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Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/04/2020 - 14:00
Encerramento: 02/04/2020 - 15:20



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
1º Vice-Presidente: Raimundo Nonato / PPL
1º Secretário: Geraldo Gualberto / PSDB
2º Secretário: Ivair Guimarães / PSB
2º Vice-Presidente: José Fernando Peixoto / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Alvarenga / PMB
Adriano Tibata / PT
Alexandre Maria / PSDB
Fábio Campos Binha / PSB
Geraldo Gualberto / PSDB
Geraldo Moreira Nanico / PSD
Ivair Guimarães / PSB
José Fernando Peixoto / PP
Leanir José de Souza / PR
Luiz Perdigão / PP
Pastora Sonia Andrade / PP
Raimundo Nonato / PPL
Wladimir Careca / PR






Expedientes
SUSPENSÃO DA REUNIÃO:

SUSPENSÃO DA REUNIÃO: de ofício, pelo Senhor Presidente, por dez minutos para elaboração da Redação final do Projeto de Lei nº 4.259, de 26 de março de 2020, que “Concede recomposição de perdas aos servidores do Executivo Municipal de Timóteo que especifica e dá outras providências”.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 21 de 2020
Autor: Geraldo Gualberto
APLAUSOS AO GRUPO FÉ, AMOR, ESPERANÇA.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 4260 de 2020
Autor: Adriano Alvarenga
Dispõe sobre medidas excepcionais de moratória tributária com finalidade de reduzir impactos econômicos no Município causados pelas medidas de contenção da pandemia ocasionada pelo COVID-19.
 Matéria não votada
3 - Indicação nº 3 de 2020
Autor: Adriano Alvarenga
PAGAMENTO INSALUBRIDADE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA ÁREA DE SAÚDE QUE TRABALHAM NOS SETORES ADMINISTRATIVOS.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriano Alvarenga

2 - Ivair Guimarães




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Alvarenga / PMB
Adriano Tibata / PT
Alexandre Maria / PSDB
Fábio Campos Binha / PSB
Geraldo Gualberto / PSDB
Geraldo Moreira Nanico / PSD
Ivair Guimarães / PSB
José Fernando Peixoto / PP
Leanir José de Souza / PR
Luiz Perdigão / PP
Pastora Sonia Andrade / PP
Raimundo Nonato / PPL
Wladimir Careca / PR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 71 de 2020
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Altera dispositivo do Art. 284 da Lei de Organização Municipal.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 4248 de 2019
Autor: Geraldo Gualberto
Dispõe sobre atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos locais que especifica.
 Aprovado

Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
3 - Projeto de Lei nº 4259 de 2020
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Concede recomposição de perdas aos servidores do Executivo Municipal de Timóteo que especifica e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 426 de 2020
Autor: Professor Diogo
Concede o Título de cidadania honorária ao Senhor José Geraldo de Melo.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 71 de 2020
  • Adriano Alvarenga - Sim
  • Adriano Tibata - Sim
  • Alexandre Maria - Sim
  • Fábio Campos Binha - Sim
  • Geraldo Gualberto - Sim
  • Geraldo Moreira Nanico - Sim
  • Ivair Guimarães - Sim
  • José Fernando Peixoto - Sim
  • Leanir José de Souza - Sim
  • Luiz Perdigão - Sim
  • Pastora Sonia Andrade - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Wladimir Careca - Sim
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    Projeto de Decreto Legislativo nº 426 de 2020
  • Adriano Alvarenga - Sim
  • Adriano Tibata - Sim
  • Alexandre Maria - Sim
  • Fábio Campos Binha - Sim
  • Geraldo Gualberto - Sim
  • Geraldo Moreira Nanico - Sim
  • Ivair Guimarães - Sim
  • José Fernando Peixoto - Sim
  • Leanir José de Souza - Sim
  • Luiz Perdigão - Sim
  • Pastora Sonia Andrade - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Wladimir Careca - Sim
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