LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA: Vereadora Pastora Sônia Andrade.
INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: pelo Senhor Presidente, à vista do quorum regimental.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: Ata da Nona (9ª) Reunião Ordinária, realizada no dia sete (07) de junho de dois mil e vinte e um (2021), que em virtude de Requerimento verbal apresentado pelo Vereador Raimundo Nonato e aprovado pelo Plenário por quatorze (14) votos favoráveis, foi considerada lida e aprovada.
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Decreto nº 5.451, de 07 de junho de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA do Município de Timóteo e dá outras providências”. Decreto n° 5.439/2021, que “Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações do Orçamento Vigente”. Decreto n° 5.438/2021, que “Efetua Transferência de Dotações do Orçamento Vigente”. Decreto n° 5.453, de 08 de junho de 2021, que “Regulamenta o processo de Avaliação de Desempenho e Estágio Probatório dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências”. Decreto n° 5.452, de 08 de junho de 2021, que “Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT,no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida do Município de Timóteo e dá outras providências”. Decreto n° 5.448 de 28 de maio de 2021, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário e dá outras providências”. Decreto n° 5.456, de 11 de junho de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Expansão -CME e dá outras providências”. Mensagem 015, de 11 de Junho de 2021, encaminhando Projeto de Lei N°4.346 de 16 de Junho de 2021, que “Altera da redação de dispositivos da Lei N°3.473, de 28 de Março de 2016, que “Altera a redação de dispositivos da Lei N°2.717, de 05/04/2007, que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.” Projeto de Lei n°4.347 de 16 de Junho de 2021, que “Altera redação de dispositivos da Lei 3.496, de 06 de Julho de 2016, que “Altera a redação de Dispositivo da Lei N°3.081, de 12/07/2010, que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso e dá outras providências.” Decreto n° 5.457 de 14 de Junho de 2021, que “Dispõe sobre diárias de viagens de servidores e agentes políticos a serviço do Município de Timóteo e dá outras providências”. Mensagem nº 016 de 16 de Junho de 2021, encaminhando Projeto de Lei n° 4.348 de 16 de Junho de 2021, que “Autoriza o Município de Timóteo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”.
LEITURA DE PARECERES DE COMISSÃO: A Vereadora Pastora Sônia Andrade, na qualidade de Relatora da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura da redação final dos Projetos de Lei nºs 4.329, de 17 de junho de 2021, que “Institui o Dia de conscientização e enfrentamento à fibromialgia no Município de Timóteo”; 4.330, de 17 de junho de 2021, que “Institui no Município de Timóteo o “Dia Municipal de prevenção e combate ao tabagismo” . O Vereador Nelinho Ribeiro, na qualidade de Relator da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação; Administração Pública, Ética, Político Administrativa e de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e turismo, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.340, de 07 de junho de 2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Timóteo para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas e dá outras providências”. O Vereador Beto do Estofamento, na qualidade de Relator da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação; Administração Pública, Ética Político Administrativa; Saúde e Saneamento; Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e de Meio Ambiente, Política Urbana, Rural, Habitação, Transporte e sistema Viário, fez a leitura dos pareceres, individuais, favoráveis sobre os Projetos de Lei nºs 4.336, de 31 de maio de 2021, que “Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.-81, de 12 de julho de 2010, que "Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso e dá outras providências"; 4.337, de 31 de maio de 2021, que “Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.339, de 25 de novembro de 2013, que "altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.717, de 05 de abril de 2007, que "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências"; 4.338, de 31 de maio de 2021, que “Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.338, de 25 de novembro de 2013, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Timóteo – CMDPDT”. O Vereador Vinícius Bim, na qualidade de Relator da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação e de Administração Pública, Ética Político Administrativa, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.341, de 07 de junho de 2021, que “Dá denominação de Rua Leontina Jorge à via pública que menciona, localizada no Bairro Ana Moura”. O Vereador Thiago Torres, na qualidade de Relator da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação; Administração Pública, Ética Político Administrativa e de Saúde e Saneamento, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.339, de 07 de junho de 2021, que “Institui o programa “Farmácia Solidária” no Município de Timóteo e dá outras providências”.
APRESENTAÇÃO, SEM DISCUSSÃO, DE PROPOSIÇÕES: O Vereador Professor Ronaldo apresentou a Indicação nº 065/2021. O Vereador Adriano Alvarenga apresentou os Requerimentos nºs 047 e 049/2021 e a Moção nº 025/2021. A Vereadora Pastora Sônia Andrade apresentou a Moção nº 024/2021; os Projetos de Lei nºs 4.350, de 17 de junho de 2021, que “Institui o Projeto voluntário “Semana da Gincana Ecológica e Conscientização de Proteção ao Meio Ambiente” no Município de Timóteo e dá outras providências”; 4.351, de 17 de junho de 2021, que “Dispõe sobre medidas de proteção á gravidez, parto e puerpério no Município de Timóteo, estabelecendo o Parto Seguro e dá outras providências” e de Decreto Legislativo nº 454, de 17 de junho de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Major PM Werner Leonardo Pereira Santos”. Os Vereadores Thiago Torres e Regyler Max apresentaram o Projeto de Lei nº 4.352, de 17 de junho de 2021, que “Declara de interesse público e adere ao sistema viário municipal a Rua Manoel Malaquias de Souza e dá outras providências”. O Vereador Thiago Torres apresentou a Indicação nº 062/2021. O Vereador Beto do Estofamento apresentou o Projeto de Lei nº 4.349, de 17 de junho de 2021, que “Dá denominação de Rua Antônio Gregório da Silva à via pública que menciona, localizada no Distrito de Cachoeira do Vale”. O Vereador Fabiano Ferreirah apresentou a Indicação nº 061/2021. O Vereador Brinnel Tozatti apresentou a Indicação nº 060/2021 e o Requerimento nº 049/2021. O Vereador Geraldo Gualberto apresentou as Indicações nºs 063 e 064/2021.
SUSPENSÃO DA REUNIÃO: de ofício, pelo Senhor Presidente, por quinze minutos (15min) para entrega de Título de Cidadania Honorária à Senhora Maria das Graças Valentim.
SEGUNDA CHAMADA:
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreira, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.
SEGUNDA PARTE
TRIBUNA LIVRE: Os cidadãos Viviane Lopes Pontes, Rafael Rodrigo da Paixão e Luís Fabiano dos Santos, devidamente inscritos, fizeram uso da palavra pelo prazo de dez (10) minutos.
TERCEIRA CHAMADA:
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreira, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.
GRANDE EXPEDIENTE: Os Vereadores Fabiano Ferreirah e Adriano Alvarenga, devidamente inscritos, fizeram uso da palavra pelo prazo de dez minutos (10min), sendo que os Vereadores Geraldo Gualberto, Raimundo Nonato e Wladimir Careca, abriram mão do uso da palavra.
QUARTA CHAMADA:
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreira, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.
TERCEIRA PARTE
ORDEM DO DIA:
a) Projeto de Lei nº 4.332, de 13 de maio de 2021, que “Dispõe sobre concessão de cartão eletrônico de mobilidade e gratuidade de transporte coletivo municipal para as pessoas com deficiência e seus acompanhantes e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. b) Projeto de Lei nº 4.336, de 31 de maio de 2021, que “Acrescenta dispositivo à Lei 3.081, de 12 de julho de 2010, que “Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. c) Projeto de Lei nº 4.337, de 31 de maio de 2021, que “Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.339, de 25 de novembro de 2013, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.717, de 05 de abril de 2007, que “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos direitos da Mulher e dá outras providências”, de autoria do Executivo. d) Projeto de Lei nº 4.338, de 31 de maio de 2021, que “Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.338, de 25 de novembro de 2013, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Timóteo – CMDPDT”, de autoria do Executivo Municipal. e) Projeto de Lei nº 4.339, de 07 de junho de 2021, que “Institui o Programa “Farmácia Solidária”, no Município de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Vereador José Fernando Peixoto. f) Projeto de Lei nº 4.340, de 07 de junho de 2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar, pelo Município de Timóteo, para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Professor Ronaldo e Vinícius Bim.g) Projeto de Lei nº 4.341, de 07 de junho de 2021, que “Dá denominação de Rua Leontina Jorge à via pública que menciona, localizada no Bairro Ana Moura”, de autoria do Vereador Professor Ronaldo. h) Projeto de Lei nº 4.329, de 06 de maio de 2021, que “Institui o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no Município de Timóteo”, de autoria do Vereador Beto do Estofamento. i) Projeto de Lei nº 4.330, de 06 de maio de 2021, que “Institui no âmbito do Município de Timóteo o "Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Tabagismo", de autoria dos Vereadores Raimundo Nonato e José Fernando Peixoto. j) Projeto de Lei nº 4.331, de 06 de maio de 2021, que “Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19”, de autoria do Vereador Beto do Estofamento. k) Requerimentos nºs 047 e 048/2021. l) Moções nº 024 e 025/2021.
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL: para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 453, de 07 de junho de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Jupira Papalina de Souza”, de autoria do Vereador Fabiano Ferreirah. Nomeados pelo Senhor Presidente, como membros efetivos os Vereadores Vinícius Bim, Professor Ronaldo e Reygler Max e, como membros suplentes os Vereadores Nelinho Ribeiro, Geraldo Gualberto e Beto do Estofamento.
CHAMADA FINAL :
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Raimundo Nonato, Professor Ronaldo, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.
ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e dez minutos (17h10) do dia dezessete (17) de junho de 2021.
