Sonia Andrade - Sim
  • Professor Diogo - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Wladimir Careca - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 419 de 2019
  • Adriano Alvarenga - Sim
  • Alexandre Maria - Sim
  • Fábio Campos Binha - Sim
  • Geraldo Gualberto - Sim
  • Geraldo Moreira Nanico - Sim
  • José Fernando Peixoto - Sim
  • Leanir José de Souza - Sim
  • Luiz Perdigão - Sim
  • Moacir de Castro - Sim
  • Pastora Sonia Andrade - Sim
  • Professor Diogo - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Wladimir Careca - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 418 de 2019
  • Adriano Alvarenga - Sim
  • Alexandre Maria - Sim
  • Fábio Campos Binha - Sim
  • Geraldo Gualberto - Sim
  • Geraldo Moreira Nanico - Sim
  • José Fernando Peixoto - Sim
  • Leanir José de Souza - Sim
  • Luiz Perdigão - Sim
  • Moacir de Castro - Sim
  • Pastora Sonia Andrade - Sim
  • Professor Diogo - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Wladimir Careca - Não Votou
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 416 de 2019
  • Adriano Alvarenga - Sim
  • Alexandre Maria - Sim
  • Fábio Campos Binha - Sim
  • Geraldo Gualberto - Sim
  • Geraldo Moreira Nanico - Sim
  • José Fernando Peixoto - Sim
  • Leanir José de Souza - Sim
  • Luiz Perdigão - Sim
  • Moacir de Castro - Sim
  • Pastora Sonia Andrade - Sim
  • Professor Diogo - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Wladimir Careca - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 415 de 2019
  • Adriano Alvarenga - Sim
  • Alexandre Maria - Sim
  • Fábio Campos Binha - Sim
  • Geraldo Gualberto - Sim
  • Geraldo Moreira Nanico - Sim
  • José Fernando Peixoto - Sim
  • Leanir José de Souza - Sim
  • Luiz Perdigão - Sim
  • Moacir de Castro - Sim
  • Pastora Sonia Andrade - Sim
  • Professor Diogo - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Wladimir Careca - Sim