1 - Projeto de Lei nº 4088 de 2017
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.529, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE “DISPÕE ACERCA DO PROCEDIMENTO PARA O PAGAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 4217 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de iluminação em período noturno em todas as praças e quadras de utilização pública do Município de Timóteo.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 4213 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros para liberação de alvará de localização e funcionamento em todos os prédios públicos do município.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 418 de 2019
Autor: Moacir de Castro
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ DA CRUZ ARAÚJO e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 419 de 2019
Autor: Geraldo Moreira Nanico
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor PAULO ROBERTO DRUMOND GUERRA e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 420 de 2019
Autor: Raimundo Nonato
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor VANDERLEI RODRIGUES DA SILVA e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 415 de 2019
Autor: Wladimir Careca
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor FRANCISCO GOUVÊA DE LIMA e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 416 de 2019
Autor: Wladimir Careca
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor DEUZEDINO FRANCISCO MENDES e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL.
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9 - Requerimento nº 70 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
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INFORMAÇÕES REFERENTES AOS TEMPORIZADORES NOS SEMÁFOROS
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 71 de 2019
Autor: Geraldo Gualberto
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INFORMAÇÕES REFERENTES À SECRETARIA DE SAÚDE
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 72 de 2019
Autor: Moacir de Castro
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CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL – DISTRITO INDUSTRIAL II
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Aprovado
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12 - Moção nº 48 de 2019
Autor: Geraldo Gualberto
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APLAUSOS AO TIME DE FUTSAL FEMININO SÃO JOSE
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Aprovado
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