1 - Projeto de Lei nº 4217 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de iluminação em período noturno em todas as praças e quadras de utilização pública do Município de Timóteo.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei nº 4213 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros para liberação de alvará de localização e funcionamento em todos os prédios públicos do município.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei nº 4214 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
|
Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.734, de 06/06/2007, que “Cria o Conselho Municipal de Transporte, Trânsito, Tráfego e dá outras providências”.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei nº 4215 de 2019
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
5 - Projeto de Lei nº 4219 de 2019
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
Dá denominação de “José João Barboza” à Capela Velório que menciona e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
6 - Projeto de Lei nº 4220 de 2019
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
Autoriza a aquisição e doação de 01 (um) kit natalino aos servidores públicos municipais ativos e inativos de Timóteo e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
7 - Projeto de Lei nº 4221 de 2019
Autor: Geraldo Gualberto
|
Dispõe sobre a garantia de acessibilidade nos passeios públicos onde existam pontos de ônibus, no âmbito do Município de Timóteo.
|
Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
8 - Requerimento nº 73 de 2019
Autores: Wladimir Careca, Alexandre Maria
|
Audiência Pública para discutir sobre a situação dos cachorros soltos pelas vias públicas.
|
Aprovado
|
9 - Moção nº 55 de 2019
Autor: Geraldo Gualberto
|
APLAUSOS À SENHORA MALI GODOY MARQUES DE SOUZA
|
Aprovado
|
10 - Moção nº 56 de 2019
Autor: Leanir José de Souza
|
APLAUSOS Á RÁDIO TROPICAL.
|
Aprovado
|
11 - Moção nº 57 de 2019
Autor: Pastora Sonia Andrade
|
APLAUSOS À SECRETARIA DE OBRAS DE TIMÓTEO.
|
Aprovado
|
12 - Moção nº 58 de 2019
Autor: Fábio Campos Binha
|
APLAUSOS À SENHORA ANDRISIA SILVA MIRANDA AMORIM.
|
Aprovado
|
13 - Moção nº 59 de 2019
Autor: Pastora Sonia Andrade
|
APLAUSOS AO SENHOR VINÍCIUS DE ASSIS MOREIRA.
|
Aprovado
|
14 - Moção nº 60 de 2019
Autor: Pastora Sonia Andrade
|
APLAUSOS AO SENHOR ALEXSANDRO CARLOS DE OLIVEIRA NUNES.
|
Aprovado
|
15 - Moção nº 61 de 2019
Autor: Pastora Sonia Andrade
|
APLAUSOS AO ÁTILA PORTO DO AMARAL.
|
Aprovado
|
16 - Moção nº 62 de 2019
Autor: Pastora Sonia Andrade
|
APLAUSOS À SERVIDORA MARIA DO PILAR.
|
Aprovado
|
