Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 467 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JÚLIO CÉSAR JERÔNIMO BARROSO. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 468 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora CLENICE DOS REIS FRANCO LUCAS. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 469 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ CUSTÓDIO PINTO. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 470 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Alexandre Patrício Longuinho. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 471 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Geraldo Bassoto. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 472 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor EXPEDITO CARLOS CARNEIRO. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 473 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor CARLOS ALBERTO VIEGAS. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 474 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor WILLIAM CLEITE BOAVENTURA. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 475 de 2021
Processo: -
Autor: Fabiano Ferreirah
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora VALÉRIA BATISTA DE ALMEIDA. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 476 de 2021
Processo: -
Autor: Reygler Max
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora MARIA IRENE GUIMARÃES HEINISCH. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 477 de 2021
Processo: -
Autor: Reygler Max
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor MAYCON CRISTIAN DE OLIVEIRA ALTERA. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 478 de 2021
Processo: -
Autor: Reygler Max
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Mateus de Oliveira Pessoa - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 479 de 2021
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” à Senhora Lucimar Aparecida Moura. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 480 de 2021
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Daniel Martins de Brito. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 481 de 2021
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor KAZUYA NAKABA. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 482 de 2021
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor NAILSON MANGABEIRA DA SILVA. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 17 |
Dispõe sobre reconhecimento de modalidade esportiva WHEELING no município de Timóteo. - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação. |
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| 18 |
Projeto de Lei nº 4382 de 2021
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências. - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação. |
| 19 |
Projeto de Lei nº 4386 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre desafetação do bem público que menciona, autoriza o Executivo Municipal proceder à permuta e dá outras providências. (Desafetação Bairro Alphaville, 317,50m² - Permuta Bairro Macuco, 636,88²) - - CONCEDIDA VISTA AO VEREADOR ADRIANO ALVARENGA.
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Pedido de Vistas |
| 20 |
Projeto de Lei nº 4388 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Orquestra de Câmara do Vale do Aço - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação. |
| 21 |
Projeto de Lei nº 4389 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Timóteo a firmar acordos de pagamento de precatórios e dá outras providências. - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação. |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 461 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Alvacir Ferreira Martins. - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação. |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 462 de 2021
Processo: -
Autor: Reygler Max
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Wagner de Almeida Fernandes. - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação. |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 463 de 2021
Processo: -
Autor: Reygler Max
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Aristóteles Nunes de Souza. - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação. |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 464 de 2021
Processo: -
Autor: Wladimir Careca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Antônio Cesário Neto. - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação. |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 465 de 2021
Processo: -
Autor: Wladimir Careca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Gustavo Gomes Neto. - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação. |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 466 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor PAULO MARCELO DE ANDRADE NOVAES. - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação. |
| 28 |
Projeto de Lei nº 4359 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos sobre a conscientização e combate ao racismo nas escolas públicas do Município. - - |
Aprovado Redação Final. |
| 29 |
Projeto de Lei nº 4377 de 2021
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui publicidade e transparência para a lista de medicamentos e vacinas disponíveis na rede pública municipal de saúde. - - |
Aprovado Redação Final. |
| 30 |
Projeto de Lei nº 4390 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA e dá outras providências. - - |
Aprovado Redação Final. |
| 31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 453 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Perdigão
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor SÉRGIO MENDES PIRES. - - |
Aprovado Redação Final. |
| 32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 458 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Perdigão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor FÁBIO CÉSAR BATISTA. - - |
Aprovado Redação Final. |
| 33 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 459 de 2021
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GERALDO FREDERICO GAMA. - - |
Aprovado Redação Final. |
| 34 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 460 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ATENÁGORAS RAMOS. - - |
Aprovado Redação Final. |
| 35 |
CÓPIA DO CONTRATO Nº 000204/2020 - CONTRATAÇÃO EMPRESA LAGE & LAGE AUDITORES E CONSULTORES ASSOCIADOS. - - |
Aprovado |
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| 36 |
DOCUMENTOS SOLICITADOS ATRAVÉS DO OFÍCIO 140/2021 DO GABINETE DO VEREADOR NELINHO RIBEIRO. - - |
Aprovado |
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| 37 |
VALORES ARRECADADOS COM IPTU NOS ÚLTIMOS 03 ANOS. - - |
Aprovado |
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| 38 |
COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAR E COBRAR ENCAMINHAMENTO ACERCA DA RELAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E EMPRESA AUTOTRANS. - - |
Aprovado |
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| 39 |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO - - |
Aprovado |
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| 40 |
APLAUSOS À PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA DE TIMÓTEO. - - |
Aprovado |
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| 41 |
APLAUSOS ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ELDORADO. - - |
Aprovado |