Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Resolução nº 399 de 2013
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO Nº 345, DE 28/01/2013, QUE "REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 335, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - ALTERA OS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO Nº 345, DE 28/01/2013, QUE "REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 335, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 3712 de 2013
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR OS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 420, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011 DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR OS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 420, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011 DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3714 de 2013
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, VENDEDORES AMBULANTES E SIMILARES A UTILIZAREM EMBALAGENS DESCARTÁVEIS PARA SERVIR MOLHOS E OUTROS CONDIMENTOS ALIMENTÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, VENDEDORES AMBULANTES E SIMILARES A UTILIZAREM EMBALAGENS DESCARTÁVEIS PARA SERVIR MOLHOS E OUTROS CONDIMENTOS ALIMENTÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3713 de 2013
Processo: -
Autor: JOSE VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RAFAEL OLÍMPIO DA CUNHA. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RAFAEL OLÍMPIO DA CUNHA.
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Aprovado APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3717 de 2013
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES QUE MENCIONA AO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES QUE MENCIONA AO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÕES E VOTAÇÕES. |
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Projeto de Lei nº 3716 de 2013
Processo: -
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O UNIÃO DO LESTE ESPORTE CLUBE - ULEC. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O UNIÃO DO LESTE ESPORTE CLUBE - ULEC.
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Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 332 de 2013
Processo: -
Autor: COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. - - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Aprovado APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. |