LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA: Vereadora Pastora Sônia Andrade.
INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: pelo Senhor Presidente, à vista do quorum regimental.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: Ata da Oitava (8ª) Reunião Extraordinária, realizada no dia trinta (30) de agosto de dois mil e vinte e um (2021), que em virtude de Requerimento verbal apresentado pelo Vereador Reygler Max e aprovado pelo Plenário por treze (13) votos favoráveis, foi considerada lida e aprovada.
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Mensagem n° 022, de 31 de agosto de 2021, encaminhando Projeto de Lei n°4.380 de 31 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 á 2025”. Decreto n°5.500, de 31 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo que menciona e dá outras providências”. Decreto n°5.501, de 31 de agosto de 2021, que “Altera dispositivo do Decreto 5.377 de 29 de Dezembro de 2020”. Mensagem nº 024, de 02 de setembro de 2021, encaminhando o Projeto de Lei nº 4,381, que “Revoga as Leis nºs 3.544/2017; 3.589/2017 e 3.624/2018”. Mensagem nº 023, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 01, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”.
LEITURA DE PARECERES DE COMISSÃO: O Vereador Thiago Torres, na qualidade de relator da Comissão Conjunta, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Resolução nº 500, de 05 de agosto de 2021, que “Autoriza a Câmara Municipal de Timóteo a firmar convênios com empresas comerciais do setor da saúde para efetivação de desconto em folha de servidor, de produtos e serviços adquiridos”. A Vereadora Pastora Sônia, na qualidade de relatora da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura da redação final do Projeto de Lei nº 4.360, de 02 de setembro de 2021, que “Dá denominação de VANDER FERNANDES BATISTA à academia ao ar livre localizada no Bairro Alvorada”. O Vereador Raimundo Nonato, na qualidade de relator da Comissão Conjunta, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.368, de 05 de agosto de 2021, que “Dá denominação de MAESTRO ROSENDO ao coreto localizado na Praça 1º de Maio, Bairro Centro Norte” e na qualidade de Relator da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura da redação final do Projeto de Decreto Legislativo nº 454, de 02 de setembro de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Major PM WERNER LEONARDO PEREIRA SANTOS”. O Vereador Beto do Estofamento, na qualidade de Relator da Comissão Conjunta, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Resolução nº 499, de 05 de agosto de 2021, que “Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Timóteo” e na qualidade de Relator da Comissão Especial, fez a leitura dos pareceres, individuais, favoráveis, sobre os Projetos de Decreto Legislativo nºs 455, de 05 de agosto de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GENÉSIO ZEFERINO DA SILVA”; 456, de 05 de agosto de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GILBERTO SIMÃO DE MELO” e 457, de 05 de agosto de 2021, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor SÉRGIO ARAÚJO DE MELO”.
SEGUNDA CHAMADA:
Presença : Vereadores Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.
Ausência : Vereador Adriano Alvarenga.
APRESENTAÇÃO, SEM DISCUSSÃO, DE PROPOSIÇÕES: O Vereador Brinnel Tozatti apresentou a Indicação nº 089/2021. O Vereador Vinícius Bim apresentou as Indicações nºs 090 091, 092, 093 e 094/2021 e o Requerimento nº 068/2021. A Vereadora Pastora Sônia Andrade apresentou o Requerimento nº 066/2021. O Vereador Thiago Torres apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 461, de 02 de setembro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Alvacir Ferreira Martins” e o Requerimento nº 067/2021. O Vereador Reygler Max apresentou os Projetos de Decreto Legislativo nºs 462, de 02 de setembro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Wagner de Almeida Fernandes” e 464, de 2 de setembro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Aristóteles Nunes de Souza” e o Substitutivo nº 01, de 02 de setembro de 2021, ao Projeto de Lei nº 4.361, de 15 de julho de 2021, que “Dispõe sobre reconhecimento de modalidade esportiva Wheeling no Município de Timóteo”. O Vereador Wladimir Careca apresentou ou Projetos de Decreto Legislativo nºs 464, de 02 de setembro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa (Mundinho) ao Senhor Antônio Cesário Neto” e 465, de 02 de setembro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Gustavo Gomes Neto”. O Vereador Professor Ronaldo apresentou o Projeto de Lei nº 4.385, de 02 de setembro de 2021, que “Acrescenta dispositivo ao art. 2º da Lei nº 3.527, de 07 de fevereiro de 2017, que Dispõe sobre a realização de processo de escolha para os cargos de Diretor e Vice-Diretor nas Escolas da rede municipal de ensino de Timóteo”. Os Vereadores Thiago Torres e Reygler Max apresentaram o Projeto de Lei nº 4.384, de 02 de setembro de 2021, que “Dá denominação de Rua Manuel Malaquias de Souza à via pública que menciona”. O Vereador Nelinho Ribeiro apresentou o Projeto de Lei nº 4.382, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet e dá outras providências”
TERCEIRA CHAMADA:
Presença : Vereadores Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.
Ausência : Vereador Adriano Alvarenga.
SEGUNDA PARTE
TRIBUNA LIVRE: O cidadão Luiz Fabiano dos Santos, devidamente inscrito, fez uso da palavra pelo prazo de dez minutos (10min).
GRANDE EXPEDIENTE: Os Vereadores Professor Ronaldo e Vinícius Bim, devidamente inscritos, fizeram uso da palavra pelo prazo de dez minutos (10min),.
QUARTA CHAMADA:
Presença : Vereadores Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.
Ausência : Vereador Adriano Alvarenga.
TERCEIRA PARTE
ORDEM DO DIA:
a) Projeto de Lei nº 4.368, de 05 de agosto de 2021, que “Dá denominação de MAESTRO ROSENDO ao coreto localizado na Praça 1º de Maio, Bairro Centro Norte”, de autoria do Vereador Nelinho Ribeiro;
b) Projeto de Decreto Legislativo nº 453, de 17 de junho de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor SÉRGIO MENDES PIRES”, de autoria do Vereador Luiz Perdigão;
c) Projeto de Decreto Legislativo nº 455, de 05 de agosto de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GENÉSIO ZEFERINO DA SILVA”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga;
d) Projeto de Decreto Legislativo nº 456, de 05 de agosto de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GILBERTO SIMÃO DE MELO”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga;
e) Projeto de Decreto Legislativo nº 457, de 05 de agosto de 2021, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor SÉRGIO ARAÚJO DE MELO”, de autoria do Vereador Vinícius Bim;
f) Projeto de Lei nº 4.364, de 15 de julho de 2021, que “Dá denominação de Rua Marilene da Consolação à via pública que menciona, localizada no Bairro Ana Moura”, de autoria do Vereador Professor Ronaldo;
g) Projeto de Resolução nº 499, de 05 de agosto de 2021, que “Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Timóteo”, de autoria da Vereadora Pastora Sônia Andrade;
h) Projeto de Resolução nº 500, de 05 de agosto de 2021, que “Autoriza a Câmara Municipal de Timóteo a firmar convênios com empresas comerciais no setor da saúde para efetivação de desconto em folha de servidor, de produtos e serviços adquiridos”, de autoria dos Vereadores Luiz Perdigão e Adriano Alvarenga;
i) Projeto de Lei nº 4.360, de 1º de julho de 2021, que “Dá denominação de VANDER FERNANDES BATISTA à academia ao ar livre localizada no Bairro Alvorada”;
j) Decreto Legislativo nº 454, de 17 de junho de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Major PM WERNER LEONARDO PEREIRA SANTOS”, de autoria da Vereadora Pastora Sônia Andrade;
k) Discussão e votação, únicas, dos Requerimentos nºs 066,067 e 068/2021.
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES ESPECIAIS: a) para apreciação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 458, de 19 de agosto de 2021, que Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor FÁBIO CÉSAR BATISTA”, de autoria do Vereador Luiz Perdigão; 459, de 19 de agosto de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GERALDO FREDERICO GAMA”, de autoria do Vereador Geraldo Gualberto e 460, de 19 de agosto de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ATENÁGORAS RAMOS”, de autoria do Vereador Professor Ronaldo. Nomeados pelo Senhor Presidente, como membros efetivos os Vereadores Reygler Max, Vinícius Bim e Fabiano Ferreirah e como membros suplentes os Vereadores Pastora Sônia Andrade, Brinnel Tozatti e Beto do Estofamento. b) Em atendimento ao requerimento nº 068/2021, de autoria do Vereador Vinícius Bim para investigar denúncias acerca do funcionamento do antigo Lar das Meninas, localizado na Rua Crisandália, no Bairro Primavera. Nomeados pelo Senhor Presidente, como membros efetivos os Vereadores Vinícius Bim, Pastora Sônia Andrade e Professor Ronaldo e como membros suplentes os Vereadores Geraldo Gualberto, Beto do Estofamento e Fabiano Ferreirah.
CHAMADA FINAL :
Presença : Vereadores Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.
Ausência : Vereador Adriano Alvarenga.
ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e trinta minutos (16h30) do dia 02 de setembro de dois mil e vinte e um (2021).
