Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Declara de Utilidade Pública a Associação HINENI.

Altera dispositivo da Lei nº 3.253, de 26 de maio de 2012, que “Autoriza o Executivo Municipal a proceder à Concessão de Direito Real de Uso, do imóvel que especifica à CÁRITAS DIOCESANA DE ITABIRA E CORONEL FABRICIANO”

Dispõe sobre Educação Domiciliar (homeschooling) no Município de Timóteo.

Dispõe sobre a criação do Projeto “Cidade Limpa - IPTU Reduzido”, destinado à incrementar o programa municipal de coleta seletiva do lixo reciclável.

Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia no Município de Timóteo e dá outras providências."

Dispõe sobre o Plano de Contingência de Defesa Civil nas Escolas e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa “IPTU VERDE” no Município de Timóteo.

Institui o Dia Branco e Vermelho - Dia de Conscientização sobre a “Surdocegueira” no Município de Timóteo.

Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas.

Institui a Semana de Prevenção, Conscientização e de Combate à Automutilação no Município de Timóteo.

Proíbe de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.

arquivamento do Projeto de Lei nº 4.222, de 19 de setembro de 2019, que “”Dispõe sobre educação domiciliar (homeschooling) no Município de Timóteo”.

Arquivamento do Projeto de Lei nº 4.088, de 22 de novembro de 2017, que “Altera dispositivo da Lei nº 3.529, de 20 de fevereiro de 2017, que “Dispõe acerca do procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor pelo Município de Timóteo e dá outras providências”.

COMISSÃO ESPECIAL – CÓRREGOS E REDES DE ESGOTO E PLUVIAL DO MUNICÍPIO.

CONVOCAÇÃO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO O Vereador que este subscreve, requer, na forma regimental, a convocação do Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura Senhor José Vespasiano Cassemiro para que compareça a esta Casa para prestar esclarecimentos referente à denúncia veiculada nas redes sociais sobre pedofilia na escola pública.

FUNDO DE GARANTIA SERVIDORES - EXTINTA FAST

AUDIÊNCIA PÚBLICA – PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIMÓTEO

APLAUSOS AO SENHOR MATHEUS HENRIQUE GOMES MORAIS

APLAUSOS AO SENHOR CARLOS ROBERTO HORTA

APLAUSOS AO SENHOR EVANDO SPINASSÉ CAMILLATO

APLAUSOS À SENHORA GLORIA APARECIDA JUSTINO SILVA.

LIMPEZA CAIXA DE AREIA, RUA FLAMBOYANT, BAIRRO VALE VERDE.

CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA EM FRENTE ESCOLA CASINHA FELIZ, RUA PARANAÍBA, BAIRRO ALVORADA

REPARO EM VIA PUBLICA EM FRENTE À ESCOLA ANA MOURA, AVENIDA AMAZONAS, BAIRRO VALE VERDE.

CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA COM FAIXA PARA PEDESTRES – EM FRENTE ESCOLA ANA MOURA, AVENIDA ANA MOURA, BAIRRO VALE VERDE.

CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE AREIA NO FINAL DA RUA SANTO AMARO, BAIRRO ANA MOURA.

PODA DE ÁRVORE, RUA MOGNO, BAIRRO VALE VERDE.

Acrescenta o § 5° ao art. 24 da Lei de Organização Municipal e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo à Lei de Organização Municipal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de iluminação em período noturno em todas as praças e quadras de utilização pública do Município de Timóteo.

Dispõe sobre a instalação, em espaços de uso público, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, visando sua integração com outras crianças e inclusão social no âmbito municipal.

Altera dispositivo da Lei nº 3.529, de 20 de fevereiro de 2017, que “Dispõe acerca do procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Município de Timóteo e dá outras providências”.

Institui a Semana do Bebê, da Gestante e da Parturiente no Município de Timóteo.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros para liberação de alvará de localização e funcionamento em todos os prédios públicos do município.

Dá denominação de “José João Barboza” à Capela Velório que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia de acessibilidade nos passeios públicos onde existam pontos de ônibus, no âmbito do Município de Timóteo.

Arquivamento do Projeto de Lei nº 4.088, de 22 de novembro de 2017, que “Altera dispositivo da Lei nº 3.529, de 20 de fevereiro de 2017, que “Dispõe acerca do procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor pelo Município de Timóteo e dá outras providências”.

COMISSÃO ESPECIAL – CÓRREGOS E REDES DE ESGOTO E PLUVIAL DO MUNICÍPIO.

FUNDO DE GARANTIA SERVIDORES - EXTINTA FAST

AUDIÊNCIA PÚBLICA – PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIMÓTEO

APLAUSOS AO SENHOR MATHEUS HENRIQUE GOMES MORAIS

APLAUSOS AO SENHOR CARLOS ROBERTO HORTA

APLAUSOS AO SENHOR EVANDO SPINASSÉ CAMILLATO