1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 69 de 2019
Autores: Professor Diogo, Adriano Alvarenga, Geraldo Gualberto, Ivair Guimarães , José Fernando Peixoto, Raimundo Nonato
|
Acrescenta o § 5° ao art. 24 da Lei de Organização Municipal e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: SEGUNDO TURNO
|
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 70 de 2019
Autores: Professor Diogo, Adriano Alvarenga, Geraldo Gualberto, Ivair Guimarães , José Fernando Peixoto, Raimundo Nonato
|
Acrescenta dispositivo à Lei de Organização Municipal.
|
Aprovado
Obs.: SEGUNDO TURNO
|
3 - Projeto de Lei nº 4217 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de iluminação em período noturno em todas as praças e quadras de utilização pública do Município de Timóteo.
|
Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
4 - Projeto de Lei nº 4223 de 2019
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
Dispõe acerca dos membros das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar dos Servidores Públicos da Administração direta, autarquias e fundações públicas do Município de Timóteo e dá outras providências
|
Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
5 - Projeto de Lei nº 4232 de 2019
Autor: Professor Diogo
|
Declara de Utilidade Pública a Associação HINENI.
|
Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
6 - Projeto de Lei nº 4233 de 2019
Autor: Professor Diogo
|
Altera dispositivo da Lei nº 3.253, de 26 de maio de 2012, que “Autoriza o Executivo Municipal a proceder à Concessão de Direito Real de Uso, do imóvel que especifica à CÁRITAS DIOCESANA DE ITABIRA E CORONEL FABRICIANO”
|
Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
7 - Projeto de Lei nº 4228 de 2019
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
Estabelece parâmetros relativos à Política Municipal de Educação em Timóteo/MG e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
8 - Projeto de Lei nº 4218 de 2019
Autores: Professor Diogo, Leanir José de Souza
|
Dispõe sobre a instalação, em espaços de uso público, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, visando sua integração com outras crianças e inclusão social no âmbito municipal.
|
Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
9 - Projeto de Lei nº 4225 de 2019
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
Altera dispositivo da Lei nº 3.529, de 20 de fevereiro de 2017, que “Dispõe acerca do procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Município de Timóteo e dá outras providências”.
|
Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
10 - Projeto de Lei nº 4229 de 2019
Autor: Pastora Sonia Andrade
|
Institui a Semana do Bebê, da Gestante e da Parturiente no Município de Timóteo.
|
Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
11 - Projeto de Lei nº 4213 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros para liberação de alvará de localização e funcionamento em todos os prédios públicos do município.
|
Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL.
|
12 - Projeto de Lei nº 4219 de 2019
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
Dá denominação de “José João Barboza” à Capela Velório que menciona e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL.
|
13 - Projeto de Lei nº 4221 de 2019
Autor: Geraldo Gualberto
|
Dispõe sobre a garantia de acessibilidade nos passeios públicos onde existam pontos de ônibus, no âmbito do Município de Timóteo.
|
Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL.
|
14 - Requerimento nº 80 de 2019
Autor: José Fernando Peixoto
|
INFORMAÇÕES SOBRE PSF DO BAIRRO PRIMAVERA
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 81 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
|
INFORMAÇÕES UNIDADES HABITACIONAIS/PROGRAMA CÓRREGO CAÇADOR
|
Aprovado
|
16 - Requerimento nº 82 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
|
INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEL DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS
|
Aprovado
|
17 - Requerimento nº 83 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
|
COMISSÃO ESPECIAL – ANÁLISE DE DOCUMENTOS EMPRESA VINA - RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
|
Aprovado
|
18 - Requerimento nº 84 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
|
AUDIÊNCIA PÚBLICA – POLUIÇÃO EMPRESA APERAM
|
Aprovado
|
19 - Requerimento nº 85 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
|
GASTOS COM PUBLICIDADE - PMT
|
Aprovado
|
20 - Requerimento nº 86 de 2019
Autor: Professor Diogo
|
AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
|
Aprovado
|
21 - Requerimento nº 87 de 2019
Autores: José Fernando Peixoto, Professor Diogo
|
AUDIÊNCIA PÚBLICA – -COMPPUD
|
Aprovado
|
22 - Requerimento nº 88 de 2019
Autores: Adriano Alvarenga, Professor Diogo
|
AUDIÊNCIA PÚBLICA – MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS "GETÚLIO VARGAS" E "TENENTE JOSÉ LUCIANO"
|
Aprovado
|
23 - Moção nº 63 de 2019
Autor: Moacir de Castro
|
APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE TIMÓTEO.
|
Aprovado
|
24 - Moção nº 64 de 2019
Autor: Moacir de Castro
|
APLAUSOS À SENHORA ILMA JACKSON.
|
Aprovado
|
25 - Moção nº 65 de 2019
Autor: Moacir de Castro
|
APLAUSOS À SENHORA KÉSSIA NARCISO
|
Aprovado
|
26 - Moção nº 66 de 2019
Autor: Moacir de Castro
|
APLAUSOS À SENHORA MARIA APARECIDA SOARES
|
Aprovado
|
27 - Moção nº 67 de 2019
Autor: Moacir de Castro
|
APLAUSOS À SENHORA JOCEANE GANDRA QUINTÃO
|
Aprovado
|
28 - Moção nº 68 de 2019
Autor: Moacir de Castro
|
APLAUSOS À SENHORA ELMA ALMEIDA
|
Aprovado
|
29 - Moção nº 69 de 2019
Autor: Professor Diogo
|
APLAUSOS À SENHORA BRUNA MARA.
|
Aprovado
|
30 - Moção nº 70 de 2019
Autor: Professor Diogo
|
APLAUSOS À SENHORA ILMA JACKSON.
|
Aprovado
|
31 - Moção nº 71 de 2019
Autor: Professor Diogo
|
APLAUSOS À SENHORA KÉSSIA RUVÊNIA.
|
Aprovado
|
32 - Moção nº 72 de 2019
Autor: Professor Diogo
|
APLAUSOS À SENHORA RITA INÁCIA
|
Aprovado
|
33 - Moção nº 73 de 2019
Autor: Professor Diogo
|
APLAUSOS AO SENHOR RODOLFO SANTOS
|
Aprovado
|
34 - Moção nº 77 de 2019
Autor: Professor Diogo
|
APLAUSOS À SENHORA GLORIA APARECIDA JUSTINO SILVA.
|
Aprovado
|
35 - Moção nº 78 de 2019
Autor: Geraldo Gualberto
|
APLAUSOS AO SETOR DE PATRIMÔNIO DA APERAM SOUTH AMERICA-TIMÓTEO - GERENTE GILVAN COURA.
|
Aprovado
|
36 - Moção nº 79 de 2019
Autor: Geraldo Gualberto
|
APLAUSOS À SENHORA SILVANA APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS DIAS - DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO COTTA DE FIGUEIREDO BARCELOS.
|
Aprovado
|
37 - Moção nº 80 de 2019
Autor: Fábio Campos Binha
|
APLAUSOS Á SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL E MATERNIDADE VITAL BRASIL
|
Aprovado
|
38 - Moção nº 81 de 2019
Autor: Fábio Campos Binha
|
APLAUSOS À TENENTE CBMG LUCIANA SILVEIRA ASSUNÇÃO PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “DAVI QUER SER BOMBEIRO PARA SALVAR O MUNDO INTEIRO”.
|
Aprovado
|
39 - Moção nº 82 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
|
APLAUSOS AO SENHOR FIRMINO DA SILVEIRA E SILVA - COORDENADOR DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
|
Aprovado
|
40 - Moção nº 83 de 2019
Autor: Alexandre Maria
|
APLAUSOS A EMPRESA MASAYOSHI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – TESSIN MINAS
|
Aprovado
|
41 - Moção nº 84 de 2019
Autor: Raimundo Nonato
|
APLAUSOS À SENHORITA SAMILLY SOUZA SILVA - ESCRITORA E AUTORA DO LIVRO 'MEU EU ESVOAÇANTE"
|
Aprovado
|
