1 - Projeto de Lei nº 3716 de 2013
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O UNIÃO DO LESTE ESPORTE CLUBE - ULEC.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O UNIÃO DO LESTE ESPORTE CLUBE - ULEC.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
2 - Projeto de Lei nº 3717 de 2013
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES QUE MENCIONA AO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES QUE MENCIONA AO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO EM REDAÇÃO FINAL
|
3 - Projeto de Lei nº 3713 de 2013
Autor: JOSE VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RAFAEL OLÍMPIO DA CUNHA.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RAFAEL OLÍMPIO DA CUNHA.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO EM REDAÇÃO FINAL
|
4 - Projeto de Lei nº 3714 de 2013
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, VENDEDORES AMBULANTES E SIMILARES A UTILIZAREM EMBALAGENS DESCARTÁVEIS PARA SERVIR MOLHOS E OUTROS CONDIMENTOS ALIMENTÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, VENDEDORES AMBULANTES E SIMILARES A UTILIZAREM EMBALAGENS DESCARTÁVEIS PARA SERVIR MOLHOS E OUTROS CONDIMENTOS ALIMENTÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO EM REDAÇÃO FINAL.
|
