Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: Para o dia 20/12/2019, às quatorze horas (14h) para apreciação das seguintes matérias: a) Discussão e votação únicas, inclusive Redação Final do Projeto de Resolução nº 473, de 05 de setembro de 2019, que “Revoga o §6° do art. 53 do Regimento Interno”, de autoria da Mesa Diretora;b) Discussão e votação únicas, inclusive Redação Final do Projeto de Resolução nº 476, de 07/11/2019, que “Institui a jornada especial para os servidores do Poder Legislativo, no período que menciona e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora;c) Discussão e votação únicas, inclusive Redação Final do Projeto de Resolução nº 478, de 21/11/2019, que “Dispõe sobre o plano de carreira, tabela de salários e progressão por conhecimento dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora;d) Votação da Redação Final do Projeto de Resolução nº 479, de de 05 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre a autorização de utilização de veículos oficiais da Câmara Municipal de Timóteo por servidores e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora;e) Discussão e votação única, inclusive Redação Final do Projeto de Resolução nº 480, de 19/12/2019, que “Dispõe sobre a autorização de doação dos kits natalinos em poder do Legislativo Municipal e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora”; f) Votação da Redação final do Projeto de Lei nº 4.246, de 20 de novembro de 2019, que “Institui e regulamenta o Conselho Municipal de Saneamento Básico, conforme disposto no Plano Municipal de Saneamento Básico – Lei 3.714/2019, de autoria do Executivo Municipal;g) Segunda Discussão e Votação, inclusive Redação Final do Projeto de Lei nº 3.991, de 16/03/2017, que “Dá denominação de Wanderley Nobre à quadra poliesportiva do Bairro Recanto Verde, de autoria do Vereador Ivair Guimarães;h) Segunda Discussão e Votação, inclusive Redação Final do Projeto de Lei nº 4.245, de 07 de novembro de 2019, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino no município e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores José Fernando Peixoto e Moacir de Castro;i) Segunda Discussão e Votação, inclusive Redação Final do Projeto de Lei nº 4.249, de 21 de novembro de 2019, que “Institui a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Medula Óssea, no Município de Timóteo”, de autoria do Vereador Moacir de Castro;j) Redação Final do Projeto de Lei nº 4.224, de 30 de setembro de 2020, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2020”, de autoria do Executivo Municipal;k) Redação Final do Projeto de Lei n 4.251, de 5 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Especial Adicional ao orçamento vigente e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.