Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/02/2020 - 14:00
Encerramento: 20/02/2020 - 16:05



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Mesa Diretora
Presidente: Professor Diogo / Sem partido
1º Vice-Presidente: Raimundo Nonato / PPL
1º Secretário: Geraldo Gualberto / PSDB
2º Secretário: Ivair Guimarães / PSB
2º Vice-Presidente: José Fernando Peixoto / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Tibata / PT
Alexandre Maria / PSDB
Geraldo Gualberto / PSDB
Geraldo Moreira Nanico / PSD
Ivair Guimarães / PSB
Leanir José de Souza / PR
Luiz Perdigão / PP
Moacir de Castro / PSDB
Pastora Sonia Andrade / PP
Professor Diogo / Sem partido
Raimundo Nonato / PPL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alexandre Maria Viagem institucional Sessão
José Fernando Peixoto Motivos de saúde Sessão
Wladimir Careca Viagem institucional Sessão



Expedientes
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL:

CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES ESPECIAIS: a) Para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 476, de 06 de fevereiro de 2020, que “Concede o Título de cidadania honorária ao Senhor JOSÉ GERALDO DE MELO”, de autoria do Vereador Professor Diogo. Nomeados pelo Senhor Presidente, como membros efetivos os Vereadores Luiz Perdigão, Leanir José de Souza e Moacir de Castro e, como membros suplentes, os Vereadores Raimundo Nonato, Ivair Guimarães e Adriano Tibata. b) Para apreciação do Veto parcial, de 10 de janeiro de 2020 ao projeto de Lei nº 4.224, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020”. Nomeados pelo Senhor Presidente, como membros efetivos os Vereadores Adriano Alvarenga, Pastora Sônia Andrade e Luiz Perdigão e, como membros suplentes, os Vereadores Adriano Tibata, Geraldo Moreira Nanico e Leanir José de Souza.

SUSPENSÃO DA REUNIÃO:

SUSPENSÃO DA REUNIÃO: De ofício pelo Senhor Presidente para entrega de moções pelos Vereadores Pastora Sônia Andrade e Moacir de Castro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 5 de 2020
Autor: Leanir José de Souza
Aplausos ao Senhor Vitor do Prado.
Matéria não votada
2 - Substitutivo nº 1 de 2020
Autor: Professor Diogo
Concede isenção e anistia para os contribuintes afetados pelas chuvas e enchentes do ano de 2020 e dá outras providências
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 483 de 2020
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Altera dispositivo da Resolução nº 350, de 01/10/2013, que "Reestrutura o Quadro de Cargos de Pessoal de provimento em comissão da Câmara Municipal de Timóteo, institui funções de confiança e dá outras providências"
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 484 de 2020
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Altera o Anexo I da Resolução nº 420, de 20/12/2020, que "Dispõe sobre o plano de carreira, tabela de salários e progressão por conhecimento dos servidores efetivos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Moção nº 12 de 2020
Autor: Raimundo Nonato
Repúdio ao Governador do Estado de Minas Gerais
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 7 de 2020
Autor: Raimundo Nonato
Arquivamento Projeto de Lei
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 427 de 2020
Autor: COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do TCEMG - Processo nº 997.605, referente à Prestação de Contas do Município de Timóteo, relativa ao exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Moção nº 6 de 2020
Autor: Leanir José de Souza
Aplausos ao Senhor Wellington Celestino
Matéria não votada
9 - Moção nº 11 de 2020
Autor: Leanir José de Souza
Aplausos ao Senhor Gersiel Soares
Matéria não votada
10 - Moção nº 7 de 2020
Autor: Moacir de Castro
Aplausos à Senhora Nayara de Oliveira13
Matéria não votada
11 - Moção nº 10 de 2020
Autor: Moacir de Castro
Aplausos ao Senhor Fabiano Rocha Santiago
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 5 de 2020
Autor: Adriano Alvarenga
Arquivamento de Projeto de Lei
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 6 de 2020
Autor: Adriano Alvarenga
Arquivamento Projeto de Lei
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriano Alvarenga




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Alvarenga / PMB
Adriano Tibata / PT
Geraldo Gualberto / PSDB
Geraldo Moreira Nanico / PSD
Ivair Guimarães / PSB
Leanir José de Souza / PR
Luiz Perdigão / PP
Moacir de Castro / PSDB
Pastora Sonia Andrade / PP
Professor Diogo / Sem partido
Raimundo Nonato / PPL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4253 de 2020
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Autoriza a desafetação de trecho da rua que menciona e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado em primeira discussão e votação
2 - Projeto de Lei nº 4255 de 2020
Autor: Geraldo Moreira Nanico
Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Rua 10 a “rua sem número”, Bairro João XXIII)
Aprovado

Obs.: Aprovado em primeira discussão e votação
3 - Projeto de Lei nº 4256 de 2020
Autor: Professor Diogo
Concede isenção e anistia para os contribuintes afetados pelas chuvas e enchentes do ano de 2020 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado em primeira discussão e votação.
4 - Requerimento nº 5 de 2020
Autor: Adriano Alvarenga
Arquivamento de Projeto de Lei
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único
5 - Requerimento nº 6 de 2020
Autor: Adriano Alvarenga
Arquivamento Projeto de Lei
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único
6 - Moção nº 3 de 2020
Autor: Professor Diogo
O Vereador que esta subscreve, propõe ouvido o Plenário na forma regimental, manifestação de aplausos à jovem JANAINE ASSIS ALVES, pela conquista do título de Miss Minas Gerais Lady Plus Size, em concurso realizado no dia 27 de novembro de 2019, na cidade de Mauá, Estado de São Paulo.
Aprovado

Obs.: Aprovadas
7 - Moção nº 6 de 2020
Autor: Leanir José de Souza
Aplausos ao Senhor Wellington Celestino
Aprovado

Obs.: Aprovadas
8 - Moção nº 7 de 2020
Autor: Moacir de Castro
Aplausos à Senhora Nayara de Oliveira13
Aprovado

Obs.: Aprovadas
9 - Moção nº 10 de 2020
Autor: Moacir de Castro
Aplausos ao Senhor Fabiano Rocha Santiago
Aprovado

Obs.: Aprovadas
10 - Moção nº 11 de 2020
Autor: Leanir José de Souza
Aplausos ao Senhor Gersiel Soares
Aprovado

Obs.: Aprovadas