Resumo (5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 25/05/2021 - 09:30
Encerramento: 25/05/2021 - 10:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Perdigão / PSB
1º Vice-Presidente: José Fernando Peixoto / REDE
1º Secretário: Thiago Torres / PSD
2º Secretário: Pastora Sonia Andrade / PSC
2º Vice-Presidente: Raimundo Nonato / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Alvarenga / CID
Brinnel Tozatti / SDD
Geraldo Gualberto / PSC
José Fernando Peixoto / REDE
Luiz Perdigão / PSB
Nelinho Ribeiro / MDB
Pastora Sonia Andrade / PSC
Professor Ronaldo / MDB
Raimundo Nonato / PSB
Reygler Max / PSB
Thiago Torres / PSD
Wladimir Careca / REDE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Beto do Estofamento Viagem institucional Sessão



Expedientes
CHAMADA FINAL:

LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA: Vereadora Pastora Sônia Andrade.

INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: pelo Senhor Presidente, à vista do quorum regimental.

LEITURA DA ATA ANTERIOR: Ata da oitava (8ª) Reunião Ordinária, realizada no dia vinte (20) de maio de dois mil e vinte e um (2021), que em virtude de Requerimento verbal apresentado pelo Vereador Reygler Max e aprovado pelo Plenário por onze (11) votos favoráveis, foi considerada lida e aprovada. 

SEGUNDA CHAMADA
Presença : Vereadores  Adriano Alvarenga,  Brinnel Tozatti, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto,   Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato,  Reygler Max, Thiago Torres e Wladmir Careca.
 
Ausência : Vereadores Beto do Estofamento, Fabiano Ferreirah e Vinícius Bim.

ORDEM DO DIA:
a) Projeto de Lei nº 4.324, de 27 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS”. Aprovado em segunda discussão e votação por onze (11) votos favoráveis;
b) Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.325;
c) Projeto de Lei nº 4.325, de 27 de abril de 2021, que “Dispõe acerca da criação do Interconselhos do Município de Timóteo e dá outras providências”. 
d) Projeto de Lei nº 4.326, de 06 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a ratificação do Novo Protocolo de Intenções para participação do Município de Timóteo no Consórcio de Municípios para o Desenvolvimento Integrado - COMDIN e dá outras providências”. 
 
SUSPENSÃO DA REUNIÃO: de ofício, pelo Senhor Presidente para elaboração das redações finais dos Projetos de Lei nºs  4.324, de 27 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS”;  4.325, de 27 de abril de 2021, que “Dispõe acerca da criação do Interconselhos do Município de Timóteo e dá outras providências” e 4.326, de 06 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a ratificação do Novo Protocolo de Intenções para participação do Município de Timóteo no Consórcio de Municípios para o Desenvolvimento Integrado - COMDIN e dá outras providências”. 
 
TERCEIRA CHAMADA 
Presença : Vereadores  Adriano Alvarenga,  Brinnel Tozatti, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto,   Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato,  Reygler Max, Thiago Torres e Wladmir Careca.
 
Ausência : Vereadores Beto do Estofamento, Fabiano Ferreirah e Vinícius Bim.
 
LEITURA DE PARECERES DE COMISSÃO: A Vereadora Pastora Sônia Andrade, na qualidade de Relator da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura das redações finais dos Projetos de Lei nºs 4.324, de 27 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS”;  4.325, de 27 de abril de 2021, que “Dispõe acerca da criação do Interconselhos do Município de Timóteo e dá outras providências” e 4.326, de 06 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a ratificação do Novo Protocolo de Intenções para participação do Município de Timóteo no Consórcio de Municípios para o Desenvolvimento Integrado - COMDIN e dá outras providências”. 
 
ORDEM DO DIA DA REDAÇÃO FINAL DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES;
 
e)  Projeto de Lei nº 4.324, de 27 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS”. 
 
f) Projeto de Lei nº 4.325, de 27 de abril de 2021, que “Dispõe acerca da criação do Interconselhos do Município de Timóteo e dá outras providências”. 
 
g) Projeto de Lei nº 4.326, de 06 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a ratificação do Novo Protocolo de Intenções para participação do Município de Timóteo no Consórcio de Municípios para o Desenvolvimento Integrado”. 

CHAMADA FINAL : 
 
Presença : Vereadores  Adriano Alvarenga,  Fabiano Ferreirah,  Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato,  Reygler Max, Thiago Torres e Wladimir Careca.
 
Ausência : Vereadores Beto do Estofamento e Vinícius Bim.
 
ENCERRAMENTO: Às dez horas e vinte minutos (10h20) do dia vinte e cinco (25) de maio de 2021.
 
 
 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Alvarenga / CID
Brinnel Tozatti / SDD
Geraldo Gualberto / PSC
José Fernando Peixoto / REDE
Luiz Perdigão / PSB
Nelinho Ribeiro / MDB
Pastora Sonia Andrade / PSC
Professor Ronaldo / MDB
Raimundo Nonato / PSB
Reygler Max / PSB
Thiago Torres / PSD
Wladimir Careca / REDE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4324 de 2021
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Dispõe sobre a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-
Aprovado

Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL.
2 - Emenda nº 4325 de 2021
Autor: CC - Comissão Conjunta
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 4.325, DE 27 DE ABRIL DE 2021, QUE "DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO INTERCONSELHOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 4325 de 2021
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Dispõe acerca da criação do Interconselhos do Município de Timóteo e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL.
4 - Projeto de Lei nº 4326 de 2021
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Dispõe sobre a retificação do Novo Protocolo de Intenções para participação do Município de Timóteo npo Consórcio de Municípios para o Desenvolvimento Integrado - COMDIN e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL.