Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 485 de 2020
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Timóteo. - - |
Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4256 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede isenção e anistia para os contribuintes afetados pelas chuvas e enchentes do ano de 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado REDAÇÃO FINAL. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 426 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de cidadania honorária ao Senhor José Geraldo de Melo. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 427 de 2020
Processo: -
Autor: COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do TCEMG - Processo nº 997.605, referente à Prestação de Contas do Município de Timóteo, relativa ao exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. - - |
Aprovado REDAÇÃO FINAL. |