Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 69 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o § 5° ao art. 24 da Lei de Organização Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado SEGUNDO TURNO |
| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 70 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivo à Lei de Organização Municipal. - - |
Aprovado SEGUNDO TURNO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4217 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de iluminação em período noturno em todas as praças e quadras de utilização pública do Município de Timóteo. - - |
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4223 de 2019
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca dos membros das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar dos Servidores Públicos da Administração direta, autarquias e fundações públicas do Município de Timóteo e dá outras providências - - |
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4232 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação HINENI. - - |
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4233 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 3.253, de 26 de maio de 2012, que “Autoriza o Executivo Municipal a proceder à Concessão de Direito Real de Uso, do imóvel que especifica à CÁRITAS DIOCESANA DE ITABIRA E CORONEL FABRICIANO” - - |
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4228 de 2019
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece parâmetros relativos à Política Municipal de Educação em Timóteo/MG e dá outras providências. - - |
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4218 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação, em espaços de uso público, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, visando sua integração com outras crianças e inclusão social no âmbito municipal. - - |
Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 4225 de 2019
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 3.529, de 20 de fevereiro de 2017, que “Dispõe acerca do procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Município de Timóteo e dá outras providências”. - - |
Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 4229 de 2019
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana do Bebê, da Gestante e da Parturiente no Município de Timóteo. - - |
Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 11 |
Projeto de Lei nº 4213 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros para liberação de alvará de localização e funcionamento em todos os prédios públicos do município. - - |
Aprovado REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
Projeto de Lei nº 4219 de 2019
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de “José João Barboza” à Capela Velório que menciona e dá outras providências. - - |
Aprovado REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
Projeto de Lei nº 4221 de 2019
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a garantia de acessibilidade nos passeios públicos onde existam pontos de ônibus, no âmbito do Município de Timóteo. - - |
Aprovado REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
Requerimento nº 80 de 2019
Processo: -
Autor: José Fernando Peixoto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE PSF DO BAIRRO PRIMAVERA - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 81 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES UNIDADES HABITACIONAIS/PROGRAMA CÓRREGO CAÇADOR - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 82 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEL DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 83 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO ESPECIAL – ANÁLISE DE DOCUMENTOS EMPRESA VINA - RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 84 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUDIÊNCIA PÚBLICA – POLUIÇÃO EMPRESA APERAM - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 85 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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GASTOS COM PUBLICIDADE - PMT - - |
Aprovado |
| 20 |
AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - - |
Aprovado |
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| 21 |
Requerimento nº 87 de 2019
Processo: -
Autor: José Fernando Peixoto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUDIÊNCIA PÚBLICA – -COMPPUD - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 88 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUDIÊNCIA PÚBLICA – MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS "GETÚLIO VARGAS" E "TENENTE JOSÉ LUCIANO" - - |
Aprovado |
| 23 |
APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE TIMÓTEO. - - |
Aprovado |
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| 24 |
APLAUSOS À SENHORA ILMA JACKSON. - - |
Aprovado |
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| 25 |
APLAUSOS À SENHORA KÉSSIA NARCISO - - |
Aprovado |
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| 26 |
APLAUSOS À SENHORA MARIA APARECIDA SOARES - - |
Aprovado |
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| 27 |
APLAUSOS À SENHORA JOCEANE GANDRA QUINTÃO - - |
Aprovado |
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| 28 |
APLAUSOS À SENHORA ELMA ALMEIDA - - |
Aprovado |
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| 29 |
APLAUSOS À SENHORA BRUNA MARA. - - |
Aprovado |
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| 30 |
APLAUSOS À SENHORA ILMA JACKSON. - - |
Aprovado |
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| 31 |
APLAUSOS À SENHORA KÉSSIA RUVÊNIA. - - |
Aprovado |
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| 32 |
APLAUSOS À SENHORA RITA INÁCIA - - |
Aprovado |
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| 33 |
APLAUSOS AO SENHOR RODOLFO SANTOS - - |
Aprovado |
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| 34 |
APLAUSOS À SENHORA GLORIA APARECIDA JUSTINO SILVA. - - |
Aprovado |
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| 35 |
APLAUSOS AO SETOR DE PATRIMÔNIO DA APERAM SOUTH AMERICA-TIMÓTEO - GERENTE GILVAN COURA. - - |
Aprovado |
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| 36 |
APLAUSOS À SENHORA SILVANA APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS DIAS - DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO COTTA DE FIGUEIREDO BARCELOS. - - |
Aprovado |
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| 37 |
APLAUSOS Á SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL E MATERNIDADE VITAL BRASIL - - |
Aprovado |
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| 38 |
APLAUSOS À TENENTE CBMG LUCIANA SILVEIRA ASSUNÇÃO PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “DAVI QUER SER BOMBEIRO PARA SALVAR O MUNDO INTEIRO”. - - |
Aprovado |
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| 39 |
APLAUSOS AO SENHOR FIRMINO DA SILVEIRA E SILVA - COORDENADOR DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. - - |
Aprovado |
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| 40 |
APLAUSOS A EMPRESA MASAYOSHI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – TESSIN MINAS - - |
Aprovado |
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| 41 |
APLAUSOS À SENHORITA SAMILLY SOUZA SILVA - ESCRITORA E AUTORA DO LIVRO 'MEU EU ESVOAÇANTE" - - |
Aprovado |