LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA: Vereador Raimundo Nonato.
INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: pelo Senhor Presidente, à vista do quorum regimental.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: Ata da Décima quarta (14ª) Reunião Ordinária, realizada no dia dezenove (19) de agosto de dois mil e vinte e um (2021), que em virtude de Requerimento verbal apresentado pelo Vereador Reygler Max e aprovado pelo Plenário por oito (08) votos favoráveis, foi considerada lida e aprovada.
LEITURA DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA: dos Vereadores Wladimir Careca, Pastora Sônia Andrade, Nelinho Ribeiro e José Fernando Peixoto.
REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO: O Vereador Fabiano Ferreirah requereu, verbalmente, a verificação de quorum, sendo deferido pelo Senhor Presidente.
SEGUNDA CHAMADA:
Presença : Vereadores Beto do Estofamento, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, Luiz Perdigão, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres e Vinícius Bim.
Ausência : Vereadores Adriano Alvarenga, Brinnel Tozatti, José Fernando Peixoto, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade e Wladimir Careca.
LEITURA DE PARECERES DE COMISSÃO: O Vereador Raimundo Nonato, na qualidade de relator da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura do parecer favorável ao acatamento do Veto Parcial, de 09 de agosto de 2021, ao Projeto de Lei nº 4.340, de 15 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar, pelo Município de Timóteo, para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências” e, em substituição à Vereadora Pastora Sônia Andrade, fez a leitura do parecer favorável ao acatamento do Veto Total, de 09 de agosto de 2021, ao Projeto de Lei nº 4.339, de 15 de julho de 2021, que “Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Timóteo e dá outras providências”. O Vereador Beto do Estofamento, na qualidade de Relator da Comissão Conjunta fez a leitura do parecer favorável ao Projeto de Lei nº 4.365, de 30 de julho de 2021, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências”.
TERCEIRA CHAMADA:
Presença : Vereadores Beto do Estofamento, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, Luiz Perdigão, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres e Vinícius Bim.
Ausência : Vereadores Adriano Alvarenga, Brinnel Tozatti, José Fernando Peixoto, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade e Wladimir Careca.
ORDEM DO DIA:
a) Projeto de Lei nº 4.365, de 30 de julho de 2021, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
b) Veto Total, de 09 de agosto de 2021, ao Projeto de Lei nº 4.339, de 15 de julho de 2021, que “Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Timóteo e dá outras providências”;
c) Veto Parcial, de 09 de agosto de 2021, ao Projeto de Lei nº 4.340, de 15 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar, pelo Município de Timóteo, para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências”.
SUSPENSÃO DA REUNIÃO: para elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 4.365.
QUARTA CHAMADA:
Presença : Vereadores Beto do Estofamento, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, Luiz Perdigão, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres e Vinícius Bim.
Ausência : Vereadores Adriano Alvarenga, Brinnel Tozatti, José Fernando Peixoto, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade e Wladimir Careca.
LEITURA DE PARECERES DE COMISSÃO: O Vereador Raimundo Nonato, na qualidade de Relator da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura da Redação Final do Projeto de Lei nº 4.365, de 30 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências”.
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL:
d) Projeto de Lei nº 4.365, de 30 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências”.
CHAMADA FINAL:
Presença : Vereadores Beto do Estofamento, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, Luiz Perdigão, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres e Vinícius Bim.
Ausência : Vereadores Adriano Alvarenga, Brinnel Tozatti, José Fernando Peixoto, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade e Wladimir Careca.
ENCERRAMENTO: Às quinze horas e quinze minutos (15h15) do dia trinta (30) de agosto de dois mil e vinte e um (2021).
