Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/06/2020 - 14:00
Encerramento: 18/06/2020 - 16:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
1º Vice-Presidente: Luiz Perdigão / PSB
1º Secretário: Raimundo Nonato / PSB
2º Vice-Presidente: Alexandre Maria / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adriano Alvarenga Motivos pessoais Sessão
Ivair Guimarães Motivos profissionais Sessão



Expedientes
CHAMADA FINAL:

 LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA: Vereadora Pastora Sônia Andrade.

 

INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: pelo Senhor Vice-Presidente, Luiz Perdigão, à vista do quorum regimental.

 

LEITURA DA ATA ANTERIOR: Ata da Nona (9ª) Reunião Ordinária , realizada no dia quatro (04) de junho de 2020, que em virtude do Requerimento verbal apresentado pelo Vereador Moacir de Castro e aprovado pelo Plenário por dez (10) votos, foi considerada lida e aprovada.

 

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Da Prefeitura: Decreto nº 5.299, de 02 de junho de 2020, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo de Meio Ambiente”; Portaria nº 16, de 03 de junho de 2020, que “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica de Supervisão – ETs, dos trabalhos de revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Timóteo”; Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 4.237, de 21 de maio de 2020. De Diversos: Do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, encaminhando relatório da Prestação de Contas do Fundo, relativa ao mês de janeiro de 2020. Do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais encaminhando recomendação quanto à necessidade de adoção de boas práticas de transparência na gestão durante o período da pandemia de COVID-19.

 

 

APRESENTAÇÃO, SEM DISCUSSÃO, DE PROPOSIÇÕES: O Vereador Raimundo Nonato apresentou a Moção nº 033/2020. O Vereador Fábio Campos Binha apresentou o Requerimento nº 020/2020. O Vereador Moacir de Castro apresentou a Indicação nº 004/2020 e o Requerimento nº 019/2020.

 

SEGUNDA CHAMADA:

 

Presença : Vereadores Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Luiz Perdigão, Moacir de Castro, Pastora Sônia Andrade, Raimundo Nonato e Wladimir Careca.

 

Ausência : Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Ivair Guimarães e Professor Diogo.

 

GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Moacir de Castro, devidamente inscrito, fez uso da palavra pelo prazo de dez minutos).

 

TERCEIRA CHAMADA:

 

Presença : Vereadores Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Luiz Perdigão, Moacir de Castro, Pastora Sônia Andrade, Raimundo Nonato e Wladimir Careca.

 

Ausência : Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Ivair Guimarães e Professor Diogo.

CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES ESPECIAIS: a) para apreciação do Veto Total, de 06 de junho de 2020, ao Projeto de Lei nº 4.237, de 21 de maio de 2020, que “Dispõe sobre o Plano de Contingência de Defesa Civil nas Escolas e dá outras providências”. Nomeados pelo Senhor Presidente, como membros efetivos os Vereadores Pastora Sônia Andrade, Fábio Campos Binha e José Fernando Peixoto e como membros suplentes os Vereadores Wladimir careca, Geraldo Gualberto e Leanir José de Souza. b) Em atendimento ao Requerimento nº 019/2020, de autoria do Vereador Moacir de Castro: Nomeados pelo Senhor Presidente, os Vereadores Moacir de Castro, Alexandre Maria, Raimundo Nonato e Luiz Perdigão.

 

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Maria / PSB
Fábio Campos Binha / PSB
Geraldo Gualberto / PSC
Geraldo Moreira Nanico / PSD
José Fernando Peixoto / REDE
Leanir José de Souza / PSC
Luiz Perdigão / PSB
Moacir de Castro / PSL
Pastora Sonia Andrade / PSC
Raimundo Nonato / PSB
Wladimir Careca / REDE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4263 de 2020
Autores:
- Dê-se ao artigo 1º a seguinte redação: Art. 1º Durante o período de pandemia do COVID – 19, o Chefe do Executivo Municipal poderá autorizar o funcionamento de academias de esporte de todas as modalidades no município de Timóteo.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 4263 de 2020
Autor: Adriano Alvarenga
Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de academias de esporte de todas as modalidades.
Aprovado
3 - Moção nº 33 de 2020
Autor: Professor Diogo
APLAUSOS AO CEFET TIMÓTEO - NA PESSOA DO PROFESSOR ALMIR SILVA NETO PELO DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE TRATAMENTO DER DADOS DA COVID-19 EM TIMÓTEO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 19 de 2020
Autor: Moacir de Castro
COMISSÃO ESPECIAL OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS NA AVENIDA SÃO JOÃO, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovado
5 - Requerimento nº 20 de 2020
Autor: Fábio Campos Binha
INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ACEIROS REALIZADOS PELOS PROPRIETÁRIOS COELHO DINIZ E CLÓVIS TICON.
Desconhecido