Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4332 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de cartão eletrônico de mobilidade e gratuidade de transporte coletivo municipal para as pessoas com deficiência e seus acompanhantes e dá outras providências. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4336 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.081, de 12 de julho de 2010, que "Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso e dá outras providências". - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4337 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.339, de 25 de novembro de 2013, que "altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.717, de 05 de abril de 2007, que "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências". - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4338 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.338, de 25 de novembro de 2013, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Timóteo - CMDPDT - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4339 de 2021
Processo: -
Autor: José Fernando Peixoto
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Programa Farmácia Solidária no município de Timóteo e dá outras providências. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4340 de 2021
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Timóteo para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4341 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dá denominação de Rua Leontina Jorge à via pública que menciona, localizada no Bairro Ana Moura. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4329 de 2021
Processo: -
Autor: Beto do Estofamento
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Institui o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no Município de Timóteo. - - |
Aprovado Redação Final. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 4330 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Timóteo o "Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Tabagismo". - - |
Aprovado Redação Final. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 4331 de 2021
Processo: -
Autor: Beto do Estofamento
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19. - - |
Aprovado Redação Final. |
| 11 |
Requerimento nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGISTRO DE JORNADA - MÉDICOS - informações sobre o cumprimento da carga horária (conforme concurso que foram aprovados) de trabalho dos médicos da rede municipal de saúde e se os mesmos estão utilizando o ponto biométrico. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Brinnel Tozatti
Protocolo: -
Turno: -
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ARQUIVAMENTO PROJETO DE LEI - Retirada de tramitação e consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 4.343, de 07 de junho de 2021, que “Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que menciona, localizada no Bairro Vila dos Técnicos”. - - |
Aprovado |
| 13 |
APLAUSOS À SENHORA DALVA ROSA DA SILVA - pelos relevantes trabalhos desenvolvidos na Igreja do Evangelho quadrangular. - - |
Aprovado |
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| 14 |
APLAUSOS AO SENHOR RENATO TEIXEIRA BRANDÃO - pela gestão e ações à frente da Presidência da Fundação Estadual do Meio Ambiente. - - |
Aprovado |