LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA: Vereadora Pastora Sônia Andrade.
INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: pelo Senhor Presidente à vista do quorum regimental.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: Ata da Décima Nona (19ª) Reunião Ordinária, realizada no dia dezenove (19) de novembro de 2020, que em virtude do Requerimento verbal apresentado pelo Vereador Moacir de Castro e aprovado pelo Plenário por treze (13) votos, foi considerada lida e aprovada.LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDA: DA PREFEITURA: Portaria N° 30, de 02 de setembro de 2020; Decreto N° 5.360, de 25 de novembro de 2020, que “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências”; Ofício n° 071/2020, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que “Solicita cópia da ata de Audiência Pública, realizada dia 26/11/2019 sobre “Desmonte do atendimento na agência do INSS no Município de Timóteo”; Decreto n° 5.333 de 95 de outubro de 2020, que “Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações do Orçamento Vigente no valor de R$ 1.635.740,40”; Decreto N° 5.346 de 16 de outubro de 2020, que “Efetua Transferência de Dotações do Orçamento Vigente”; Decreto n° 5.347 de 19 de outubro de 2020, que “Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações do Orçamento Vigente no valor de R$ 592.359,00”; Mensagem nº 012/2020, encaminha projeto de lei que “Concede anistia parcial do valor relativo a multas e juros para pessoas físicas ou jurídicas, inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências”; (Devolvido, a pedido, para Procuradoria Geral da PMT), Mensagem n° 013/2020, encaminha projeto de lei que “Altera a Lei Municipal n° 3.711, de 12 de setembro de 2019, que “desafeta bem público municipal, autoriza o Executivo a promover permuta de bem público e dá outras providências”.
LEITURA DE PARECERES DE COMISSÃO: O Vereador Professor Diogo, na qualidade de Relator da Comissão Especial, fez a leitura dos pareceres favoráveis sobre os Projetos de Decretos Legislativos nºs 428, de 05 de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Jaeder Teixeira Gomes”; 430, de 05 de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Jaci Luiz da Costa; 431, de 05 de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor João Paranhos dos Santos; 432, de 05 de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Ronaldo Menezes de Oliveira”; 433, de 05 de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Dênio Siqueira da Silva”; 434, de 05 de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Josefino Machado da Silva”; 435, de 19 de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor José Edézio Pires Martins”; 436, de 05 de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Jone Pereira da Silva”; 437, de 19 de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Maria das Graças Valentim”; 442, de 07 de maio de 2020, que “Concede A Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor Arnóbio Moreira Félix” e 447, de 19 de novembro de 2020, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti à Senhora France-Jane Araújo Pereira”. A Vereadora Pastora Sônia Andrade, na qualidade de Relatora da Comissão Especial, fez a leitura dos pareceres favoráveis aos Projetos de Decretos Legislativos nºs 438, de 19 de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Fernando Ribeiro de Oliveira”; 439, de 19 de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Francisca Anselma de Oliveira”; 440, de 19 de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Francisca Anselma de Oliveira”; 441, de 16 de abril de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Edson José de Morais”; 443, de 16 de abril de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Edson José de Morais”; 444, de 07 de maio de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Odilon Henrique da Cunha” e 445, de 07 de maio de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Irandy Furtado”, de autoria do Vereador Leanir José de Souza.
APRESENTAÇÃO, SEM DISCUSSÃO, DE PROPOSIÇÕES: O Vereador Raimundo Nonato apresentou as Indicações nºs 008 a 012. O Vereador Leanir José de Souza apresentou a Indicação nº 013. O Vereador Geraldo Gualberto apresentou as Indicações nºs 014 a 017. O Vereador Moacir de Castro apresentou as Indicações nºs 018 a 020 e 023 a 025, Requerimento nº 035 e Moção de Aplausos nº 041. O Vereador Luiz Perdigão apresentou as indicações nºs 021 e 022. O Vereador Adriano Alvarenga apresentou os Requerimentos nºs 034 e 037 e os Vereadores Wladimir Careca e Pastora Sônia apresentaram o Requerimento nº 036.
SEGUNDA CHAMADA:
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, Leanir José de Souza, Luiz Perdigão, Moacir de Castro, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca.
Ausência : Vereador José Fernando Peixoto.
GRANDE EXPEDIENTE: Devidamente inscrito, os Vereadores Adriano Alvarenga e Raimundo Nonato, fizeram uso da palavra pelo prazo de dez minutos (10min).
TERCEIRA CHAMADA:
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, Leanir José de Souza, Luiz Perdigão, Moacir de Castro, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca.
Ausência : Vereador José Fernando Peixoto.
TERCEIRA PARTE:
ORDEM DO DIA:
a) Projeto de Lei nº 4.285, de 05 de novembro de 2020, que “Dispõe sobre alteração de denominação de via pública, localizada no Bairro Centro Norte e dá outras providências”; b) Projeto de Decreto Legislativo nº 428, de 05 de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Jaeder Teixeira Gomes”; c) Projeto de Decreto Legislativo nº 430, de 05 de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Jaci Luiz da Costa";d) Projeto de Decreto Legislativo nº 431, de 05 de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor João Paranhos dos Santos"; e) Projeto de Decreto Legislativo nº 432, de 05 de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Ronaldo Menezes de Oliveira”; f) Projeto de Decreto Legislativo nº 433, de 05 de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Dênio Siqueira da Silva”; g) Projeto de Decreto Legislativo nº 434, de 05 de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Josefino Machado da Silva”; h) Projeto de Decreto Legislativo nº 435, de 19 de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor José Edézio Pires Martins”; i) Projeto de Decreto Legislativo nº 436, de 05 de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Jone Pereira da Silva”; j) Projeto de Decreto Legislativo nº 437, de 19 de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Maria das Graças Valentim”; k) Projeto de Decreto Legislativo nº 438, de 19 de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Fernando Ribeiro de Oliveira”; l) Projeto de Decreto Legislativo nº 439, de 19 de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Francisca Anselma de Oliveira”; m) Projeto de Decreto Legislativo nº 440, de 19 de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Alvarenga Matias da Silveira”; n) Projeto de Decreto Legislativo nº 441, de 16 de abril de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Edson José de Morais”; o) Projeto de Decreto Legislativo nº 442, de 07 de maio de 2020, que “Concede A Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor Arnóbio Moreira Félix”; p) Projeto de Decreto Legislativo nº 443, de 07 de maio de 2020, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor Rodrigo Cristiano Alves”; q) Projeto de Decreto Legislativo nº 444, de 07 de maio de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Odilon Henrique da Cunha”; r) Projeto de Decreto Legislativo nº 445, de 07 de maio de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Irandy Furtado”; s) Projeto de Decreto Legislativo nº 447, de 19 de novembro de 2020, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti à Senhora France-Jane Araújo Pereira”; t) Requerimento nº 034/2020; u) Moção nº 041/2020. A
CHAMADA FINAL:
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, Leanir José de Souza, Luiz Perdigão, Moacir de Castro, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca.
Ausência : Vereador José Fernando Peixoto.
ENCERRAMENTO: às dezesseis horas e dez minutos (16h10) do dia 03 de dezembro de 2020.
