LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA: Vereadora Pastora Sônia Andrade.
INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: pelo Senhor Presidente, à vista do quorum regimental.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: Ata da Terceira (3ª) Reunião Extraordinária, realizada no dia dezenove (19) de abril de dois mil e vinte e um (2021), que em virtude de Requerimento verbal apresentado pelo Vereador Reygler Max e aprovado pelo Plenário por dez (10) votos favoráveis, foi considerada lida e aprovada.
SEGUNDA CHAMADA
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Fabiano Ferreirah, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim
Ausência : Vereadores Brinnel Tozatti, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto e Wladimir Careca.
ORDEM DO DIA:
a) Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 4.318;
b) Projeto de Lei nº 4.318, de 12 de abril de 2021, que “Altera itens do Anexo I da Lei 3.687, de 26 de abril de 2019”;
c) Projeto de Lei nº 4.321, de 15 de abril de 2021, que “Dá denominação de Centro Cultural Congadeiro de Timóteo - MESTRE MANOEL VITÓRIO, a sede da Associação Cultural do Congado de Timóteo – Congado São Sebastião”;
d) Projeto de Lei nº 4.322, de 15 de abril de 2021, que “Declara de Utilidade Pública a ONG ENGENHO DO SABER”;
e) Projeto de Lei nº 4.323, de 15 de abril de 2021, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Timóteo o mês “Abril Laranja” para fins de conscientização e prevenção da crueldade contra os animais domésticos”.
LEITURA DE PARECERES DE COMISSÃO: A vereadora Pastora Sônia Andrade, na qualidade de relatora da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura das redações finais dos Projetos de Lei nºs 4.306, 4.307, 4.310, 4.318, 4.321 e 4.322. O Vereador Beto do Estofamento, na qualidade de relator da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura da redação final do Projeto de Lei nº 4.313. O Vereador Thiago Torres, na qualidade de Relator da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura da redação final do Projeto de Lei nº 4.323. O Vereador Vinícius Bim, na qualidade de Relator da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação e Administração Pública, Ética Político Administrativa, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.322, de 15 de abril de 2021, que “Declara de utilidade pública a ONG ENGENHO DO SABER”. O Vereador Thiago Torres, na qualidade de Relator da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação e Administração Pública, Ética Político Administrativa, fez a leitura dos pareceres, individuais, favoráveis, sobre os Projetos de Lei nºs 4.321, de 15 de abril de 2021, que “Dá denominação de Centro Cultural Congadeiro de Timóteo – MESTRE MANOEL VITÓRIO à sede da Associação Cultural do Congado de Timóteo – Congado São Sebastião” e 4;323, de 15 de abril de 2021, que “Institui no calendário Oficial de eventos do Município de Timóteo o mês “Abril Laranja” para fins de conscientização e prevenção da crueldade contra os animais domésticos”. O Vereador Beto do Estofamento, na qualidade de Relator da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação e Administração Pública, Ética Político Administrativa, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.318, de 12 de abril de 2021, que “Altera itens do Anexo I da Lei 3.687, de 26 de abril de 2019”.
TERCEIRA CHAMADA
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Fabiano Ferreirah, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim.
Ausência : Vereadores Brinnel Tozatti, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto e Wladimir Careca.
f) Projeto de Lei nº 4.306, de 04 de março de 2021, que “Autoriza o Executivo Municipal a modernizar o sistema de iluminação dos campos de futebol e quadras poliesportivas, trocando as luminárias existentes por lâmpadas de LED”;
g) Projeto de Lei nº 4.307, de 18 de março de 2021, que “Dispõe sobre critérios para identificação de logradouros, prédios públicos, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências”;
h) Projeto de Lei nº 4.310, de 18 de março de 2021, que “Revoga a Lei 2113/1999, que “Autoriza doação, com outorga de escritura da área pública à empresa Âncora Anticorrosão e Pinturas Industriais Ltda”;
i) Projeto de Lei nº 4.313, de 18 de março de 2021, que “Altera dispositivos da Lei nº 3.577, de 18 de setembro de 2017, que “Dispõe sobre a premiação Professor Nota Dez aos docentes da rede municipal de ensino e dá outras providências”;
j) Projeto de Lei nº 4.318, de 12 de abril de 2021, que “Altera itens do Anexo I da Lei 3.687, de 26 de abril de 2019”;
k) Projeto de Lei nº 4.321, de 15 de abril de 2021, que “Dá denominação de Centro Cultural Congadeiro de Timóteo - MESTRE MANOEL VITÓRIO, a sede da Associação Cultural do Congado de Timóteo – Congado São Sebastião”;
l) Projeto de Lei nº 4.322, de 15 de abril de 2021, que “Declara de Utilidade Pública a ONG ENGENHO DO SABER”;
m) Projeto de Lei nº 4.323, de 15 de abril de 2021, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Timóteo o mês “Abril Laranja” para fins de conscientização e prevenção da crueldade contra os animais domésticos”;
CHAMADA FINAL :
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Fabiano Ferreirah, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim
Ausência : Vereadores Brinnel Tozatti, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto e Wladimir Careca.
