LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA: Vereadora Pastora Sônia Andrade.
INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: pelo Senhor Presidente, à vista do quorum regimental.
SUSPENSÃO DA REUNIÃO: pelo Senhor Presidente, de ofício, por dez minutos |(10min) para entrega de Moções de Aplausos pelo Vereador Geraldo Gualberto.
SEGUNDA CHAMADA:
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.
Ausência : Vereador Fabiano Ferreirah.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: Ata da Décima Oitava (18ª) Reunião Ordinária, realizada no dia vinte e um (21) de outubro de dois mil e vinte e um (2021), que em virtude de Requerimento verbal apresentado pelo Vereador Reygler Max e aprovado pelo Plenário por treze (13) votos favoráveis, foi considerada lida e aprovada.
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Leis nºs 3.813, de 26 de outubro de 2021, que “Altera dispositivo da Lei 3.798, de 06 de Julho de 2021,que “Concede recomposição de perdas e altera o vale-alimentação dos servidores do Executivo Municipal de Timóteo que especifica e dá outras providências”; 3.814, de 26 de outubro de 2021, que “Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial Adicional ao orçamento vigente e dá outras providências” e 3.815, de 26 de outubro de 2021, que “Dá denominação de “MAESTRO ROSENDO” ao Coreto localizado na Praça 1° de Maio, Bairro Centro Norte”. Decretos nºs 5.525, de 27 de outubro de 2021, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo que menciona e dá outras providências”; 5.524, de 26 de outubro de 2021, que Dispõe sobre as condições para o enquadramento no Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social da “Poligonal IV-Bairro Novo Tempo” e dá outras providências”.
LEITURA DE PARECERES DE COMISSÃO: O Vereador Beto do Estofamento, na qualidade de relator da Comissão Especial, fez a leitura dos pareceres, individuais, favoráveis, sobre os Projetos de Decreto Legislativo nºs 467, de 07 de outubro de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Júlio César Jerônimo Barroso”; 468, de 07 de outubro de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Clenice dos Reis Franco Lucas”; 469, de 07 de outubro de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor José Custódio Pinto”; 473, de 07 de outubro de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Carlos Alberto Viegas”; 475, de 07 de outubro de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Valéria Batista de Almeida”; 476, de 07 de outubro de 2021, que “Concede o Titulo de Cidadania Honorária à Senhora Maria Irene Guimarães Heinisch” e 481, de 07 de outubro de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Kazuya Nakaba”. O Vereador Brinnel Tozatti, na qualidade de Relator da Comissão Especial, fez a leitura dos pareceres, individuais, favoráveis, sobre os Projetos de Decreto Legislativo nºs 471, de 07 de outubro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Geraldo Bassoto”; 472, de 07 de outubro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Expedido Carlos Carneiro” e 480, de 07 de outubro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Daniel Martins de Brito”. O Vereador Adriano Alvarenga, na qualidade de Relator da Comissão Especial, fez a leitura dos pareceres, individuais, favoráveis, sobre os Projetos de Decreto Legislativo nºs 470, de 07 de outubro de 2021, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor Alexandre Patrício Longuinho”; 474, de 07 de outubro de 2021, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor Alexandre Willian Cleite Boaventura”; 477, de 07 de outubro de 2021, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor Maycon Cristian de Oliveira Altera”; 478, de 07 de outubro de 2021, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor Mateus de Oliveira Pessoa” e 479, de 07 de outubro de 2021, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti à Senhora Lucimar Aparecida Moura”. O Vereador Raimundo Nonato, na qualidade de relator da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura da redação final do Projeto de Decreto Legislativo nº 453, de 04 de novembro de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Sérgio Mendes Pires”. A Vereadora Pastora Sônia Andrade, na qualidade de relatora da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura das redações finais dos Projetos de Lei nºs 4.359, de 04 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos sobre a conscientização e combate ao racismo nas escolas públicas do Município”; 4.377, de 04 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre a publicidade e transparência da lista de medicamentos e vacinas disponíveis na rede pública municipal de saúde”; 4.390, de 04 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA e dá outras providências” e das redações finais dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 458, de 04 de novembro de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Fábio César Batista”; 459, de 04 de novembro de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Geraldo Frederico Gama” e 460, de 04 de novembro de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Atenágoras Ramos”.
APRESENTAÇÃO, SEM DISCUSSÃO, DE PROPOSIÇÕES: O Vereador Adriano Alvarenga apresentou a Moção nº 064/2021. O Vereador Raimundo Nonato apresentou a Moção nº 065/2021. O Vereador Nelinho Ribeiro apresentou os Requerimentos nºs 099, 100 e 101/2021; a Indicação nº 109/2021 e o Projeto de Decreto Legislativo nº 484, de 04 de novembro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) à Senhora Ermen Horta Timóteo”. O Vereador Geraldo Gualberto apresentou as Indicações nº 110 e 111/2021. O Vereador Reygler Max apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 483, de 04 de novembro de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Renato Campos Galuppo”. Os Vereadores Vinícius Bim, Geraldo Gualberto, Professor Ronaldo e Thiago Torres apresentaram os Requerimentos nºs 102 e 103/2021.
TERCEIRA CHAMADA
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.
Ausência : Vereador Fabiano Ferreirah.
SEGUNDA PARTE
TRIBUNA LIVRE: O cidadão Ronildo de Freitas Valentim, devidamente inscrito, fez uso da palavra pelo prazo improrrogável de dez minutos (10min).
GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Adriano Alvarenga, devidamente inscrito, fez uso da palavra pelo prazo improrrogável de dez minutos (10min)
QUARTA CHAMADA
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.
Ausência : Vereador Fabiano Ferreirah.
TERCEIRA PARTE
ORDEM DO DIA:
a) Projeto de Decreto Legislativo nº 467, de 07 de outubro de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JÚLIO CÉSAR JERÔNIMO BARROSO, de autoria do Vereador Thiago Torres;
b) Projeto de Decreto Legislativo nº 468, de 07 de outubro de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora CLENICE DOS REIS FRANCO LUCAS”, de autoria do Vereador Thiago Torres;
c) Projeto de Decreto Legislativo nº 469, de 07 de outubro de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ CUSTÓDIO PINTO”, de autoria do Vereador Professor Ronaldo;
d) Projeto de Decreto Legislativo nº 470, de 07 de outubro de 2021, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor ALEXANDRE PATRÍCIO LONGUINHO”, de autoria do Vereador Raimundo Nonato;
e) Projeto de Decreto Legislativo nº 471, de 07 de outubro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor GERALDO BASSOTO”, de autoria do Vereador Raimundo Nonato; . Aprovado em primeira discussão e votação por quatorze (14) votos favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca, em votação nominal. Ausente o Vereador Fabiano Ferreirah.
f) Projeto de Decreto Legislativo nº 472, de 07 de outubro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor EXPEDIDO CARLOS CARNEIRO”, de autoria do Vereador Raimundo Nonato;
g) Projeto de Decreto Legislativo nº 473, de 07 de outubro de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor CARLOS ALBERTO VIEGAS”, de autoria do Vereador Raimundo Nonato;
h) Projeto de Decreto Legislativo nº 474, de 07 de outubro de 2021, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor WILLIAN CLEITE BOAVENTURA”, de autoria do Vereador Raimundo Nonato;
i) Projeto de Decreto Legislativo nº 475, de 07 de outubro de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora VALÉRIA BATISTA DE ALMEIDA”, de autoria do Vereador Fabiano Ferreirah;
j) Projeto de Decreto Legislativo nº 476, de 07 de outubro de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora MARIA IRENE GUIMARÃES HEINISCH, de autoria do Vereador Reygler Max;
k) Projeto de Decreto Legislativo nº 477, de 07 de outubro de 2021, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor MAYCON CRISTIAN DE OLIVEIRA ALTERA”, de autoria do Vereador Reygler Max;
l) .Projeto de Decreto Legislativo nº 478, de 07 de outubro de 2021, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor MATEUS DE OLIVEIRA PESSOA”, de autoria do Vereador Reygler Max;
m) Projeto de Decreto Legislativo nº 479, de 07 de outubro de 2021, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti à Senhora LUCIMAR APARECIDA MOURA”, de autoria da Vereadora Pastora Sônia Andrade;
n) Projeto de Decreto Legislativo nº 480, de 07 de outubro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor DANIEL MARTINS DE BRITO”, de autoria do Vereador Nelinho Ribeiro;
o) Projeto de Decreto Legislativo nº 481, de 07 de outubro de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor KAZUYA NAKABA”, de autoria do Vereador Vinícius Bim;
p) Projeto de Decreto Legislativo nº 482, de 07 de outubro de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor NAILSON MANGABEIRA DA SILVA”, de autoria do Vereador Vinícius Bim;
REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO: A Vereadora Pastora Sônia Andrade requereu, verbalmente, a verificação de quorum. Deferido pelo Senhor Presidente.
QUINTA CHAMADA
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.
Ausência : Vereadores Geraldo Gualberto e Fabiano Ferreirah.
q) Substitutivo nº 01, de 02 de setembro de 2021, ao Projeto de Lei nº 4.361, de 15 de julho de 2021, que “Dispõe sobre reconhecimento da modalidade esportiva Wheeling no município de Timóteo”, de autoria do Vereador Reygler Max;
r) Projeto de Lei nº 4.382, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet e dá outras providências”, de autoria do Vereador Nelinho Ribeiro;
s) Projeto de Lei nº 4.386, de 15 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre desafetação de bem público que menciona, autoriza o Executivo proceder à permuta e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
t) Projeto de Lei nº 4.388, de 16 de setembro de 2021, que “Declara de utilidade pública a Associação Cultural Orquestra de Câmara do Vale do Aço”, de autoria do Executivo Municipal;
u) Projeto de Lei nº 4.389, de 16 de setembro de 2021, que “Autoriza o Município de Timóteo a firmar acordos de pagamento de precatórios e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
v) Projeto de Decreto Legislativo nº 461, de 02 de setembro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor ALVACIR FERREIRA MARTINS”, de autoria do Vereador Thiago Torres;
x) Projeto de Decreto Legislativo nº 462, de 02 de setembro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor ,WAGNER DE ALMEIDA FERNANDES, de autoria do Vereador Reygler Max;
w) Projeto de Decreto Legislativo nº 463, de 02 de setembro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor ARISTÓTELES NUNES DE SOUZA”, de autoria do Vereador Reygler Max;
y) Projeto de Decreto Legislativo nº 464, de 02 de setembro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor ANTÔNIO CESÁRIO NETO”, de autoria do Vereador Wladimir Careca;
z) Projeto de Decreto Legislativo nº 465, de 02 de setembro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor GUSTAVO GOMES NETO”, de autoria do Vereador Wladimir Careca.
a.1) Projeto de Decreto Legislativo nº 466, de 16 de setembro de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor PAULO MARCELO DE ANDRADE NOVAES”, de autoria do Vereador Raimundo Nonato;
a.2) Projeto de Lei nº 4.359, de 1º de julho de 2021, que “Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos sobre a conscientização e combate ao racismo nas escolas públicas do Município”, de autoria do Vereador Professor Ronaldo;
a.3) Projeto de Lei nº 4.377, de 19 de agosto de 2021, que “Institui publicidade e transparência para a lista de medicamentos e vacinas disponíveis na rede pública municipal de saúde”, de autoria do Vereador Vinícius Bim;
a.4) Projeto de Lei nº 4.390, de 16 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
a.5) Projeto de Decreto Legislativo nº 453, de 17 de junho de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor SÉRGIO MENDES PIRES”, de autoria do Vereador Luiz Perdigão;
a.6) Projeto de Decreto Legislativo nº 458, de 19 de agosto de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor FÁBIO CÉSAR BATISTA”, de autoria do Vereador Luiz Perdigão;
a.7) Projeto de Decreto Legislativo nº 459, de 19 de agosto de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GERALDO FREDERICO GAMA”, de autoria do Vereador Geraldo Gualberto;
a.8) Projeto de Decreto Legislativo nº 460, de 19 de agosto de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ATENÁGORAS RAMOS” de autoria do Vereador Professor Ronaldo;
a.09) Discussão e votação, únicas, dos Requerimentos nºs 099, 100, 101, 102 e 103/2021;
a.10) Moções nºs 064 e 065/2021.
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES ESPECIAIS: a) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 483. Nomeados pelo Senhor Presidente, como membros efetivos os Vereadores Brinnel Tozatti, Nelinho Ribeiro e Thiago Torres e como membros suplentes, os Vereadores Professor Ronaldo, José Fernando Peixoto e Raimundo Nonato. b) em atendimento ao Requerimento nº 102/2021. Nomeados pelo Senhor Presidente, como membros efetivos os Vereadores Vinícius Bim, Thiago Torres e Adriano Alvarenga e como membros suplentes os Vereadores Professor Ronaldo, Brinnel Tozatti e Beto do Estofamento.
CHAMADA FINAL:
QUINTA CHAMADA:
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.
Ausência : Vereadores Geraldo Gualberto e Fabiano Ferreirah.
ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e cinquenta minutos do dia quatro (04) de novembro de de dois mil e vinte e um (2021).
