Matérias da Ordem do Dia (8ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4365 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado Discussão e Votação, Únicas, Inclusive Redação Final. |
| 2 |
Veto Parcial a Projeto de Lei nº 4339 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 4.339, de 15 de julho de 2021, que " “Institui o Programa Farmácia Solidária no município de Timóteo e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 3 |
Veto Parcial a Projeto de Lei nº 4340 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 4.340, de 15/07/2021, que " Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar, pelo Município de Timóteo, para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências." - - |
Aprovado |