LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA: Vereadora Pastora Sônia Andrade.
INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: pelo Senhor Presidente, à vista do quorum regimental.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: Ata da Décima Primeira (11ª) Reunião Extraordinária, realizada no dia cinco (05) de novembro de dois mil e vinte e um (2021), que em virtude de Requerimento verbal apresentado pelo Vereador Wladimir Careca e aprovado pelo Plenário por quatorze (14) votos favoráveis, foi considerada lida e aprovada.
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Decreto nº 5.531, de 11 de novembro de 2021, que “Altera o Decreto 5.457/2021, que Dispõe Sobre Diárias de Viagens de Servidores e Agentes Políticos a Serviço do Município de Timóteo e dá outras providências”. Projeto de Lei Complementar nº 002, de 18 de novembro de 2021, que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01 de 2021 que Dispõe sobre Sistema Tributário do Município de Timóteo”, e aprova acordo que menciona”.
LEITURA DE PARECERES DE COMISSÃO: A Vereadora Pastora Sônia Andrade, na qualidade de relatora da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura das redações finais dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 461, de 18 de novembro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Alvacir Ferreira Martins”; 462, de 18 de novembro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Wagner de Almeida Fernandes”; 463, de 18 de novembro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Aristóteles Nunes de Souza”; 464, de 18 de novembro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor ANTÔNIO CESÁRIO NETO”; 465, de 18 de novembro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor GUSTAVO GOMES NETO”; 466, de 18 de novembro de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor PAULO MARCELO DE ANDRADE NOVAES”; 467, de 18 de novembro de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Júlio César Jerônimo Barroso”; 468, de 18 de novembro de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Clenice dos Reis Franco Lucas”; 469, de 18 de novembro de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor José Custódio Pinto”; 470, de 18 de novembro de 2021, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor Alexandre Patrício Longuinho”; 471, de 18 de novembro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Geraldo Bassoto”; 472, de 18 de novembro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Expedido Carlos Carneiro”; 473, de 18 de novembro de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Carlos Alberto Viegas”; 474, de 18 de novembro de 2021, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor Alexandre Willian Cleite Boaventura”; 475, de 18 de novembro de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Valéria Batista de Almeida”; 476, de 18 de novembro de 2021, que “Concede o Titulo de Cidadania Honorária à Senhora Maria Irene Guimarães Heinisch”; 477, de 07 de outubro de 2021, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor Maycon Cristian de Oliveira Altera”; 478, de 18 de novembro de 2021, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor Mateus de Oliveira Pessoa”; 479, de 18 de novembro de 2021, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti à Senhora Lucimar Aparecida Moura”; 480, de 18 de novembro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Daniel Martins de Brito”; 481, de 18 de novembro de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Kazuya Nakaba”; 482, de 18 de novembro de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor NAILSON MANGABEIRA DA SILVA” e 483, de 18 de novembro de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Renato Campos Galuppo”; de Lei nºs 4.361, de 18 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre reconhecimento da modalidade esportiva Wheeling no município de Timóteo”; 4.382, de 18 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet e dá outras providências”; 4.388, de 18 de novembro de 2021, que “Declara de utilidade pública a Associação Cultural Orquestra de Câmara do Vale do Aço” e 4.389, de 18 de novembro de 2021de 2021, que “Autoriza o Município de Timóteo a firmar acordos de pagamento de precatórios e dá outras providências”.O Vereador Professor Ronaldo, na qualidade de relator da Comissão Conjunta, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.399, de 07 de outubro de 2021, que “Institui o Dia da escola Bíblica Dominical no Município de Timóteo”. O Vereador Raimundo Nonato, na qualidade de relator da Comissão Conjunta, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.375, de 19 de agosto de 2021, que “Institui no calendário oficial de eventos do Município de Timóteo a Corrida Rústica São Sebastião de Timóteo”. O Vereador Brinnel Tozatti, na qualidade de relator da Comissão Conjunta, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.393, de 29 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre a celebração de acordos e transações com finalidade de suspender ou extinguir processos administrativos e ações judiciais ou prevenir a propositura destas e dá outras providências”. O Vereador Beto do Estofamento, na qualidade de relator da comissão Conjunta, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.400, de 13 de outubro de 2021, que “Aprova acordo judicial referente aos autos 5001130-782020.8.13.0687, entre o Município de Timóteo e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA e dá outras providências”.
APRESENTAÇÃO, SEM DISCUSSÃO, DE PROPOSIÇÕES: O Vereador Raimundo Nonato apresentou a Moção nº 066/2021. A Vereadora Pastora Sônia Andrade apresentou as Moções nºs 067 e 068/2021. O Vereador Adriano Alvarenga apresentou os Requerimentos nºs 104 e 105/2021 e a Indicação nº 119/2021. A Mesa Diretora apresentou o Projeto de Resolução nº 502, de 18 de novembro de 2021, que “Altera dispositivos da Resolução nº 434, de 21 de outubro de 2021”. O Vereador Vinícius Bim apresentou os nº 106, 107 e 108/2021 e as Indicações nºs 117 e 118/2021. Os Vereadores Thiago Torres e Reygler Max apresentaram o Requerimento º 209/2021. O Vereador Geraldo Gualberto apresentou as Indicações nºs 112, 113, 114, 115 e 116/2021.
SEGUNDA CHAMADA:
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.
SEGUNDA PARTE
TRIBUNA LIVRE: O cidadão Luís Fabiano dos Santos, devidamente inscrito, fez uso da palavra pelo prazo improrrogável de dez minutos (10min).
GRANDE EXPEDIENTE: Os Vereadores Professor Ronaldo e Adriano Alvarenga, devidamente inscritos, fizeram uso da palavra pelo prazo improrrogável de dez minutos (10min)
TERCEIRA CHAMADA:
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.
TERCEIRA PARTE
ORDEM DO DIA:
a) Projeto de Lei nº 4.386, de 15 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre desafetação do bem público que menciona, autoriza o Executivo proceder à permuta e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
b) Projeto de Lei nº 4.393, de 29 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre a celebração de acordos e transações com finalidade de suspender ou extinguir processos administrativos e ações judiciais ou prevenir a propositura destas e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
c) Projeto de Lei nº 4.375, de 19 de agosto de 2021, que “Institui, no calendário de eventos do Município de Timóteo, a Corrida Rústica São Sebastião de Timóteo”, de autoria do Vereador Vinícius Bim;
d) Projeto de Lei nº 4.399, de 07 de outubro de 2021, que “Institui o Dia da Escola Bíblica Dominical no Município de Timóteo”, de autoria da Vereadora Pastora Sônia Andrade;
e) Projeto de Lei nº 4.400, de 13 de outubro de 2021, que “Aprova acordo judicial referente aos autos 5001130-782030.8.13.0687, entre o Município de Timóteo e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
f) Projeto de Lei nº 4.373, de 19 de agosto de 2021, que “Prevê o Programa Direito na Escola a ser oferecido em parceria gratuita com a 115ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB, junto às escolas municipais de Timóteo”, de autoria dos Vereadores Brinnel Tozatti e Pastora Sônia Andrade;
g) Preliminar de Inconstitucionalidade arguida sobre o Projeto de Lei nº 4.345, de 07 de junho de 2021, que “Dispõe sobre a isenção e anistia de tributos municipais em razão dos impactos da pandemia da Covid-19 no âmbito do Município de Timóteo”, de autoria do Vereador Vinícius Bim;
h) Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.361, de 15 de julho de 2021, que “Dispõe sobre reconhecimento de modalidade esportiva WHELLING no Município de Timóteo”, de autoria do Vereador Reygler Max;
i) Projeto de Lei nº 4.382, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet e dá outras providências”, de autoria do Vereador Nelinho Ribeiro;
j) Projeto de Lei nº 4.388, de 16 de setembro de 2021, que “Declara de utilidade pública a Associação Cultural Orquestra de Câmara do Vale do Aço”, de autoria do Executivo Municipal;
k) Projeto de Lei nº 4.389, de 16 de setembro de 2021, que “Autoria o Município de Timóteo a firmar acordos de pagamento de precatórios e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
l) Projeto de Decreto Legislativo nº 483, de 04 de novembro de 2021, que Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Renato Campos Galuppo”, de autoria do Vereador Reygler Max;
m) Projetos de Decreto Legislativo nºs 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482 e 483, todos de concessão de honrarias;
n) Requerimentos nºs 104,105,106,107, 108 e 109/2021;
o) Discussão e votação, únicas, das Moções nºs 066,067 e 068/2021.
CHAMADA FINAL:
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreira, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.
ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e cinquenta minutos do dia dezoito (18) de novembro de dois mil e vinte e um (2021).
