Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/02/2020 - 14:00
Encerramento: 06/02/2020 - 17:30



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Mesa Diretora
Presidente: Professor Diogo / Sem partido
1º Vice-Presidente: Raimundo Nonato / PPL
1º Secretário: Geraldo Gualberto / PSDB
2º Secretário: Ivair Guimarães / PSB
2º Vice-Presidente: José Fernando Peixoto / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Alvarenga / PMB
Adriano Tibata / PT
Alexandre Maria / PSDB
Fábio Campos Binha / PSB
Geraldo Gualberto / PSDB
Geraldo Moreira Nanico / PSD
José Fernando Peixoto / PP
Leanir José de Souza / PR
Luiz Perdigão / PP
Moacir de Castro / PSDB
Pastora Sonia Andrade / PP
Professor Diogo / Sem partido
Raimundo Nonato / PPL
Wladimir Careca / PR






Expedientes
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL:

Constituída Comissão Especial, em atendimento ao Requerimento nº 003/2020, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga, para investigar denúncias de malversação do dinheiro público na construção da creche pró-infância do Bairro Macuco. Nomeados pelo Senhor Presidente, os Vereadores Adriano Alvarenga, Fábio Campos Binha e Alexandre Maria.

SUSPENSÃO DA REUNIÃO:

Suspensão da reunião para realização de momento solene e ecumênico de abertura da 4ª Sessão Legislativa, com a presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Douglas Willkys; Vice-Prefeito e Secretário de Educação, Senhor José Vespasiano Vespa; Pastor Lúcio Aguiar, da Igreja Cristã Maranata;  Padre José Geraldo de Melo, da Paróqui de Cachoeira do Vale e Senhor Afonso Carlos, representante da Comunidade espírita de Timóteo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2020
Autor: Professor Diogo
O Vereador que esta subscreve, propõe ouvido o Plenário na forma regimental, manifestação de aplausos à GABRIELA MARTINS DUARTE, pela aprovação de sua dissertação de Mestrado em Engenharia Nuclear intitulada “Avaliação da Concentração da Atividade de Radônio e Estimativas de Dose em Ambientes Fechados” pelo IME - Instituto Militar de Engenharia.
Matéria não votada
2 - Moção nº 2 de 2020
Autor: Professor Diogo
O Vereador que esta subscreve, propõe ouvido o Plenário na forma regimental, manifestação de aplausos ao PADRE JOSÉ GERALDO DE MELO, da Paróquia São João Batista, Distrito de Cachoeira do Vale, pela comemoração de seus 30 anos de ordenação presbiterial.
Matéria não votada
3 - Moção nº 3 de 2020
Autor: Professor Diogo
O Vereador que esta subscreve, propõe ouvido o Plenário na forma regimental, manifestação de aplausos à jovem JANAINE ASSIS ALVES, pela conquista do título de Miss Minas Gerais Lady Plus Size, em concurso realizado no dia 27 de novembro de 2019, na cidade de Mauá, Estado de São Paulo.
Matéria não votada
4 - Moção nº 4 de 2020
Autor: Moacir de Castro
O Vereador que esta subscreve, propõe ouvido o Plenário na forma regimental, manifestação de aplausos ao Mestre LUÍS FABIANO DOS SANTOS, pela coordenação da Festa do Rosário de 2019, onde foi possível o intercâmbio com os congadeiros de outras cidades.
Matéria não votada
5 - Moção nº 8 de 2020
Autor: Fábio Campos Binha
O Vereador que esta subscreve, propõe ouvido o Plenário na forma regimental, manifestação de aplausos ao Senhor ARÍSTENES GIOVANNI GUIMARÃES DE MENEZES, Subsecretário de Habitação e Defesa Social do Município de Timóteo, por ter atuado com disposição, determinação, força e responsabilidade junto a toda sua equipe nas ações que foram determinantes no apoio às famílias atingidas pela enchente que assolou o Município em janeiro deste ano.
Matéria não votada
6 - Moção nº 9 de 2020
Autor: Fábio Campos Binha
O Vereador que esta subscreve, propõe ouvido o Plenário na forma regimental, manifestação de aplausos ao Senhor EDUARDO OLIVEIRA MORAIS, Secretário Municipal de Saúde e Qualidade de Vida pelo empenho e dedicação na atuação que resgatou a credibilidade e a estabilidade institucional do Município com a inauguração da UPA Geraldo dos Reis Ribeiro, proporcionando o final feliz de uma história que começou há 09 anos, quando a unidade foi habilitada pelo Ministério da Saúde.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 1 de 2020
Autor: Professor Diogo
O vereador que este subscreve, propõe ouvido o plenário na forma regimental, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA com o Município de Timóteo, com o objetivo de tratar de assuntos relacionados à condição imobiliária e de funcionamento da Casa de Memória do Legislativo.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 2 de 2020
Autor: Professor Diogo
O vereador que este subscreve, propõe ouvido o plenário na forma regimental, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA com o Município de Timóteo, com o objetivo de tratar de assuntos relacionados à condição imobiliária e de funcionamento da Casa de Memória do Legislativo.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 3 de 2020
Autor: Adriano Alvarenga
O Vereador que este subscreve, requer, ouvido o Plenário na forma regimental, seja constituída Comissão Especial com o objetivo de investigar denúncias de malversação do dinheiro público nas obras da creche pró-infância do Bairro Macuco.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 4 de 2020
Autor: Adriano Alvarenga
O Vereador que este subscreve, requer, ouvido o Plenário na forma regimental, seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa, as seguintes informações sobre a obra de construção da Escola do Macuco: a) valor total da obra; b) valores já gastos; c) percentual da obra que já foi executado; d) saldo do valor existente na conta.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriano Alvarenga

2 - José Fernando Peixoto

3 - Moacir de Castro

4 - Alexandre Maria




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Alvarenga / PMB
Adriano Tibata / PT
Alexandre Maria / PSDB
Fábio Campos Binha / PSB
Geraldo Gualberto / PSDB
Geraldo Moreira Nanico / PSD
José Fernando Peixoto / PP
Leanir José de Souza / PR
Luiz Perdigão / PP
Moacir de Castro / PSDB
Pastora Sonia Andrade / PP
Professor Diogo / Sem partido
Raimundo Nonato / PPL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2020
Autor: Professor Diogo
O Vereador que esta subscreve, propõe ouvido o Plenário na forma regimental, manifestação de aplausos à GABRIELA MARTINS DUARTE, pela aprovação de sua dissertação de Mestrado em Engenharia Nuclear intitulada “Avaliação da Concentração da Atividade de Radônio e Estimativas de Dose em Ambientes Fechados” pelo IME - Instituto Militar de Engenharia.
Aprovado

Obs.: Aprovada em votação única por 12x00
2 - Moção nº 2 de 2020
Autor: Professor Diogo
O Vereador que esta subscreve, propõe ouvido o Plenário na forma regimental, manifestação de aplausos ao PADRE JOSÉ GERALDO DE MELO, da Paróquia São João Batista, Distrito de Cachoeira do Vale, pela comemoração de seus 30 anos de ordenação presbiterial.
Aprovado

Obs.: Aprovada em votação única por 12x00
3 - Moção nº 3 de 2020
Autor: Professor Diogo
O Vereador que esta subscreve, propõe ouvido o Plenário na forma regimental, manifestação de aplausos à jovem JANAINE ASSIS ALVES, pela conquista do título de Miss Minas Gerais Lady Plus Size, em concurso realizado no dia 27 de novembro de 2019, na cidade de Mauá, Estado de São Paulo.
Aprovado

Obs.: Aprovada em votação única por 12x00
4 - Moção nº 4 de 2020
Autor: Moacir de Castro
O Vereador que esta subscreve, propõe ouvido o Plenário na forma regimental, manifestação de aplausos ao Mestre LUÍS FABIANO DOS SANTOS, pela coordenação da Festa do Rosário de 2019, onde foi possível o intercâmbio com os congadeiros de outras cidades.
Aprovado

Obs.: Aprovada em votação única por 12x00
5 - Moção nº 8 de 2020
Autor: Fábio Campos Binha
O Vereador que esta subscreve, propõe ouvido o Plenário na forma regimental, manifestação de aplausos ao Senhor ARÍSTENES GIOVANNI GUIMARÃES DE MENEZES, Subsecretário de Habitação e Defesa Social do Município de Timóteo, por ter atuado com disposição, determinação, força e responsabilidade junto a toda sua equipe nas ações que foram determinantes no apoio às famílias atingidas pela enchente que assolou o Município em janeiro deste ano.
Aprovado

Obs.: Aprovada em votação única por 12x00
6 - Moção nº 9 de 2020
Autor: Fábio Campos Binha
O Vereador que esta subscreve, propõe ouvido o Plenário na forma regimental, manifestação de aplausos ao Senhor EDUARDO OLIVEIRA MORAIS, Secretário Municipal de Saúde e Qualidade de Vida pelo empenho e dedicação na atuação que resgatou a credibilidade e a estabilidade institucional do Município com a inauguração da UPA Geraldo dos Reis Ribeiro, proporcionando o final feliz de uma história que começou há 09 anos, quando a unidade foi habilitada pelo Ministério da Saúde.
Aprovado

Obs.: Aprovada em votação única por 12x00
7 - Requerimento nº 1 de 2020
Autor: Professor Diogo
O vereador que este subscreve, propõe ouvido o plenário na forma regimental, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA com o Município de Timóteo, com o objetivo de tratar de assuntos relacionados à condição imobiliária e de funcionamento da Casa de Memória do Legislativo.
Aprovado

Obs.: Aprovado em votação única por 12x00
8 - Requerimento nº 2 de 2020
Autor: Professor Diogo
O vereador que este subscreve, propõe ouvido o plenário na forma regimental, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA com o Município de Timóteo, com o objetivo de tratar de assuntos relacionados à condição imobiliária e de funcionamento da Casa de Memória do Legislativo.
Aprovado

Obs.: Aprovado em votação única por 12x00
9 - Requerimento nº 3 de 2020
Autor: Adriano Alvarenga
O Vereador que este subscreve, requer, ouvido o Plenário na forma regimental, seja constituída Comissão Especial com o objetivo de investigar denúncias de malversação do dinheiro público nas obras da creche pró-infância do Bairro Macuco.
Aprovado

Obs.: Aprovado em votação única por 12x00
10 - Requerimento nº 4 de 2020
Autor: Adriano Alvarenga
O Vereador que este subscreve, requer, ouvido o Plenário na forma regimental, seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa, as seguintes informações sobre a obra de construção da Escola do Macuco: a) valor total da obra; b) valores já gastos; c) percentual da obra que já foi executado; d) saldo do valor existente na conta.
Aprovado

Obs.: Aprovado em votação única por 12x00