1 - Projeto de Lei nº 3726 de 2013
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E4 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E4 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS.
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2 - Projeto de Lei nº 3722 de 2013
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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3 - Projeto de Lei nº 3723 de 2013
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SEU FUNCIONAMENTO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SEU FUNCIONAMENTO.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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4 - Projeto de Lei nº 3724 de 2013
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TIMÓTEO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TIMÓTEO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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5 - Projeto de Lei nº 3725 de 2013
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIMÓTEO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIMÓTEO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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6 - Projeto de Lei nº 3727 de 2013
Autor: LEANIR JOSE DE SOUZA
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DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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7 - Projeto de Lei nº 3719 de 2013
Autores: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR, GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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8 - Projeto de Lei nº 3720 de 2013
Autor: WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIA E DROGARIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO, A DISPONIBILIZAREM AO PÚBLICO A LISTA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS E COM DESCONTOS DO PROGRAMA "AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR".
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIA E DROGARIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO, A DISPONIBILIZAREM AO PÚBLICO A LISTA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS E COM DESCONTOS DO PROGRAMA "AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR".
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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9 - Projeto de Lei nº 3721 de 2013
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DISQUE-IDOSO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DISQUE-IDOSO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 333 de 2013
Autor: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA SANDRA LÚCIA MACHADO NEVES PERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA SANDRA LÚCIA MACHADO NEVES PERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM REDAÇÃO FINAL
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 334 de 2013
Autor: COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Obs.: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM REDAÇÃO FINAL
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12 - Projeto de Lei nº 3728 de 2013
Autores: JOSE VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR, GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA O INSTITUTO MAÇÔNICO DE GESTÃO DE PROJETOS SOCIAIS DE TIMÓTEO - IMAG
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA O INSTITUTO MAÇÔNICO DE GESTÃO DE PROJETOS SOCIAIS DE TIMÓTEO - IMAG
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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