LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA: Vereadora Pastora Sônia Andrade.
INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: pelo Senhor Presidente, à vista do quorum regimental.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: Ata da Décima Primeira (11ª) Reunião Ordinária, realizada no dia primeiro (1º) de julho de dois mil e vinte e um (2021), que em virtude de Requerimento verbal apresentado pelo Vereador Raimundo Nonato e aprovado pelo Plenário por treze (13) votos favoráveis, foi considerada lida e aprovada.
SEGUNDA CHAMADA
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreira, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladmir Careca.
Ausência : Vereador Reygler Max.
LEITURA DE PARECERES DE COMISSÃO: O Vereador Adriano Alvarenga, na qualidade de Relator da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação; Administração Pública, Ética Político Administrativa e de Orçamento e Finanças Públicas, fez a leitura dos pareceres, individuais, favoráveis, sobre os Projetos de Lei nºs 4.348, de 16 de junho de 2021, que “Autoriza o Município de Timóteo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências” e 4.353, de 23 de junho de 2021, que “Altera redação de dispositivo da Lei nº 3.764, de 29/12/2020, que "Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2021" e autoriza abertura de Crédito Especial Adicional ao orçamento vigente”. O Vereador Brinnel Tozatti, na qualidade de Relator da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação; Administração Pública, Ética Político Administrativa e de Orçamento e Finanças Públicas, fez a leitura do parecer favorável e respectiva Emenda n º 01 ao Projeto de Lei nº 4.354, de 30 de junho de 2021, que “Concede recomposição de perdas e altera o vale alimentação dos servidores do Executivo Municipal de Timóteo que especifica e dá outras providências”.
TERCEIRA CHAMADA
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreira, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladmir Careca.
Ausência : Vereador Reygler Max.
SUSPENSÃO DA REUNIÃO: de ofício, pelo Senhor Presidente, em atendimento ao Requerimento verbal do Vereador Vinícius Bim, para esclarecimentos, junto à Procuradoria-Geral sobre o Projeto de Lei nº 4.348.
QUARTA CHAMADA
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreira, Geraldo Gualberto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladmir Careca.
Ausência : Vereadores José Fernando Peixoto e Reygler Max.
ORDEM DO DIA:
a) Projeto de Lei nº 4.348, de 16 de junho de 2021, que “Autoriza o Município de Timóteo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. O Vereador Vinícius Bim requereu constar em Ata que, embora não conheça bem os aspectos legais da matéria, tendo em vista que não pôde participar da reunião de Comissão realizada nesta data, após uma breve explicação do Procurador-Geral e do acesso que teve aos documentos juntados ao processo legislativo, manifestou seu voto favorável à matéria; b) Projeto de Lei nº 4.353, de 23 de junho de 2021, que “Altera redação de dispositivo da Lei nº 3.764, de 29/12/2020, que "Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2021" e autoriza abertura de Crédito Especial Adicional ao orçamento vigente”, de autoria do Executivo Municipal. c) Projeto de Lei nº 4.354, de 30 de junho de 2021, que “Concede recomposição de perdas e altera o vale alimentação dos servidores do Executivo Municipal de Timóteo que especifica e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.
CHAMADA FINAL
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreira, Geraldo Gualberto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladmir Careca.
Ausência : Vereadores José Fernando Peixoto e Reygler Max.
ENCERRAMENTO: Às quinze horas e trinta e cinco minutos (15h35) do dia dois (02) de julho de 2021.
