LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA: Vereador Geraldo Moreira Nanico.
INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: pelo Senhor Presidente à vista do quorum regimental.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: Ata da sexta (6ª) Reunião Ordinária , realizada no dia dezesseis (16) de abril de 2020, que em virtude do Requerimento verbal apresentado pelo Vereador Geraldo Moreira Nanico e aprovado pelo Plenário por quatorze (14) votos, foi considerada lida e aprovada.
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: DA PREFEITURA: Decreto N° 5.278, 13 de abril de 2020, que “Dispõe sobre a designação dos membros do conselho Municipal do Idoso”. Decreto N° 5.281, de 22 de abril de 2020, que “Dispõe sobre o funcionamento da Prefeitura Municipal de Timóteo durante o período da pandemia da COVID-19, bem como estabelece formas de afastamento de servidores integrantes do grupo de risco, atendimento ao público e dá outras providências”. Portaria N° 010, de 13 de abril de 2020 Executivo informa a constituição de Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão firmado com a Organização Social Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus. Portaria N° 011, 24 de abril de 2020, que “Nomeia a Equipe de Supervisão do Plano de Manejo e dá outras providências”. Decreto N° 5.284, de 27 de abril de 2020, que “Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Educação”. Decreto N° 5.283, 27 de abril de 2020, que “Dispões sobre a designação dos membros do Conselho Escolar do Município de Timóteo”. Ofício N° 013/2020, de 02 de abril de 2020 Encaminha resposta ao Ofício Gab.n° 032/2020, onde solicita resposta do questionamento do Processo Seletivo. Ofício N° 029-2020, de 13 de abril de 2020, encaminha resposta dos Requerimentos nºs 009, 093/2019 – Vereador Geraldo Gualberto e 04/2020 – Vereador Adriano Alvarenga. DE DIVERSOS: Ofício 1.152/2020 da COPASA, de 17 de abril de 2020, encaminhando resposta ao Ofício 038/2018 – Implantação da Rede Coletora de Esgoto - RCE no bairro Recanto do Sossego – Timóteo /MG.
LEITURA DE PARECERES DE COMISSÃO: O Vereador Adriano Alvarenga, na qualidade de Relator da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação; Administração Pública, Ética Político Administrativa; Meio Ambiente, Política Urbana, Rural, Habitação, Transporte e Sistema Viário e de Orçamento e Finanças Públicas, fez leitura do parecer favorável sobre o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.257, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação, limpeza e manutenção de terreno lotes, casas e outros imóveis licenciados ou ão e dá outras providências”.
APRESENTAÇÃO, SEM DISCUSSÃO, DE PROPOSIÇÕES: O Vereador Leanir José de Souza apresentou a Moção nº 022/020 e o Projeto de Decreto Legislativo nº 445, de 07 de maio de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhor Irany Furtado”. O Vereador Geraldo Gualberto apresentou a Moção nº 023/2020. O Vereador Professor Diogo apresentou a Moção nº 024/2020. O Vereador Moacir de Castro apresentou os Projetos de Decreto Legislativo nºs 442, de 07 de maio de 2020, que “Concede acomenda “ALEXANDRE TORQUETTI” ao Senhor Rodrigo Cristiano Alves”; 443, de 07 de maio de 2020, que “Concede a Comenda “ALEXANDRE TORQUETTI” ao Senhor Arnóbio Moreira Félix” e 444, de 07 de maio de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ODILON HENRIQUE DA CUNHA e dá outras providências” e de Lei nº 4.262, de 07 de maio de 2020, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de procedimentos para o atendimento no interior das instituições financeiras bancárias durante situação de emergência pública causados pelo coronavírus – COVID 19, no âmbito do Município de Timóteo. Os Vereadores Adriano Alvarenga e Professor Diogo apresentaram o Projeto de Lei nº 4.261, que “Dispõe sobre a publicidade e transparência do uso de verba federal para o combate do coronavírus no âmbito municipal e dá outras providências”.
SEGUNDA CHAMADA:
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Luiz Perdigão, Moacir de Castro, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladirmir Careca.
Ausência: Ivair Guimarães
GRANDE EXPEDIENTE: Os Vereadores Adriano Alvarenga e Professor Diogo, devidamente inscritos, fizeram uso da palavra pelo prazo de dez minutos).
TERCEIRA CHAMADA:
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Luiz Perdigão, Moacir de Castro, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladirmir Careca.
Ausência : Vereador Ivair Guimarães.
