LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA: Vereadora Pastora Sônia Andrade.
INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: pelo Senhor Presidente, à vista do quorum regimental.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: Ata da Quinta (5ª) Reunião Ordinária, realizada no dia cinco (05) de abril de dois mil e vinte e um (2021), que em virtude de Requerimento verbal apresentado pelo Vereador Raimundo Nonato e aprovado pelo Plenário por quatorze (14) votos favoráveis, foi considerada lida e aprovada.
SEGUNDA CHAMADA
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.
ORDEM DO DIA:
a) Projeto de Lei nº 4.291, de 04 de fevereiro de 2021, que “Institui no Município de Timóteo, a Semana “Mulher esta semana é toda sua” e dá outras providências”;b) Substitutivo nº 01, de 26 de fevereiro de 2021, ao Projeto de Lei nº 4.297, de 18 de fevereiro de 2021, que “Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada contra a COVID-19 no Município de Timóteo”; c) Projeto de Lei nº 4.298, de 18 de fevereiro de 2021, que “Autoriza o Executivo Municipal a instituir o programa de aprendizagem dos jogos de damas e xadrez nas escolas da rede de ensino do Município”; d) Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.299. Aprovada por quatorze (14) votos favoráveis;e) Projeto de Lei nº 4.299, de 02 de maço de 2021, que “Altera dispositivo da Lei nº 496, de 19 de junho de 1974”; f) Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.301; g) Projeto de Lei nº 4.301, de 04 de março de 2021, que “Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e transferência dos filhos ou de crianças e adolescentes sob sua guarda nas escolas da rede municipal de ensino de Timóteo”; h) Projeto de Lei nº 4.302, de 04 de março de 2021, que “Dá denominação de Rua São José à via pública que menciona, localizada no Bairro Ana Moura”; i) Projeto de Lei nº 4.303, de 04 de março de 2021, que “Autoriza a regularização da propriedade dos lotes de terreno pertencentes à municipalidade nos locais que discrimina, permitindo a captação de recursos para sua urbanização e aparelhamento”; j) Projeto de Lei nº 4.304, de 04 de março de 2021, que “Institui a política municipal de prevenção e combate ao câncer de ovário”; k) Projeto de Lei nº 4.308, de 10 de março de 2021, que “Autoriza o remanejamento de recurso orçamentário que especifica e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal; l) Projeto de Lei nº 4.309, de 10 de março de 2021, que “Altera dispositivos da Lei nº 2.479, de 17 de outubro de 2003, que dispõe sobre a criação do programa de gestão financeira educacional- PGF-E, objetivando o repasse de recursos financeiros às instituições educacionais públicos municipais”.
REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO: O Vereador Raimundo Nonato requereu, verbalmente, a verificação de quorum. Deferido pelo Senhor Presidente.
TERCEIRA CHAMADA
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.
Ausência : Vereador José Fernando Peixoto.
CONTINUAÇÃO DA ORDEM DO DIA:
m) Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.312; n) Projeto de Lei nº 4.312, de 18 de março de 2021, que “Atribui o caráter de atividade essencial aos estabelecimentos que prestam serviços de educação física, sejam públicos ou privados, reconhecida a prática de atividades e exercícios físicos no âmbito do Município de Timóteo como forma de prevenção de doenças físicas e mentais, e dá outras providências”; o) Projeto de Decreto Legislativo nº 448, de 04 de março de 2021, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do TCEMG – Processo 1013048, referente à Prestação de Contas do Município de Timóteo relativa ao exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”.
SUSPENSÃO DA REUNIÃO: de ofício, pelo Senhor Presidente, por quinze minutos (15min), para elaboração das Redações Finais.
QUARTA CHAMADA
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.
Ausência : Vereador José Fernando Peixoto.
LEITURA DE PARECERES DE COMISSÃO: O Vereador Beto do Estofamento, na qualidade de Relator da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura das redações finais dos Projetos de Lei nºs 4.299, 4.302. O Vereador Thiago Torres, na qualidade de Relator da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura das Redações Finais dos Projetos de Lei nºs 4.291, 4.303 e 4.304. O Vereador Brinnel Tozatti, na qualidade de Relator da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura das Redações Finais dos Projetos de Lei nºs 4.292 e 4.294. A Vereadora Pastora Sônia Andrade, na qualidade de Relatora da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura das Redações Finais dos Projetos de Lei nºs 4.297, 4.301, 4.303 e 4.308. O Vereador Raimundo Nonato, na qualidade de Relator da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura da Redação Final do Projeto de Lei nº 4.298.
VOTAÇÃO DAS REDAÇÕES FINAIS:
p) Votação das Redações Finais dos Projetos de Lei nº 4.291, 4.292, 4.294, 4.297, 4.298, 4.299, 4.301, 4.302, 4.303, 4.304, 4.308, 4.312; de Resolução nº 493 e de Decreto Legislativo nº 448.
CHAMADA FINAL :
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.
Ausência : Vereador José Fernando Peixoto.
ENCERRAMENTO: Às quinze horas e trinta e cinco minutos (15h35) do dia sete (07) de abril de 2021.
