1 - Moção nº 12 de 2020
Autor: Raimundo Nonato
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Repúdio ao Governador do Estado de Minas Gerais
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Aprovado
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2 - Moção nº 13 de 2020
Autor: Luiz Perdigão
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APLAUSOS AO À SENHORA MARIA PEREIRA DOS SANTOS.
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Aprovado
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3 - Moção nº 14 de 2020
Autor: Ivair Guimarães
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APLAUSOS À SENHORA LINDAMAR ANDRADE DE OLIVEIRA.
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Aprovado
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4 - Moção nº 15 de 2020
Autor: Ivair Guimarães
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APLAUSOS AO SENHOR VINÍCIO DOS SANTOS MEDEIROS.
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Aprovado
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5 - Moção nº 16 de 2020
Autor: Ivair Guimarães
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APLAUSOS AO SENHOR ADRIANO SANTOS TEIXEIRA.
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Aprovado
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6 - Moção nº 17 de 2020
Autor: Raimundo Nonato
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APLAUSOS AO SENHOR CLAUDINEI SERAFIM DOS SANTOS.
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Aprovado
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7 - Moção nº 18 de 2020
Autor: Raimundo Nonato
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APLAUSOS À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO MARÇAL,
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Aprovado
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 426 de 2020
Autor: Professor Diogo
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Concede o Título de cidadania honorária ao Senhor José Geraldo de Melo.
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 427 de 2020
Autor: COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
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Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do TCEMG - Processo nº 997.605, referente à Prestação de Contas do Município de Timóteo, relativa ao exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 4237 de 2019
Autor: Moacir de Castro
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Dispõe sobre o Plano de Contingência de Defesa Civil nas Escolas e dá outras providências.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 4253 de 2020
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Autoriza a desafetação de trecho da rua que menciona e dá outras providências.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 4255 de 2020
Autor: Geraldo Moreira Nanico
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Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Rua 10 a “rua sem número”, Bairro João XXIII)
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 4256 de 2020
Autor: Professor Diogo
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Concede isenção e anistia para os contribuintes afetados pelas chuvas e enchentes do ano de 2020 e dá outras providências.
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Rejeitado
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14 - Projeto de Resolução nº 484 de 2020
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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Altera o Anexo I da Resolução nº 420, de 20/12/2020, que "Dispõe sobre o plano de carreira, tabela de salários e progressão por conhecimento dos servidores efetivos da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 9 de 2020
Autor: Adriano Alvarenga
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INFORMAÇÕES SOBRE A NOMEAÇÃO MEMBROS CONSELHO GESTOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 10 de 2020
Autor: Adriano Alvarenga
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Gastos dos serviços de publicidade - informações discriminadas relativas aos custos dos serviços prestados pelo Jornal Bairros Net, Timóteo TV, Jornal Diário do Aço e Rádios locais.
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Aprovado
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17 - Substitutivo nº 4256 de 2020
Autor: Professor Diogo
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SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 4.256, DE 06/02/2020, QUE "CONCEDE ISENÇÃO E ANISTIA PARA OS CONTRIBUINTES AFETADOS PELAS CHUVAS E ENCHENTES DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado
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18 - Veto Parcial a Projeto de Lei nº 4224 de 2020
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 4.224, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Aprovado
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