Resumo (9ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 27/08/2020 - 14:00
Encerramento: 27/08/2020 - 16:32



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Mesa Diretora
Presidente: Professor Diogo / PCdoB
1º Vice-Presidente: Luiz Perdigão / PSB
1º Secretário: Raimundo Nonato / PSB
2º Secretário: Ivair Guimarães / PSB
2º Vice-Presidente: Alexandre Maria / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Alvarenga / CID
Alexandre Maria / PSB
Geraldo Moreira Nanico / PSD
Ivair Guimarães / PSB
José Fernando Peixoto / REDE
Leanir José de Souza / PSC
Luiz Perdigão / PSB
Pastora Sonia Andrade / PSC
Professor Diogo / PCdoB
Raimundo Nonato / PSB






Expedientes
CHAMADA FINAL:

LEITURA DE VERSÍCULO DA BÍBLIA: Vereador Ivair Guimarães.

LEITURA DA ATA ANTERIOR: Ata da Décima Terceira (13ª) Reunião Ordinária , realizada no dia vinte (20) de agosto de 2020, que em virtude do Requerimento verbal apresentado pelo Geraldo Moreira Nanico e aprovado pelo Plenário por nove (09) votos favoráveis, foi considerada lida e aprovada.

LEITURA DE EDITAL: de convocação desta reunião, publicado no Diário Oficial do Legislativo e no quadro de publicação de atos oficiais.

LEITURA DE PARECER DE COMISSÃO: O Vereador Adriano Alvarenga, na qualidade de Relator da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação; Administração Pública, Ética Político Administrativa e de Orçamento e Finanças públicas, fez a leitura do parecer favorável e respectivas Emendas nºs 01, 02, 03 e 04 ao Projeto de Lei nº 4.273, de 30 de julho de 2020, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências”.

SEGUNDA CHAMADA:

Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo e Raimundo Nonato.

Ausência : Vereadores Adriano Tibata, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Moacir de Castro e Wladimir Careca;

ORDEM DO DIA:

a) Emendas nºs 01,02,03,04 ao Projeto de Lei nº 4.273;

b) Projeto de Lei nº 4.273, de 30 de julho de 2020, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências”. Aprovado em discussão e votação, únicas, por nove (09) votos favoráveis.

SUSPENSÃO DA REUNIÃO: pelo Senhor Presidente, de ofício, para elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 4.273.

TERCEIRA CHAMADA:

Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo e Raimundo Nonato.

Ausência : Vereadores Adriano Tibata, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Moacir de Castro e Wladimir Careca;

LEITURA DE PARECER DE COMISSÃO: A Vereadora Pastora Sônia Andrade, na qualidade de Relatora da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura da Redação Final do Projeto de Lei nº 4.273, de 30 de julho de 2020, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências”.

c) Projeto de Lei nº 4.273, de 30 de julho de 2020, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências”. Aprovado em Redação final por nove (09) votos favoráveis.

CHAMADA FINAL:

Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo e Raimundo Nonato.

Ausência : Vereadores Adriano Tibata, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Moacir de Castro e Wladimir Careca;

ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e trinta e dois minutos (16h32) do dia vinte e sete (27) de agosto de 2020.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Alvarenga / CID
Alexandre Maria / PSB
Geraldo Moreira Nanico / PSD
Ivair Guimarães / PSB
José Fernando Peixoto / REDE
Leanir José de Souza / PSC
Luiz Perdigão / PSB
Pastora Sonia Andrade / PSC
Professor Diogo / PCdoB
Raimundo Nonato / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 4273 de 2020
Autores:
Emendas 01, 02, 03, 04 ao Projeto de Lei nº 4.273, de 30 de julho de 2020, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências", de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 4273 de 2020
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Discussão e votação, únicas, inclusive redação final.