Resumo (7ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 05/07/2021 - 10:00
Encerramento: 05/07/2021 - 10:26



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Perdigão / PSB
1º Vice-Presidente: José Fernando Peixoto / REDE
1º Secretário: Thiago Torres / PSD
2º Vice-Presidente: Raimundo Nonato / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Pastora Sonia Andrade Motivos de saúde Sessão



Expedientes
CHAMADA FINAL:

LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA: Vereador Raimundo Nonato.

INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: pelo Senhor Presidente, à vista do quorum regimental.

LEITURA DA ATA ANTERIOR: Ata da Sexta (6ª) Reunião Extraordinária, realizada no dia dois (02) de julho de dois mil e vinte e um (2021), que em virtude de Requerimento verbal apresentado pelo Vereador Reygler Max e aprovado pelo Plenário por oito (08) votos favoráveis, foi considerada lida e aprovada.

LEITURA DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA: pelo Senhor Secretário Thiago Torres, fez a leitura da justificativa de ausência da Vereadora Pastora Sônia.

SEGUNDA CHAMADA:

Presença : Vereadores Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, e Wladmir Careca.

Ausência : Vereadores Adriano Alvarenga, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia e Vinícius Bim.

ORDEM DO DIA:

a) Projeto de Lei nº 4.348, de 16 de junho de 2021, que “Autoriza o Município de Timóteo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal; b) Projeto de Lei nº 4.353, de 23 de junho de 2021, que “Altera redação de dispositivo da Lei nº 3.764, de 29/12/2020, que "Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2021" e autoriza abertura de Crédito Especial Adicional ao orçamento vigente”, de autoria do Executivo Municipal; c) Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.354, de 30 de junho de 2021, que “Concede recomposição de perdas e altera o vale alimentação dos servidores do Executivo Municipal de Timóteo que especifica e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. d) Projeto de Lei nº 4.354, de 30 de junho de 2021, que “Concede recomposição de perdas e altera o vale alimentação dos servidores do Executivo Municipal de Timóteo que especifica e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.SUSPENSÃO DA REUNIÃO: para elaboração da redação final dos Projetos de Lei nºs 4.348, 4.353 e 4.354.

TERCEIRA CHAMADA:

Presença : Vereadores Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, e Wladmir Careca.

Ausência : Vereadores Adriano Alvarenga, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia e Vinícius Bim.

LEITURA DE PARECERES DE COMISSÃO: O Vereador Brinnel Tozatti, na qualidade de Relator da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura dos pareceres, individuais, favoráveis, sobre os Projetos de Lei nºs 4.348, de 16 de junho de 2021, que “Autoriza o Município de Timóteo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”, 4.353, de 23 de junho de 2021, que “Altera redação de dispositivo da Lei nº 3.764, de 29/12/2020, que "Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2021" e autoriza abertura de Crédito Especial Adicional ao orçamento vigente” e Projeto de Lei nº 4.354, de 30 de junho de 2021, que “Concede recomposição de perdas e altera o vale alimentação dos servidores do Executivo Municipal de Timóteo que especifica e dá outras providências”.

QUARTA CHAMADA:

Presença : Vereadores Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, e Wladmir Careca.

Ausência : Vereadores Adriano Alvarenga, Geraldo Gualberto, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia e Vinícius Bim.

VOTAÇÃO DAS REDAÇÕES FINAIS:

a) Projeto de Lei nº 4.348, de 16 de junho de 2021, que “Autoriza o Município de Timóteo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal; b) Projeto de Lei nº 4.353, de 23 de junho de 2021, que “Altera redação de dispositivo da Lei nº 3.764, de 29/12/2020, que "Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2021" e autoriza abertura de Crédito Especial Adicional ao orçamento vigente”, de autoria do Executivo Municipal; c) Projeto de Lei nº 4.354, de 30 de junho de 2021, que “Concede recomposição de perdas e altera o vale alimentação dos servidores do Executivo Municipal de Timóteo que especifica e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

CHAMADA FINAL:

Presença : Vereadores Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, e Wladmir Careca.

Ausência : Vereadores Adriano Alvarenga, Geraldo Gualberto, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia e Vinícius Bim.

ENCERRAMENTO: Às dez horas e vinte e seis minutos (10h26) do dia cinco (05) de julho de 2021.

Luiz Perdigão

Presidente

 

Thiago Torres

1º Secretário




Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto do Estofamento / PSB
Brinnel Tozatti / SDD
Fabiano Ferreirah / CID
José Fernando Peixoto / REDE
Luiz Perdigão / PSB
Professor Ronaldo / MDB
Raimundo Nonato / PSB
Reygler Max / PSB
Thiago Torres / PSD
Wladimir Careca / REDE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4348 de 2021
Turno: Final
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Autoriza o Município de Timóteo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A ] BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Segunda Discussão e Votação aprovado por 8 votos e Redação Final por 9 votos.
2 - Projeto de Lei nº 4353 de 2021
Turno: Final
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Altera redação de dispositivo da Lei nº 3.764, de 29/12/2020, que "Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2021" e autoriza abertura de Crédito Especial Adicional ao orçamento vigente.
Aprovado

Obs.: Segunda Discussão e Votação aprovado por 8 votos e Redação Final por 9 votos.
3 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4354 de 2021
Autor: CC - Comissão Conjunta
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 4.354, DE 30 DE JUNHO DE 2021, que “Concede recomposição de perdas e altera o vale alimentação dos servidores do Executivo Municipal de Timóteo que especifica e dá outras providências”.
Aprovado

Obs.: Discussão e Votação, Únicas.
4 - Projeto de Lei nº 4354 de 2021
Turno: Final
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Concede recomposição de perdas e altera o vale alimentação dos servidores do Executivo Municipal de Timóteo que especifica e dá outras providências
Aprovado

Obs.: Segunda Discussão e Votação aprovado por 8 votos e Redação Final por 9 votos.