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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
INSTALAÇÃO DA REUNIÃO
TRIBUNA LIVRE
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL
CHAMADA FINAL
<p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA:</strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> Vereadora Pastora Sônia Andrade.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">pelo Senhor Presidente, à vista do quorum regimental.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>LEITURA DA ATA ANTERIOR:</strong></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"> </span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Ata da Terceira (3ª) Reunião O</span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">rdinária, realizada no dia quatro (04) de março de dois mil e vinte e um (2021), </span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">que em virtude de Requerimento verbal apresentado pelo Vereador Adriano Alvarenga</span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"> </span></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">e aprovado pelo Plenário por oito (08) votos favoráveis, foi considerada lida e aprovada.</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Da Prefeitura: </strong></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Mensagem nº 06, encaminhando Projeto de Lei nº 4.310, de 18 de março de 2021, que “Revoga a Lei 2.113/1999, que autoriza doação, com outorga de escritura de área pública à empresa Âncora Anticorrosão e Pinturas Industriais Ltda.; Mensagem nº 04, encaminhando Projeto de Lei nº 4.308, de 10 de março de 2021, que “Autoriza o remanejamento de recurso orçamentário que especifica e dá outras providências”; Mensagem nº 05 encaminhando Projeto de Lei nº 4.309, de 10 de março de 2021, que “Altera dispositivos da Lei nº 2.479, de 17 de outubro de 2003, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Gestão Financeira Educacional – PGF-E, objetivando o repasse de recursos financeiros às instituições educacionais públicas municipais”. </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>De diversos</strong></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">: Do Vereador Reygler Max, justificando ausência nesta reunião por motivo de saúde.</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>LEITURA DE PARECERES DE COMISSÃO</strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">: O Vereador Vinícius Bim, na qualidade de Relator da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação; Administração Pública, Ética Político Administrativa, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.304, de 04 de março de 2021, que “Institui a Política Municipal de prevenção e combate ao câncer de ovário”; em substituição ao Vereador Thiago Torres, relator da Comissão de Administração Pública, Ética Político administrativa, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.303, de 04 de março de 2021, que “Autoriza a regularização da propriedade dos lotes de terreno pertencentes à municipalidade nos locais que discrimina, permitindo a captação de recursos para sua urbanização e aparelhamento” e em substituição ao Vereador Thiago Torres, relator da Comissão de Administração Pública, Ética Político Administrativa, fez a leitura do parecer favorável ao Projeto de Lei nº 4.304, de 04 de março de 2021, que “Institui a Política Municipal de prevenção e combate ao câncer de ovário”. A Vereadora Pastora Sônia, na qualidade de Relatora da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura do parecer favorável e respectiva Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.301, de 04 de março de 2021, que “Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos ou de crianças e adolescentes sob sua guarda nas escolas da rede municipal de ensino de Timóteo”; em substituição ao Vereador Beto do Estofamento, relator da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.302, de 04 de março de 201, que “Dá denominação de Rua São José à via pública que menciona, localizada no Bairro Ana Moura”; em substituição ao Vereador Raimundo Nonato, relator da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 448, de 04 de março de 2021, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do TCEMG – Processo 1013048, referente à Prestação de Contas do Município de Timóteo relativa ao exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”; em substituição ao vereador Thiago Torres, fez a leitura do parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação sobre o Projeto de Lei nº 4.303, de 04 de março de 2021, que “Autoriza a regularização da propriedade dos lotes de terreno pertencentes à municipalidade nos locais que discrimina, permitindo a captação de recursos para sua urbanização e aparelhamento”; parecer favorável da Comissão de Administração Pública, Ética Político Administrativa sobre o Projeto de Lei nº 4.300, de 04 de março de 2021, que “Dispõe sobre a prioridade para o recebimento da vacina contra o vírus COVID-19”, nesse caso vencido o relator; pareceres, individuais, favoráveis, da Comissão de Saúde e Saneamento sobre os Projetos de Lei nºs 4.300, de 04 de março de 2021, que “Dispõe sobre a prioridade para o recebimento da vacina contra o vírus COVID-19”, neste caso vencido o relator; 4.304, de 04 de março de 2021, que “Institui a Política Municipal de prevenção e combate ao câncer de ovário” e substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.297, que “Institui sistema de transparência para o rastreamento das does e para a identificação da população vacinada no Município de Timóteo”. O Vereador Fabiano Ferreirah, na qualidade de Relator da Comissão de Administração Pública, Ética Político Administrativa, fez a leitura dos pareceres, individuais, favoráveis, sobre os Projetos de Lei nºs 4.291, de 04 de fevereiro de 2021, que “Institui, no Município de Timóteo, a semana “Mulher, esta semana é toda sua” e dá outras providências; Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.297, que “Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada no Município de Timóteo” e 4.298, de 18 de fevereiro de 2021, que “Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa de Aprendizagem dos jogos de Damas e Xadrez nas escolas da rede de ensino do Município”. O Vereador Brinnel Tozatti, na qualidade de Relator da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura do parecer contrário sobre o Projeto de Lei nº 4.300, de 04 de março de 2021, que “Dispõe sobre a prioridade para recebimento da vacina contra o vírus COVID-19”</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>APRESENTAÇÃO, SEM DISCUSSÃO, DE PROPOSIÇÕES:</strong></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> Os Vereadores Adriano Alvarenga, Vinícius Bim, Brinnel Tozatti, Professor Ronaldo, Luiz Perdigão e Geraldo Gualberto apresentaram o Projeto de Lei nº 4.323, de 18 de março de 2021, que “Atribui o caráter de atividade essencial aos estabelecimentos que prestam serviços de educação física, sejam públicos ou privados, reconhecida a prática de atividades e exercícios físicos no âmbito do Município de Timóteo como forma de prevenção de doenças físicas e mentais e dá outras providências”; o Requerimento nº 015/2021. O Vereador Geraldo Gualberto apresentou as Indicações nºs 029, 030, 031, 032, 033 e 034/2021 e o Requerimento nº 021/2021. Os Vereadores Vinícius Bim, Professor Ronaldo, Geraldo Gualberto e Brinnel Tozatti apresentaram a Indicação nº 028/2021. Os Vereadores Vinícius Bim, Professor Ronaldo, Brinnel Tozatti e Adriano Alvarenga apresentaram o Requerimento nº 020/2021. O Vereador Adriano Alvarenga apresentou os Projetos de Lei nºs 4.311, de 18 de março de 2021, que “Determina que as consultas e exames para pessoas com mais de 80 anos sejam marcadas, no máximo, em 10 (dez) dias, no âmbito da rede pública municipal de saúde”; 4.314, de 18 de março de 2021, que “Dispõe sobre a prorrogação do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, como medidas excepcionais Dispõe sobre a premiação “Professor Nota Dez” aos docentes da rede municipal de ensino e dá outras providências”. A Mesa Diretora apresentou os Projetos de Resolução nºs 494, de 18 de março de 2021, que “Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Timóteo”; 495, de 18 de março de 2021, que “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Timóteo e dá outras providências” e 496, de 18 de março de 2021, que “Institui, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Timóteo o ambiente virtual de deliberação”.</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>TERCEIRA</strong></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong> PARTE</strong></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>SEGUNDA CHAMADA:</strong></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>Presença : </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Vereadores Adriano Alvarenga, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreira, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo e Vinícius Bim.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>Ausência</strong></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> : Vereadores Beto do Estofamento, Conceição do Dr. Tadeu, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres e Wladimir Careca.</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>ORDEM DO DIA:</strong></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">a) Requerimentos nºs 013, 015, 016, 017, 018, 019, 020 e 021/2021; </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">b) Moções nºs 003, 004, 005 e 006/2021. </span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO</strong></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">: O Vereador Luiz Perdigão requereu, verbalmente, a dispensa dos interstícios regimentais, para discussão e votação, inclusive redação final do Projeto de Resolução nº 496, de 18 de março de 2021, que </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">“Institui, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Timóteo o ambiente virtual de deliberação”. Requerimento aprovado por oito (08) votos favoráveis.</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>SUSPENSÃO DA REUNIÃO</strong></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">: de ofício, pelo Senhor Presidente, por dez (10) minutos para reunião de comissão conjunta para apreciação do Projeto de Resolução nº 496, de 18 de março de 2021, que “Institui, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Timóteo o ambiente virtual de deliberação”.</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>TERCEIRA CHAMADA:</strong></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>Presença : </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Vereadores Adriano Alvarenga, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreira, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo e Vinícius Bim.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>Ausência</strong></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> : Vereadores Beto do Estofamento, Conceição do Dr. Tadeu, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres e Wladimir Careca.</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>LEITURA DE PARECER DE COMISSÃO</strong></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">: O Vereador Vinícius Bim, na qualidade de Relator da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação e de Administração Pública, Ética Político administrativa, fez a leitura do parecer favorável sobre o Resolução nº 496, de 18 de março de 2021, que “Institui, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Timóteo o ambiente virtual de deliberação”.<br /><br /><strong>DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICA:</strong></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">c) Projeto de Resolução nº 496, de 18 de março de 2021, que “Institui, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Timóteo o ambiente virtual de deliberação”. </span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>SUSPENSÃO DA REUNIÃO</strong></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">: de ofício, pelo Senhor Presidente, por cinco (05) minutos para elaboração da redação final do Projeto de Resolução nº 496, de 18 de março de 2021, que “Institui, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Timóteo o ambiente virtual de deliberação”.</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>QUARTA CHAMADA:</strong></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>Presença : </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Vereadores Adriano Alvarenga, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreira, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo e Vinícius Bim.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>Ausência</strong></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> : Vereadores Beto do Estofamento, Conceição do Dr. Tadeu, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres e Wladimir Careca.</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>LEITURA DE PARECER DE COMISSÃO</strong></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">: O Vereador Brinnel Tozatti, na qualidade de Relator da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura da redação final do Projeto de Resolução nº 496, de 18 de março de 2021, que “Institui, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Timóteo o ambiente virtual de deliberação”.</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><strong style="font-family: Arial, sans-serif;">DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL:</strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><br />d) Projeto de Resolução nº 496, de 18 de março de 2021, que “Institui, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Timóteo o ambiente virtual de deliberação”. Aprovado em redação final por oito (08) votos favoráveis.</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL</strong></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">: pelo Senhor Presidente, em atendimento ao Requerimento nº 018/2021 para acompanhar as ações de enfrentamento ao COVID-19 por parte do Poder Executivo, objetivando principalmente acompanhar e fiscalizar as ações práticas e programas implementados, bem como fiscalizar os recursos recebidos e sua destinação para o enfrentamento da pandemia. Nomeados pelo Senhor Presidente, como membros efetivos os Vereadores José Fernando Peixoto, Adriano Alvarenga e Brinnel Tozatti e, como membros suplentes, os Vereadores Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo e Fabiano Ferreirah.</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>CHAMADA FINAL :</strong></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>Presença : </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Vereadores Adriano Alvarenga, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreira, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo e Vinícius Bim.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>Ausência</strong></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> : Vereadores Beto do Estofamento, Conceição do Dr. Tadeu, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres e Wladimir Careca.</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>ENCERRAMENTO: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Às dezesseis horas e dezesseis minutos (16h16) do dia dezoito (18) de março de 2021.</span></span></p>
ENCERRAMENTO
SUSPENSÃO DA REUNIÃO
PRIMEIRA CHAMADA
LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA SAGRADA
LEITURA DA ATA ANTERIOR
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DE PARECERES DE COMISSÃO
APRESENTAÇÃO, SEM DISCUSSÃO, DE PROPOSIÇÕES
CHAMADA
GRANDE EXPEDIENTE
CHAMADA
ORDEM DO DIA
