LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA: Vereadora Pastora Sônia Andrade.
INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: pelo Senhor Presidente, à vista do quorum regimental.
SUSPENSÃO DA REUNIÃO: pelo Senhor Presidente, por três (03) horas, em atendimento ao Requerimento nº 027/2021, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga, de convocação dos Secretários Municipais da Fazenda e da Saúde, bem como do Procurador-Geral para esclarecimentos sobre os gastos realizados no enfrentamento da COVID-19.
SEGUNDA CHAMADA:
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Raimundo Nonato, Professor Ronaldo, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: Ata da Quarta (4ª) Reunião Extraordinária, realizada no dia vinte (20) de abril de dois mil e vinte e um (2021), que em virtude de Requerimento verbal apresentado pelo Vereador Reygler Max e aprovado pelo Plenário por quatorze (14) votos favoráveis, foi considerada lida e aprovada.
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Da Prefeitura: Mensagem nº 012, encaminhando o Projeto de Lei nº 4.326, de 06 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a ratificação do novo protocolo e intenções para participação do Município de Timóteo no Consórcio de Municípios para o Desenvolvimento Integrado – COMDIN e dá outras providências”. Decretos nºs °5.416, de 16 Março de 2021, que “Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Timóteo”; 5.422, de 01 de Abril de 2021, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário e dá outras providências; 5.417, de Março de 2021, que “Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações Do Orçamento Vigente”; 5.418, de 17 de Março de 2021, que “Efetua Transferência de Dotações Do Orçamento Vigente”; 5.398 de 09 de Fevereiro de 2021, que “Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações Do Orçamento Vigente”; 5.400, de 12 de Fevereiro de 2021, que “Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro Do Orçamento Anterior”; 5.406, de 22 de Fevereiro de 2021, que “Efetua Transferência de Dotação Do Orçamento Vigente”; 5.407, de 24 de Fevereiro de 2021, que “Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações Do Orçamento Vigente”; 5.429, de 23 de Abril de 2021, que “Dispõe sobre Medidas de Posturas Excepcionais em razão do Enfrentamento á Pandemia da COVID-19 no Município de Timóteo e dá outras providências”; 5.430, de 23 de Abril de 2021, que “Dispõe sobre medidas excepcionais ás atividades de Ensino em Razão do Enfrentamento á Pandemia da COVID-19 no Município de Timóteo e dá outras providências”; 5.425 de 12 de Abril de 2021, que “Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações do Orçamento Vigente” e 5.433, de 03 de Maio de 2021, que “Estabelece o Plano de Ação do Município de Timóteo,para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único E Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle-SIAFIC, nos termos do parágrafo único,do Artigo 18, do Decreto Federal n°10.540, de 5 de Novembro de 2020”. Leis nºs 3.772, de 22 de Abril de 2021, que “Altera itens do Anexo I da Lei 3.687, de 26 de Abril de 2019”; 3.773, de 23 de Abril de 2021, que “Altera dispositivo da Lei 2.479,de 17 de Outubro de 2003, que “dispõe sobre a criação do programa de gestão financeira educacional - PGF-E, objetivando o repasse de recursos financeiros ás instituições educacionais e adota outras providências”; 3.774,de 23 de Abril de 2021, que “Revoga a Lei n°2.113,de 13 de Dezembro de 1999,que autoriza doação,com outorga de escritura da área pública á Empresa Âncora Anticorrosão e Pinturas Industriais Ltda”; Mensagem n°009/2021, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - CACS-FUNDEB estabelece normas gerais para seu,funcionamento e dá outras providências” e Mensagem n°010/2021, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe acerca da criação do Interconselhos do Município de Timóteo e dá outras providências”; 3.775 de 27 de Abril de 2021, que “Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica á matrícula e á transferência sob guarda, nas escolas da Rede Municipal de Timóteo”; 3.776, de 27 de Abril de 2021, que “Dá denominação de Rua São José á via pública que menciona,localizada no Bairro Ana Moura”; 3.777 de 27 de Abril de 2021, que “Institui , no Município de Timóteo a Semana “Mulher, esta semana é toda sua” e dá outras providências” e 3.778 de 03 de Maio de 2021, que “Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada Contra a COVID-19 no Município de Timóteo”.
APRESENTAÇÃO, SEM DISCUSSÃO, DE PROPOSIÇÕES: O Vereador Beto do Estofamento apresentou as Indicações nºs037 e 038/2021. O Vereador Nelinho Ribeiro apresentou as Indicações nºs 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049 e 053/2021; os Projetos de Lei nºs 4.327, de 06 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a inserção de profissionais da área de Serviço Social e de Psicologia nas escolas públicas municipais de educação básica do Município”; 4.328, de 06 de maio de 2021, que “Altera dispositivos da Lei nº 3.411, de 06 de fevereiro de 2015, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção e remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU às pessoas que menciona e dá outras providências” e os Requerimentos nºs 029 e 030/2021 e 032/2021. O Vereador Geraldo Gualberto apresentou o Requerimento nº 034/2021. O Vereador Beto do Estofamento apresentou os Projetos de Lei nºs 4.329, de 06 de maio de 2021, que “Institui o Dia da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no Município de Timóteo” e 4.331, de 06 de maio de 2021, que “Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19”. Os Vereadores Raimundo Nonato e José Fernando Peixoto apresentaram o Projeto de Lei nº 4.330, de 06 de maio de 2021, que “Institui no âmbito do Município de Timóteo o “Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Tabagismo”. O Vereador Adriano Alvarenga apresentou os Requerimento nºs 031 e 032/2021. O Vereador Vinícius Bim apresentou a Indicação nº 052/2021 e os Requerimentos nºs 035 e 036/2021. O Vereador Wladimir Careca apresentou a Moção nº 011/2021. O Vereador Raimundo Nonato apresentou a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.319, de 12 de abril de 2021, que “Torna obrigatório o uso de máscara de proteção facial no Município de Timóteo durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia da COVID-19 e dá outras providências”. A Mesa Diretora apresentou os Projetos de Resolução nºs 497, de 06 de maio de 2021, que “Altera dispositivos da Resolução nº 333, de 29 de dezembro de 2010, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo” e 498, de 06 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos, proventos dos servidores e do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Timóteo e a Proposta de Emenda nº 072, de 06 de maio de 2021, à Lei de Organização Municipal de Timóteo, que “Altera o Art. 38 da Lei de Organização Municipal”.
TERCEIRA CHAMADA:
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Raimundo Nonato, Professor Ronaldo, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.
SEGUNDA PARTE
GRANDE EXPEDIENTE: Os Vereadores Adriano Alvarenga e Professor Ronaldo, devidamente inscritos, fizeram uso da palavra pelo prazo de dez minutos (10min).
SUSPENSÃO DA REUNIÃO: pelo Senhor Presidente, por 10 minutos, para entrega de Moção de Aplausos pelo Vereador Adriano Alvarenga.
QUARTA CHAMADA:
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Raimundo Nonato, Professor Ronaldo, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.
TERCEIRA PARTE
ORDEM DO DIA:
a) Requerimentos nºs 029, 030, 031, 032, 034, 035 e 036/2021.
b) Moção nº 011/2021. Aprovada por quatorze (14) votos favoráveis.
REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO: O Vereador Raimundo Nonato requereu, verbalmente a inclusão na Ordem do Dia, para discussão e votação, únicas, inclusive Redação Final, do Projeto de Resolução nº 498. Deferido pelo Senhor Presidente.
SUSPENSÃO DA REUNIÃO: pelo Senhor Presidente, por 10 minutos, para submissão do projeto de Resolução nº 498 às Comissões Técnicas Permanentes competentes
QUINTA CHAMADA:
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Raimundo Nonato, Professor Ronaldo, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.
LEITURA DE PARECER DE COMISSÃO: O Vereador Adriano Alvarenga, na qualidade de Relator da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação; Administração Pública, Ética Político Administrativa e de Orçamento e Finanças Públicas, fez a leitura do parecer favorável ao Projeto de Resolução nº 498, de 06 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos, proventos dos servidores e do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Timóteo”.
c) Projeto de Resolução nº 498, de 06 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos, proventos dos servidores e do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Timóteo”.
LEITURA DE PARECER DE COMISSÃO: O Vereador Adriano Alvarenga, na qualidade de Relator da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura da Redação Final do Projeto de Resolução nº 498, de 06 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos, proventos dos servidores e do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Timóteo”.
d) Projeto de Resolução nº 498, de 06 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos, proventos dos servidores e do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Timóteo”.
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES ESPECIAIS:
- para apreciação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 449, de 05 de abril de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA CECÍLIO” e 450, de 15 de abril de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora GERALDA MIRANDA DE LIMA”, ambos de autoria do Vereador Wladimir Careca. Nomeados pelo Senhor Presidente, como membros efetivos, os Vereadores Reygler Max, Fabiano Ferreirah, Thiago Torres e como membros suplentes os Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento e Brinnel Tozatti.
- para apreciação dos Vetos Parciais, de 08 de abril de 2021, ao Projeto de Lei nº 4.312, de 07 de abril de 2021, que “Atribui o caráter de atividade essencial aos estabelecimentos que especifica e dá outras providências”; de 27 de abril de 2021, ao Projeto de Lei nº 4.291, de 07 de abril de 2021, que “Institui, no Município de Timóteo, a Semana “Mulher esta semana é toda sua” e dá outras providências” e de 03 de maio de 2021, ao Projeto de Lei nº 4.297, de 07 de abril de 2021, que “Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada contra a COVID-19 no Município de Timóteo”. Nomeados como membros efetivos os Vereadores Pastora Sônia Andrade, Fabiano Ferreirah e Raimundo Nonato e como membros suplentes os Vereadores Beto do Estofamento, Wladimir Careca e Nelinho Ribeiro. Em atendimento ao Requerimento nº 031/2021, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga, nomeados como membros efetivos os Vereadores Adriano Alvarenga, Brinnel Tozatti e Vinícius Bim.
CHAMADA FINAL :
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Raimundo Nonato, Professor Ronaldo, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.
ENCERRAMENTO: Às dezenove horas e trinta minutos (19h30) do dia seis (06) de maio de 2021.
