Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 69 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o § 5° ao art. 24 da Lei de Organização Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 70 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivo à Lei de Organização Municipal. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4217 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de iluminação em período noturno em todas as praças e quadras de utilização pública do Município de Timóteo. - - |
Retirado da pauta pelo Presidente |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4218 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação, em espaços de uso público, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, visando sua integração com outras crianças e inclusão social no âmbito municipal. - - |
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4225 de 2019
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 3.529, de 20 de fevereiro de 2017, que “Dispõe acerca do procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Município de Timóteo e dá outras providências”. - - |
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4229 de 2019
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana do Bebê, da Gestante e da Parturiente no Município de Timóteo. - - |
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4213 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros para liberação de alvará de localização e funcionamento em todos os prédios públicos do município. - - |
Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM EMENDAS 01 E 02. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4219 de 2019
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de “José João Barboza” à Capela Velório que menciona e dá outras providências. - - |
Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 4221 de 2019
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a garantia de acessibilidade nos passeios públicos onde existam pontos de ônibus, no âmbito do Município de Timóteo. - - |
Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 10 |
Requerimento nº 75 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Arquivamento do Projeto de Lei nº 4.088, de 22 de novembro de 2017, que “Altera dispositivo da Lei nº 3.529, de 20 de fevereiro de 2017, que “Dispõe acerca do procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor pelo Município de Timóteo e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 11 |
COMISSÃO ESPECIAL – CÓRREGOS E REDES DE ESGOTO E PLUVIAL DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 78 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FUNDO DE GARANTIA SERVIDORES - EXTINTA FAST - - |
Aprovado |
| 13 |
AUDIÊNCIA PÚBLICA – PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIMÓTEO - - |
Aprovado |
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| 14 |
APLAUSOS AO SENHOR MATHEUS HENRIQUE GOMES MORAIS - - |
Aprovado |
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| 15 |
APLAUSOS AO SENHOR CARLOS ROBERTO HORTA - - |
Aprovado |
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| 16 |
APLAUSOS AO SENHOR EVANDO SPINASSÉ CAMILLATO - - |
Aprovado |