LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA: Vereadora Pastora Sônia Andrade.
INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: pelo Senhor Presidente, à vista do quorum regimental.
SUSPENSÃO DA REUNIÃO: de ofício, pelo Senhor Presidente, por dez minutos para solenidade de posse do suplente Nelinho Ribeiro, oportunidade em que o Senhor Presidente convidou o Senhor Nelinho Ribeiro para apresentar o diploma expedido pela Justiça Eleitoral. Verificada a autenticidade do Diploma, o Senhor Presidente convidou o Senhor Nelinho Ribeiro para prestar o compromisso previsto no inciso I, do artigo 13 do Regimento Interno. Prestado o compromisso, o Senhor Presidente declarou empossado no cargo de Vereador, o Senhor Nelinho Ribeiro, convidando-o para assinar o livro de posse.
SEGUNDA CHAMADA
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.
Ausência : Vereadores José Fernando Peixoto e Raimundo Nonato.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: Ata da Quarta (4ª) Reunião Ordinária, realizada no dia dezoito (18) de março de dois mil e vinte e um (2021), que em virtude de Requerimento verbal apresentado pelo Vereador Geraldo Gualberto e aprovado pelo Plenário por onze (11) votos favoráveis, foi considerada lida e aprovada.
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Da Prefeitura: Decreto nº 5.419, de 26 de março de 2021, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário e dá outras providências”. Decreto nº 5.420, de 30 de março de 2021, que “Declara luto oficial em razão do falecimento da Vereadora Conceição do Dr. Tadeu”. Ofício 067/2PJ/2021, do Ministério Público de Minas Gerais.
LEITURA DE PARECERES DE COMISSÃO: O Vereador Beto do Estofamento, na qualidade de Relator da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação e de Administração Pública, Ética Político Administrativa, fez a leitura dos pareceres, individuais, favoráveis sobre o Projeto de Resolução nº 493, de 04 de março de 2021, que “Altera a escolaridade exigida para o cargo de Gerente de Comunicação que consta do anexo IV da Resolução 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências” e de Lei nº 4.299, de 02 de março de 2021, que “Altera dispositivo da Lei 496, de 19 de junho de 1974” e respectiva Emenda nº 01. A Vereadora Pastora Sônia Andrade, na qualidade de Relatora da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação; Administração Pública, Ética Político Administrativa e de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.309, de 10 de março de 2021, que “Altera dispositivos da Lei nº 2.479, de 17 de outubro de 2003, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Gestão Financeira Educacional PGF-E, objetivando o repasses de recursos financeiros às instituições educacionais públicas municipais” e em substituição ao Vereador Raimundo Nonato, relator da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação e Administração Pública, Ética Político Administrativa, fez a leitura do parecer favorável ao Projeto de Lei nº 4.308, de 10 de março de 2021, que “Autoriza o remanejamento de recurso orçamentário que especifica e dá outras providências”. O Vereador Thiago Torres, na qualidade de Relator da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação; Administração Pública, Ética Político Administrativa e de Saúde e Saneamento, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.312, de 18 de março de 2021, que “Atribui o caráter de atividade essencial aos estabelecimentos que prestam serviços de educação física, sejam públicos ou privados, reconhecida a prática de atividades e exercícios físicos no âmbito do Município de Timóteo como forma de prevenção de doenças físicas e mentais e dá outras providências” e respectiva Emenda nº 01.
APRESENTAÇÃO, SEM DISCUSSÃO, DE PROPOSIÇÕES: O Vereador Vinícius Bim apresentou o Requerimento nº 022/2021 e as Indicações nºs 035 e 036/2021. Os Vereadores Pastora Sônia Andrade, Luiz Perdigão, Brinnel Tozatti, Reygler Max e Fabiano Ferreirah apresentaram o Projeto de Lei nº 4.315, de 05 de abril de 2021, que “Reconhece as atividades religiosas de qualquer natureza como essenciais, no Município de Timóteo, em períodos de endemia, pandemia, catástrofe natural e outras calamidades”. Os Vereadores Pastora Sônia Andrade, Adriano Alvarenga e Geraldo Gualberto apresentaram o Requerimento nº 023/2021. O Vereador Luiz Perdigão apresentou a Moção nº 008/2021. O Vereador Wladimir Careca apresentou a Moção nº 007/2021. O Vereador Thiago Torres apresentou os Projetos de Lei nºs 4.316, de 05 de abril de 2021, que “Atribui o caráter de atividade essencial aos estabelecimentos que lavam veículos – lava jato, no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências” e 4.317, de 05 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da reparação de buracos e valas abertos, manutenção e instalação em postes e torres nas vias públicas no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências”. O Vereador Wladimir Careca apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 449, de 05 de abril de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Gustavo Henrique Silva Cecílio”.
TERCEIRA CHAMADA:
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.
Ausência : Vereadores José Fernando Peixoto e Raimundo Nonato.
SEGUNDA PARTE
GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Beto do Estofamento, devidamente inscrito, não fez uso da palavra. O Vereador Adriano Alvarenga, devidamente inscrito, fez uso da palavra pelo prazo de dez minutos (10min).
QUARTA CHAMADA:
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.
Ausência : Vereadores José Fernando Peixoto e Raimundo Nonato.
TERCEIRA PARTE
ORDEM DO DIA:
a) Projeto de Lei nº 4.291, de 04 de fevereiro de 2021, que “Institui no Município de Timóteo, a Semana “Mulher esta semana é toda sua” e dá outras providências”; b) Projeto de Lei nº 4.297, de 18 de fevereiro de 2021, que “Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada contra a COVID-19 no Município de Timóteo”; c ) Substitutivo nº 01, de 26 de fevereiro de 2021, ao Projeto de Lei nº 4.297, de 18 de fevereiro de 2021, que “Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada contra a COVID-19 no Município de Timóteo”; d) Projeto de Lei nº 4.298, de 18 de fevereiro de 2021, que “Autoriza o Executivo Municipal a instituir o programa de aprendizagem dos jogos de damas e xadrez nas escolas da rede de ensino do Município”; e) Projeto de Lei nº 4.299, de 02 de maço de 2021, que “Altera dispositivo da Lei nº 496, de 19 de junho de 1974”; f) Projeto de Lei nº 4.300, de 04 de março de 2021, que “Dispõe sobre a prioridade para o recebimento da vacina contra o vírus Covid-19”; g) Projeto de Lei nº 4.301, de 04 de março de 2021, que “Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e transferência dos filhos ou de crianças e adolescentes sob sua guarda nas escolas da rede municipal de ensino de Timóteo”; h) Projeto de Lei nº 4.302, de 04 de março de 2021, que “Dá denominação de Rua São José à via pública que menciona, localizada no Bairro Ana Moura”; i) Projeto de Lei nº 4.303, de 04 de março de 2021, que “Autoriza a regularização da propriedade dos lotes de terreno pertencentes à municipalidade nos locais que discrimina, permitindo a captação de recursos para sua urbanização e aparelhamento”; j) Projeto de Lei nº 4.304, de 04 de março de 2021, que “Institui a política municipal de prevenção e combate ao câncer de ovário”; k) Projeto de Lei nº 4.308, de 10 de março de 2021, que “Autoriza o remanejamento de recurso orçamentário que especifica e dá outras providências”; l) Projeto de Lei nº 4.309, de 10 de março de 2021, que “Altera dispositivos da Lei nº 2.479, de 17 de outubro de 2003, que dispõe sobre a criação do programa de gestão financeira educacional- PGF-E, objetivando o repasse de recursos financeiros às instituições educacionais públicos municipais”; m) Projeto de Lei nº 4.312, de 18 de março de 2021, que “Atribui o caráter de atividade essencial aos estabelecimentos que prestam serviços de educação física, sejam públicos ou privados, reconhecida a prática de atividades e exercícios físicos no âmbito do Município de Timóteo como forma de prevenção de doenças físicas e mentais, e dá outras providências”; n) Projeto de Decreto Legislativo nº 448, de 04 de março de 2021, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do TCEMG – Processo 1013048, referente à Prestação de Contas do Município de Timóteo relativa ao exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”; o) Projeto de Lei nº 4.292, de 04 de fevereiro de 2021, que “Declara de utilidade pública a Associação “Ajudar faz Bem”; p) Projeto de Lei nº 4.294,de 04 de fevereiro de 2021, que “Declara de utilidade pública a Associação “Casa Rosa”; q) Projeto de Resolução nº 493, de 04 de março de 2021, que “Altera a escolaridade exigida para o Cargo de Gerente de Comunicação que consta do anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”; r) Requerimentos nºs 022 e 023/2021. s) Moções nºs 007 e 008/2021.
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: pelo Senhor Presidente, de ofício, para as quatorze horas (14h) do dia sete (07) de abril de 2021, para apreciação das seguintes proposições:
a) Projeto de Lei nº 4.291, de 04 de fevereiro de 2021, que “Institui no Município de Timóteo, a Semana “Mulher esta semana é toda sua” e dá outras providências”, de autoria do Vereador Professor Ronaldo.
b) Substitutivo nº 01, de 26 de fevereiro de 2021, ao Projeto de Lei nº 4.297, de 18 de fevereiro de 2021, que “Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada contra a COVID-19 no Município de Timóteo”, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça.
c) Projeto de Lei nº 4.298, de 18 de fevereiro de 2021, que “Autoriza o Executivo Municipal a instituir o programa de aprendizagem dos jogos de damas e xadrez nas escolas da rede de ensino do Município”, de autoria do Vereador Professor Ronaldo”.
d) Projeto de Lei nº 4.299, de 02 de maço de 2021, que “Altera dispositivo da Lei nº 496, de 19 de junho de 1974”, de autoria do Executivo Municipal.
e) Projeto de Lei nº 4.301, de 04 de março de 2021, que “Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e transferência dos filhos ou de crianças e adolescentes sob sua guarda nas escolas da rede municipal de ensino de Timóteo”, de autoria do Vereador Thiago Torres.
f) Projeto de Lei nº 4.302, de 04 de março de 2021, que “Dá denominação de Rua São José à via pública que menciona, localizada no Bairro Ana Moura”, de autoria do Vereador Professor Ronaldo.
g) Projeto de Lei nº 4.303, de 04 de março de 2021, que “Autoriza a regularização da propriedade dos lotes de terreno pertencentes à municipalidade nos locais que discrimina, permitindo a captação de recursos para sua urbanização e aparelhamento”, de autoria do Vereador Raimundo Nonato.
h) Projeto de Lei nº 4.304, de 04 de março de 2021, que “Institui a política municipal de prevenção e combate ao câncer de ovário”, de autoria da Vereadora Pastora Sônia Andrade.
i) Projeto de Lei nº 4.308, de 10 de março de 2021, que “Autoriza o remanejamento de recurso orçamentário que especifica e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.
j) Projeto de Lei nº 4.309, de 10 de março de 2021, que “Altera dispositivos da Lei nº 2.479, de 17 de outubro de 2003, que dispõe sobre a criação do programa de gestão financeira educacional- PGF-E, objetivando o repasse de recursos financeiros às instituições educacionais públicos municipais”, de autoria do Executivo Municipal.
k) Projeto de Lei nº 4.312, de 18 de março de 2021, que “Atribui o caráter de atividade essencial aos estabelecimentos que prestam serviços de educação física, sejam públicos ou privados, reconhecida a prática de atividades e exercícios físicos no âmbito do Município de Timóteo como forma de prevenção de doenças físicas e mentais, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga e outros.
l) Projeto de Decreto Legislativo nº 448, de 04 de março de 2021, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do TCEMG – Processo 1013048, referente à Prestação de Contas do Município de Timóteo relativa ao exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”, de autoria da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas.
m) Projeto de Lei nº 4.292, de 04 de fevereiro de 2021, que “Declara de utilidade pública a Associação “Ajudar faz Bem”, de autoria do Vereador Luiz Perdigão.
n) Projeto de Lei nº 4.294,de 04 de fevereiro de 2021, que “Declara de utilidade pública a Associação “Casa Rosa”, de autoria do Vereador Raimundo Nonato.
o) Projeto de Resolução nº 493, de 04 de março de 2021, que “Altera a escolaridade exigida para o Cargo de Gerente de Comunicação que consta do anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora.
CHAMADA FINAL :
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.
Ausência : Vereadores José Fernando Peixoto e Raimundo Nonato.
ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e quarenta e quatro minutos (16h44) do dia cinco (05) de abril de 2021.
