Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Institui, no Município de Timóteo, a Semana "Mulher, esta semana é toda sua" e dá outras providências.

Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada no Município de Timóteo.

Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada Contra a COVID-19 no Município de Timóteo.

Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa de Aprendizagem dos Jogos de Damas e Xadrez nas escolas da rede de ensino do Município.

Altera dispositivo da Lei nº 496, de 19 de junho de 1974.

Dispõe sobre a prioridade para o recebimento da vacina contra o vírus Covid-19.

RETIRADO DE PAUTA.

Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos ou de crianças e adolescentes sob sua guarda, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Timóteo.

Dá denominação de Rua São José à via pública que menciona, localizada no Bairro Ana Moura.

Autoriza a regularização da propriedade dos lotes de terreno pertencentes à municipalidade, nos locais que discrimina permitindo a captação de recursos para sua urbanização e aparelhamento.

Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário.

Autoriza o remanejamento de recurso orçamentário que específica e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei 2.479, de 17 de outubro de 2003, que dispõe sobre a criação do programa de gestão financeira educacional - PGF-E, objetivando o repasse de recursos financeiros às instituições educacionais públicas municipais.

Atribui o caráter e atividade essencial aos estabelecimentos que prestam serviços de educação física, sejam públicos ou privados, reconhecida a prática de atividades e exercícios físicos no âmbito do Município de Timóteo como forma de prevenção de doenças físicas e mentais e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do TCEMG – Processo nº 1013048, referente à Prestação de Contas do Município de Timóteo relativa ao exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação Ajudar Faz Bem.

Declara de utilidade pública a Associação Casa Rosa.

Altera a escolaridade exigida para o Cargo de Gerente de Comunicação que consta do anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”.

INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NO BAIRRO PRIMAVERA.

CRIAÇÃO DA BANCADA EVANGÉLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.

APLAUSOS AO SENHOR MOACIR DE CASTRO ARAÚJO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO DURANTE TODA A SUA VIDA POLÍTICA.

APLAUSOS À UPA GERALDO DOS REIS RIBEIRO NA PESSOA DO SEU DIRETOR GERAL SR. BELMIRO COSTA NETO.