Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4217 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de iluminação em período noturno em todas as praças e quadras de utilização pública do Município de Timóteo. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4213 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros para liberação de alvará de localização e funcionamento em todos os prédios públicos do município. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4214 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.734, de 06/06/2007, que “Cria o Conselho Municipal de Transporte, Trânsito, Tráfego e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4215 de 2019
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. - - |
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4219 de 2019
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de “José João Barboza” à Capela Velório que menciona e dá outras providências. - - |
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4220 de 2019
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a aquisição e doação de 01 (um) kit natalino aos servidores públicos municipais ativos e inativos de Timóteo e dá outras providências. - - |
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4221 de 2019
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a garantia de acessibilidade nos passeios públicos onde existam pontos de ônibus, no âmbito do Município de Timóteo. - - |
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 8 |
Audiência Pública para discutir sobre a situação dos cachorros soltos pelas vias públicas. - - |
Aprovado |
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| 9 |
APLAUSOS À SENHORA MALI GODOY MARQUES DE SOUZA - - |
Aprovado |
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| 10 |
APLAUSOS Á RÁDIO TROPICAL. - - |
Aprovado |
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| 11 |
APLAUSOS À SECRETARIA DE OBRAS DE TIMÓTEO. - - |
Aprovado |
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| 12 |
APLAUSOS À SENHORA ANDRISIA SILVA MIRANDA AMORIM. - - |
Aprovado |
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| 13 |
APLAUSOS AO SENHOR VINÍCIUS DE ASSIS MOREIRA. - - |
Aprovado |
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| 14 |
APLAUSOS AO SENHOR ALEXSANDRO CARLOS DE OLIVEIRA NUNES. - - |
Aprovado |
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| 15 |
APLAUSOS AO ÁTILA PORTO DO AMARAL. - - |
Aprovado |
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| 16 |
APLAUSOS À SERVIDORA MARIA DO PILAR. - - |
Aprovado |